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I Seminário Internacional da Polícia Civil será realizado nos dias 9 e 10/11

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Os sindicatos dos delegados, investigadores e escrivães de polícia realizam nesta semana o “I Seminário Internacional da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O evento ocorre na sexta-feira (9) e sábado (10), na Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, com a presença do professor português, Antônio Francisco de Souza, especialista em polícia européia, com  mestrado na Alemanha e doutorado em Portugal sobre o tema.

O seminário é aberto a todos os policiais civis, que deverão de inscrever via internet (link: https://goo.gl/forms/EoY6eKKHJRpeCULV2). Autoridades do  Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública também foram convidadas para o evento que conta com 250 vagas, destinadas preferencialmente a policiais civis.

A abertura será na sexta-feira (09), às 18 horas, com a palestra do ilustre do professor português, Antônio Francisco de Souza. No sábado (10), durante todo o dia, o seminário traz reflexões diretas e participativas com o também professor português, Fábio Veiga, que tratará sobre a “Cooperação internacional do Ensino Superior e Formação Avançada: casos práticos no espaço ibero-americano.

O delegado da Polícia Civil do Paraná, professor e mestre Henrique Hoffmann, que também foi delegado em Mato Grosso, vai abordar as  “Funções e polícias de segurança pública: Uma moderna visão da investigação criminal”. Em seguida, o professor mestre Guilherme Augusto Souza Godoy, falará sobre a  “atuação policial na interdição das drogas na iberoamérica”; e finalizando com a segunda palestra do professor e doutor António Francisco de Sousa, sobre o “uso de meios auxiliares de coação física pelas forças policiais: em especial o uso de arma de fogo”.

O delegado Bruno Lima Barcellos, um dos coordenadores do evento junto aos três sindicatos, destacou a relevância do seminário que busca promover o encontro dos policiais para o aprimoramento do aprendizado especializado e de qualidade.

“É sobremaneira importante para uma compreensão mais acertada do momento em que a sociedade está passando e envolvida, porquanto, de um lado percebe-se que o crime com violência e grave ameaça a pessoa e o crime organizado têm se avolumado, e de outro, a atividade policial está sendo de alguma forma restringida cada vez mais, com leis e decisões judiciais”, declarou.

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O seminário terá certificação internacional do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), e apoio da Universidade de Santiago de Compostela, com taxa de R$ 50,00, e certificação gratuita pela Academia de Polícia Civil.

Maiores informações pelo telefone (65) 3641-3175 (Rayane).  As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/forms/EoY6eKKHJRpeCULV2.

Currículo

António Francisco de Sousa (Porto, Portugal)

– Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial” (criada sob sua proposta e a primeira a funcionar no plano da Licenciatura em Direito em Portugal). Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra e Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok,  nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Bibliografia do autor: a)   Direito policial: (Manual de direito policial, Porto, Vida Económica, 2016; A Polícia no Estado de Direito, Editora Saraiva, São Paulo, Brasil, 2009; Reuniões e manifestações no Estado de direito, Editora Saraiva, série IDP, São Paulo, Brasil, 2011). b) Direito Administrativo: (“Conceitos Indeterminados” no Direito Administrativo, Coimbra, Almedina, 1994); Direito Administrativo, Lisboa, Editora Prefácio, 2009.;Código do Procedimento Administrativo Anotado e Comentado, 2.ª edição, Porto 2010.; Manual de Direito Administrativo Angolano, edição da Vida Económica, Porto 2014); Administração pública e direito administrativo: novos paradigmas, Porto, Vida Económica, 2016; Direito administrativo europeu, Porto, Vida Económica, 2016. c) Direito Constitucional: Constituição da República de Angola Anotada e Comentada, edição da Vida Económica, Porto 2014); d) Tradução jurídica: Fundamentos da Tradução jurídica alemão-português (com incidência especial no direito administrativo),Editora Saraiva, São Paulo, Brasil, 2013. Bibliografia de autores alemães (tradução ou co-tradução do autor): Teoria Geral do Estado (original: Allgemeine Staatslehre, 16.ª ed., 2010), de Reinhold Zippelius; Filosofia do Direito (original: Rechtsphilosophie, 6.ª edição, 2010), de Reinhold Zippelius, 2011 – S. Paulo, Saraiva/IDP; Direito Administrativo Económico (original: Wirtschaftsverwaltungsrecht), Rolf Stober, 15.ª ed. Editora Saraiva, S. Paulo Brasil, 2010; Direito Administrativo, vol. 1 (original: Verwaltungsrecht, vol. 1, WOLFF/BACHOF/ STOBER), Lisboa 2006 – edição da Fundação Calouste Gulbenkian, entre outras sete obras.

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Fábio da Silva Veiga (Porto, Portugal)

Professor de Direito Empresarial no Máster en Abogacía da Universidad Europea de Madrid (2016-2017-2018). Coordenador do Pós-doutorado em Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela (2017-2018). Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Doutor em Direito Empresarial (Ordenação Jurídica do Mercado) pela Universidade de Vigo, Espanha (2012-2017) com a nota máxima “Suma Cum Laude”, distinguido com o Premio Extraordinário de Tese de Doutorado da Universidade de Vigo; Pesquisador do Programa de Doutorado em Direito Empresarial na Universidad de Alcalá (Madrid, Espanha) com Bolsa DPE CAPES. Pesquisador de Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, pela Universidade do Minho – Braga, Portugal (2010-2014) – área de concentração: Responsabilidade dos administradores no âmbito da Falência/Insolvência. Especialista em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (2011); Pós-graduado em Iniciação à Docência Universitária pelo Programa de Formação do Novo Professorado da Universidade de Vigo – Espanha (2011/2012). Professor Convidado no Máster en Diritto Privato Europeo da Univesitá degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (2017-2018). Professor Convidado da Pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade Damásio, São Paulo. Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto – Grupo de Investigação I2J. Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana La Protección Jurídica de los Consumidores (I+D) da Universidad de Cantábria (Santander, Espanha). Pesquisador externo do Grupo de Pesquisa «Iuri et cultura» da Universidade de Santiago de Compostela. Membro dos Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq «Teoria Jurídica do Mercado» e «Políticas Públicas como instrumento da cidadania» da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela UNIFOZ (Foz do Iguaçu, Paraná) onde também foi coordenador acadêmico.

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 Programação

Dia 9/11 (sexta-feira)

– 18h: credenciamento

– 19h: Palestra com o professor Dr António Francisco de Sousa. Tema: “Ordem e segurança públicas como função das forças de segurança”

– 20h30: intervalo com coquetel

– 21h: perguntas e debates

– 22h: encerramento do dia

 Dia 10/11 (sábado)

– 8h às 9h:  Palestra com o professor Dr Fábio Veiga. Tema: “Cooperação internacional do Ensino Superior e Formação Avançada: casos práticos no espaço ibero-americano”

– 9h às 9h30: perguntas e respostas

– 10h às 11h:  Palestra com o professor Delegado Me. Henrique Hoffmann. Tema: “Funções e polícias de segurança pública: Uma moderna visão da investigação criminal”

– 11h às 11h30: perguntas e respostas

Intervalo para o almoço

– 14h às 15h: Palestra com o professor Me. Guilherme Augusto Souza Godoy. Tema:

“A atuação policial na interdição das drogas na iberoamérica”

– 15h às 15h30: perguntas e respostas

– 15h30 às 16h: intervalo

– 16h às 17h: Palestra com o professor Dr António Francisco de Sousa. Tema:

“Uso de meios auxiliares de coação física pelas forças policiais: em especial o uso de arma de fogo”

– 17h às 17h30: perguntas e respostas

– 17h30: entrega dos certificados

– 18h: encerramento

Durante o evento haverá sorteio de livros.

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Polícia Civil deflagra Operação Replay contra núcleo financeiro de facção criminosa que atuava em diversos Estados

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Investigação alcança estrutura de comando, operadores externos e patrimônio estimado em mais de R$ 17 milhões, além de bloqueio financeiro de até R$ 15,324 milhões

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (29.7), a Operação Replay para cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva, mandados de busca e apreensão, além de medidas patrimoniais e de quebra de sigilo, contra 14 integrantes e colaboradores de uma estrutura criminosa investigada por organização criminosa e lavagem de capitais. Conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco), operação foi desencadeada nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Balneário Camburiú (SC), Itapema (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

A ação é um desdobramento de uma investigação continuada que já havia resultado nas operações Apito Final, Fair Play e Tempo Extra. A nova fase foi estruturada a partir da análise dados telemáticos. O material deu origem a relatórios técnicos que revelaram a continuidade da atuação da estrutura criminosa, com divisão de tarefas, núcleo financeiro próprio, operadores externos, utilização de contas de terceiros e aquisição de bens em nome de pessoas sem capacidade econômica compatível.

A decisão judicial autorizou prisões preventivas, buscas pessoais, domiciliares e veiculares, afastamento de sigilo de dispositivos eletrônicos, compartilhamento de provas, sequestro e indisponibilidade de imóveis e veículos e bloqueio de ativos financeiros vinculados aos investigados. As medidas têm como finalidade interromper a continuidade das atividades, preservar provas, impedir a dissipação patrimonial e atingir a base econômica que sustentava a atuação do grupo.

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A dimensão da operação pode ser medida pelo patrimônio identificado. Os imóveis e veículos alcançados pelas medidas foram estimados em aproximadamente R$ 17.287.600,00. Entre os bens estão apartamentos e casas de alto padrão em Mato Grosso e Santa Catarina, três terrenos e quatro veículos. Separadamente, foi pleiteado bloqueio financeiro de até R$ 15.324.000,00, valor relacionado à contabilidade encontrada durante a investigação. Esses montantes não devem ser somados como se fossem recuperação efetiva, pois representam categorias distintas de constrição patrimonial.

Somente os imóveis foram estimados em cerca de R$ 16,68 milhões. A investigação relacionou um apartamento de luxo em Itapema, estimado em R$ 3 milhões; um apartamento de alto padrão em Balneário Camboriú, estimado em R$ 6 milhões; uma casa em condomínio fechado na região de Camboriú, estimada em R$ 6 milhões; uma residência de alto padrão em Cuiabá, estimada em R$ 1,5 milhão; e três terrenos avaliados, em conjunto, em aproximadamente R$ 180 mil.

Os veículos submetidos às medidas foram estimados em aproximadamente R$ 607,6 mil, incluindo automóveis e motocicleta registrados em nome de investigados ou terceiros ligados ao núcleo. A estratégia de descapitalização busca impedir que bens adquiridos com recursos de origem ilícita sejam vendidos, transferidos, ocultados ou reutilizados para financiar a reorganização da estrutura.

Além das grades

Outro eixo central da investigação constatou que uma liderança, mesmo custodiada em setor de segurança máxima do sistema estadual, continuava exercendo funções de comando financeiro e disciplinar. As comunicações analisadas registraram cobranças de fechamentos, determinações de recolhimento, direcionamento de valores, correção de planilhas e orientação de operadores que atuavam em liberdade.

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Em uma das planilhas encontradas, havia referência a R$ 14.093.000,00 como valor total congelado e a R$ 1.231.000,00 como total relacionado ao período analisado. O montante de R$ 15.324.000,00 serviu de parâmetro para o pedido de bloqueio financeiro. Os registros também continham referências a prestações de contas, movimentação de grandes quantidades de entorpecentes e distribuição de recursos entre diferentes núcleos.

A investigação identificou ainda que o mesmo chip atribuído à liderança foi utilizado em sete aparelhos celulares diferentes entre setembro de 2025 e março de 2026. A alternância dos terminais indica método de adaptação destinado a contornar apreensões e controles penitenciários, permitindo a continuidade das comunicações clandestinas.

Nome da Operação

O nome Replay faz referência à repetição das condutas e à capacidade de reorganização identificada após as operações anteriores. A nova fase busca interromper esse ciclo, responsabilizar os envolvidos, neutralizar o comando exercido de dentro do cárcere e retirar da estrutura os recursos financeiros e patrimoniais utilizados para manter suas atividades

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Equipe do 4º BBM utilizou cerca de 2,5 mil litros de água para extinguir as chamas

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quarta-feira (22.7), um incêndio em uma madeireira, em Sinop (a 480 km de Cuiabá)

A equipe do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por volta das 2h para atender à ocorrência. No local, os bombeiros constataram que o incêndio atingia o corredor subterrâneo por onde passa a esteira responsável pelo transporte de pó de serra do interior da madeireira para a área externa. As chamas também alcançavam o acúmulo de pó de serra e algumas máquinas da serraria.

Para combater o incêndio, as equipes realizaram a abertura de acessos ao corredor subterrâneo, permitindo o combate direto às chamas e o resfriamento da estrutura afetada. A atuação dos bombeiros eliminou os focos de calor e impediu que o fogo se propagasse para outros setores da empresa.

Durante a operação, foram utilizados aproximadamente 2,5 mil litros de água no combate às chamas. Após a extinção do incêndio, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes e evitar a reignição do fogo.

Não houve registro de vítimas.

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Operação Adsumus tem Rondonópolis como foco e mira facção ligada a bingos ilegais

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (10.7), a Operação Adsumus para cumprir 17 ordens judiciais no âmbito de uma investigação que apura a atuação de uma facção criminosa em Rondonópolis. O grupo utilizava jogos de azar e bingos para ocultar valores obtidos de forma ilícita.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, além de medidas cautelares de suspensão de atividade comercial, bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário contra alvos nos municípios de Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra.

As ordens judiciais foram decretadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Rondonópolis, com base nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis.

Os investigados respondem pelos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de capitais, tráfico de drogas, associação para o tráfico, fraude processual, ingresso ou facilitação da entrada de aparelho telefônico em estabelecimento prisional, falsidade ideológica, extorsão e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Mandados judiciais

Entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça está a suspensão das atividades de um estabelecimento comercial em Rondonópolis, onde eram realizados diversos eventos e shows.

O local funcionava como sede permanente para a realização de sorteios ilegais de bingo controlados pela facção criminosa investigada. As investigações também identificaram movimentações financeiras expressivas e incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos responsáveis pelo estabelecimento.

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Diante dos elementos colhidos, que reforçam os indícios da prática de lavagem de capitais, foi determinada a suspensão das atividades econômicas e financeiras da empresa, a lacração do estabelecimento e a apreensão das máquinas de bingo, da máquina de urso e de outros equipamentos utilizados na exploração de jogos de azar.

Investigação

O inquérito instaurado pela Derf de Rondonópolis teve início após a apreensão de um aparelho celular utilizado por um dos autores de um roubo e incêndio, ocorrido em 18 de fevereiro de 2025, em uma padaria localizada no bairro São Sebastião, em Rondonópolis.

O crime foi praticado por dois homens armados, que anunciaram o roubo e, em seguida, incendiaram as dependências da padaria. No decorrer das investigações, os dois suspeitos foram identificados e tiveram as respectivas prisões preventivas decretadas pela Justiça.

Em maio de 2025, os dois foragidos foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal portando documentos de identificação falsos. Ambos viajavam como passageiros de um ônibus interestadual que fazia o trajeto de Cuiabá (MT) para o Rio de Janeiro (RJ).

Na ocasião, a equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu os aparelhos celulares que estavam com os suspeitos, e o material foi encaminhado à Derf de Rondonópolis para as providências cabíveis.

A partir da análise do conteúdo extraído dos celulares, os policiais identificaram a existência de uma célula de facção com atuação em diversos municípios de Mato Grosso.

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Conforme apurado, trata-se de um grupo criminoso que atuava nos crimes de tráfico de drogas, extorsão, exploração de jogos de azar, fraude processual e falsidade ideológica.

Continuidade

As diligências prosseguem para a conclusão das investigações e finalização do inquérito policial, com o consequente indiciamento dos envolvidos.

Integração

Participaram da Operação Adsumus equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis, com apoio da 1ª Delegacia de Polícia de Tangará da Serra, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

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