Política Nacional

Haddad diz que afinidade entre Alckmin e Temer é “bola de ferro no pé” do tucano

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Fernando Haddad diz acreditar que Geraldo Alckmin ou Jair Bolsonaro estarão no segundo turno das eleições
Ricardo Stuckert

Fernando Haddad diz acreditar que Geraldo Alckmin ou Jair Bolsonaro estarão no segundo turno das eleições

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), disse ver muitas semelhanças entre as propostas do  candidato Geraldo Alckmin (PSDB)
e o plano de governo do atual presidente, Michel Temer (MDB).

Em entrevista concedida ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes
, Fernando Haddad
declarou que essa proximidade entre o jeito de governar de Alckmin e Temer é uma “bola de ferro no pé” do tucano, capaz de afundar sua candidatura.

A análise do petista representa um sinal amarelo para Alckmin, uma vez que Temer tem baixíssima popularidade (o emedebista é avaliado negativamente por 78,3% da população, conforme pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira
).

Na semana passada, a equipe de campanha de Alckmin já precisou se movimentar para proteger a imagem do tucano após Temer sugerir, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo
, que seu governo é identificado com o ex-governador de São Paulo. “Quem o governo apoia?”. Parece que é o Geraldo Alckmin, né? Os partidos que deram sustentação ao governo, inclusive o PSDB, estão com ele. Vou ter cautela para não fazer campanha para um ou outro”, disse o presidente na ocasião.

No Canal Livre, Haddad também citou como uma das maiores “dificuldades” para Alckmin
a “existência” de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O ex-ministro avalia que o tucano e o ex-capitão do Exército disputam o mesmo perfil do eleitorado.

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É por essa análise que o atual vice da chapa PT-PCdoB  – a jornalista Manuela D’Ávila assumirá essa condição futuramente – diz considerar “impossível” que haja uma disputa no segundo turno entre Bolsonaro e Alckmin. Questionado mais uma vez se apoiaria o tucano nesse cenário, Haddad disse acreditar que apenas um dos dois estará na etapa final das eleições.

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo já havia dito, no início da semana passada, que via como um “pesadelo” a possibilidade de ter que escolher entre Bolsonaro e Alckmin. Mas, naquela oportunidade, ele não se furtou a ressaltar qualidades éticas do tucano.

Fernando Haddad diz que Lula está animado com liminar da ONU

Candidato a vice-presidente, Fernando Haddad é o 'porta-voz' de Lula durante campanha eleitoral
Ricardo Stuckert

Candidato a vice-presidente, Fernando Haddad é o ‘porta-voz’ de Lula durante campanha eleitoral

Haddad e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, visitaram o ex-presidente Lula
na superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira. O candidato à vice-presidência disse após o encontro que Lula está “muito animado” por conta da liminar concedida pelo comitê de Direitos Humanos da ONU, que  recomendou ao Brasil liberar a candidatura
do ex-presidente.

“O presidente está muito animado com essa decisão e considera muito importante a participação da ONU em nossos assuntos internos, com a concordância do Brasil, que internalizou a convenção que torna a ONU autoridade no âmbito nacional”, disse Fernando Haddad
. “Nossa ofensiva internacional vai aumentar a partir disso, não só com organismos internacionais, mas também com autoridades internacionais”, completou.

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Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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ALMT – Campanha Fake News II

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