Os sindicatos dos delegados, investigadores e escrivães de polícia realizam nesta semana o “I Seminário Internacional da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O evento ocorre na sexta-feira (9) e sábado (10), na Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, com a presença do professor português, Antônio Francisco de Souza, especialista em polícia européia, com  mestrado na Alemanha e doutorado em Portugal sobre o tema.

O seminário é aberto a todos os policiais civis, que deverão de inscrever via internet (link: https://goo.gl/forms/EoY6eKKHJRpeCULV2). Autoridades do  Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública também foram convidadas para o evento que conta com 250 vagas, destinadas preferencialmente a policiais civis.

A abertura será na sexta-feira (09), às 18 horas, com a palestra do ilustre do professor português, Antônio Francisco de Souza. No sábado (10), durante todo o dia, o seminário traz reflexões diretas e participativas com o também professor português, Fábio Veiga, que tratará sobre a “Cooperação internacional do Ensino Superior e Formação Avançada: casos práticos no espaço ibero-americano.

O delegado da Polícia Civil do Paraná, professor e mestre Henrique Hoffmann, que também foi delegado em Mato Grosso, vai abordar as  “Funções e polícias de segurança pública: Uma moderna visão da investigação criminal”. Em seguida, o professor mestre Guilherme Augusto Souza Godoy, falará sobre a  “atuação policial na interdição das drogas na iberoamérica”; e finalizando com a segunda palestra do professor e doutor António Francisco de Sousa, sobre o “uso de meios auxiliares de coação física pelas forças policiais: em especial o uso de arma de fogo”.

O delegado Bruno Lima Barcellos, um dos coordenadores do evento junto aos três sindicatos, destacou a relevância do seminário que busca promover o encontro dos policiais para o aprimoramento do aprendizado especializado e de qualidade.

“É sobremaneira importante para uma compreensão mais acertada do momento em que a sociedade está passando e envolvida, porquanto, de um lado percebe-se que o crime com violência e grave ameaça a pessoa e o crime organizado têm se avolumado, e de outro, a atividade policial está sendo de alguma forma restringida cada vez mais, com leis e decisões judiciais”, declarou.

O seminário terá certificação internacional do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), e apoio da Universidade de Santiago de Compostela, com taxa de R$ 50,00, e certificação gratuita pela Academia de Polícia Civil.

Maiores informações pelo telefone (65) 3641-3175 (Rayane).  As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/forms/EoY6eKKHJRpeCULV2.

Currículo

António Francisco de Sousa (Porto, Portugal)

– Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial” (criada sob sua proposta e a primeira a funcionar no plano da Licenciatura em Direito em Portugal). Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra e Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok,  nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Bibliografia do autor: a)   Direito policial: (Manual de direito policial, Porto, Vida Económica, 2016; A Polícia no Estado de Direito, Editora Saraiva, São Paulo, Brasil, 2009; Reuniões e manifestações no Estado de direito, Editora Saraiva, série IDP, São Paulo, Brasil, 2011). b) Direito Administrativo: (“Conceitos Indeterminados” no Direito Administrativo, Coimbra, Almedina, 1994); Direito Administrativo, Lisboa, Editora Prefácio, 2009.;Código do Procedimento Administrativo Anotado e Comentado, 2.ª edição, Porto 2010.; Manual de Direito Administrativo Angolano, edição da Vida Económica, Porto 2014); Administração pública e direito administrativo: novos paradigmas, Porto, Vida Económica, 2016; Direito administrativo europeu, Porto, Vida Económica, 2016. c) Direito Constitucional: Constituição da República de Angola Anotada e Comentada, edição da Vida Económica, Porto 2014); d) Tradução jurídica: Fundamentos da Tradução jurídica alemão-português (com incidência especial no direito administrativo),Editora Saraiva, São Paulo, Brasil, 2013. Bibliografia de autores alemães (tradução ou co-tradução do autor): Teoria Geral do Estado (original: Allgemeine Staatslehre, 16.ª ed., 2010), de Reinhold Zippelius; Filosofia do Direito (original: Rechtsphilosophie, 6.ª edição, 2010), de Reinhold Zippelius, 2011 – S. Paulo, Saraiva/IDP; Direito Administrativo Económico (original: Wirtschaftsverwaltungsrecht), Rolf Stober, 15.ª ed. Editora Saraiva, S. Paulo Brasil, 2010; Direito Administrativo, vol. 1 (original: Verwaltungsrecht, vol. 1, WOLFF/BACHOF/ STOBER), Lisboa 2006 – edição da Fundação Calouste Gulbenkian, entre outras sete obras.

Fábio da Silva Veiga (Porto, Portugal)

Professor de Direito Empresarial no Máster en Abogacía da Universidad Europea de Madrid (2016-2017-2018). Coordenador do Pós-doutorado em Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela (2017-2018). Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Doutor em Direito Empresarial (Ordenação Jurídica do Mercado) pela Universidade de Vigo, Espanha (2012-2017) com a nota máxima “Suma Cum Laude”, distinguido com o Premio Extraordinário de Tese de Doutorado da Universidade de Vigo; Pesquisador do Programa de Doutorado em Direito Empresarial na Universidad de Alcalá (Madrid, Espanha) com Bolsa DPE CAPES. Pesquisador de Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, pela Universidade do Minho – Braga, Portugal (2010-2014) – área de concentração: Responsabilidade dos administradores no âmbito da Falência/Insolvência. Especialista em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (2011); Pós-graduado em Iniciação à Docência Universitária pelo Programa de Formação do Novo Professorado da Universidade de Vigo – Espanha (2011/2012). Professor Convidado no Máster en Diritto Privato Europeo da Univesitá degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (2017-2018). Professor Convidado da Pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade Damásio, São Paulo. Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto – Grupo de Investigação I2J. Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana La Protección Jurídica de los Consumidores (I+D) da Universidad de Cantábria (Santander, Espanha). Pesquisador externo do Grupo de Pesquisa «Iuri et cultura» da Universidade de Santiago de Compostela. Membro dos Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq «Teoria Jurídica do Mercado» e «Políticas Públicas como instrumento da cidadania» da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela UNIFOZ (Foz do Iguaçu, Paraná) onde também foi coordenador acadêmico.

 Programação

Dia 9/11 (sexta-feira)

– 18h: credenciamento

– 19h: Palestra com o professor Dr António Francisco de Sousa. Tema: “Ordem e segurança públicas como função das forças de segurança”

– 20h30: intervalo com coquetel

– 21h: perguntas e debates

– 22h: encerramento do dia

 Dia 10/11 (sábado)

– 8h às 9h:  Palestra com o professor Dr Fábio Veiga. Tema: “Cooperação internacional do Ensino Superior e Formação Avançada: casos práticos no espaço ibero-americano”

– 9h às 9h30: perguntas e respostas

– 10h às 11h:  Palestra com o professor Delegado Me. Henrique Hoffmann. Tema: “Funções e polícias de segurança pública: Uma moderna visão da investigação criminal”

– 11h às 11h30: perguntas e respostas

Intervalo para o almoço

– 14h às 15h: Palestra com o professor Me. Guilherme Augusto Souza Godoy. Tema:

“A atuação policial na interdição das drogas na iberoamérica”

– 15h às 15h30: perguntas e respostas

– 15h30 às 16h: intervalo

– 16h às 17h: Palestra com o professor Dr António Francisco de Sousa. Tema:

“Uso de meios auxiliares de coação física pelas forças policiais: em especial o uso de arma de fogo”

– 17h às 17h30: perguntas e respostas

– 17h30: entrega dos certificados

– 18h: encerramento

Durante o evento haverá sorteio de livros.