Mato Grosso

Investigações para desarticular esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos avançam em MT

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As investigações decorrentes da Operação Ultimatum, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendária (Defaz) e 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que atuam conjuntamente no Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA), estão apresentando resultados positivos na desarticulação do esquema de sonegação fiscal com prejuízo de milhões de reais para o Estado de Mato Grosso.

A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) no mês de novembro de 2021, sendo um desdobramento da operação Fake Paper.

O trabalho investiga a utilização por parte dos produtores rurais de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas para a prática de crimes de sonegação fiscal.

A Polícia Civil e Ministério Público Estadual já possuem informações chaves sobre o esquema de sonegação fiscal que culminou na realização de operações irregulares que chegaram a um montante aproximado de R$ 110 milhões de reais, e envolvendo a comercialização de grãos.

Segundo os órgãos, os dados estão sendo trabalhados pela equipe de investigação e Núcleo de Inteligência, e a força tarefa do CIRA e muito em breve a operação poderá ter outros desdobramentos, inclusive com o indiciamento dos produtores rurais que se utilizaram da fraude.

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Resultados

Segundo dados obtidos junto ao CIRA, dos 130 procedimentos de recuperação de ativos instaurados e produtores notificados através da ação, em torno de 45 contribuintes já procuraram o órgão ou até mesmo a própria Sefaz para discussão e negociação dos créditos tributários.

Destes, mais de 20, já promoveram, inclusive, a quitação integral e/ou o parcelamento dos valores devidos, gerando a regularização de aproximadamente R$ 45 milhões dos créditos tributários constituídos pelo Fisco Estadual na Ação, os quais já foram extintos ou suspensos pelo pagamento/parcelamento.

Regularização

As autoridades informaram que os produtores rurais que buscaram o Cira e/ou Sefaz para regularizar os débitos levantados poderão ser beneficiados com a extinção da punibilidade, que se aplica aos crimes tributários nas hipóteses em que o investigado procura o Estado para promover a regularização dos débitos em aberto com a Fazenda Pública Estadual.

Fonte: link

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Mato Grosso

Semana Estadual de Políticas sobre Drogas discute prevenção em escolas de Poconé e Livramento

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Justiça, e o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conesd-MT) realizam entre os dias 27 e 30 de junho a Semana Estadual de Políticas sobre Drogas. Parte da programação será realizada nas escolas públicas dos municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

A solenidade de abertura ocorre na próxima terça-feira (28.06), na Escola Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda, em Poconé, com a presença de autoridades. No entanto, na segunda-feira (27.06), a Escola Estadual Professora Eucaris Nunes Cunha Morais, também em Poconé, contará com programação alusiva, com palestras e oficinas.

Já na quarta-feira (29.06) a programação ocorre no município de Nossa Senhora do Livramento, nas escolas Estadual Feliciano Galdino e Municipal Délia Galdino Duarte, finalizando o dia com ato público contra as drogas.

Entre a programação da semana estão previstas palestras sobre o uso do álcool e suas consequências, o fortalecimento da rede municipal no combate às drogas, além de bate papos com os alunos, oficinas para a confecção de cartazes e atos públicos educativos.

O evento conta com o apoio das duas prefeituras municipais, além da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT); das secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT), de Saúde (SES-MT) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Federação das Comunidades Terapêuticas de Mato Grosso (FECT); das coordenadorias estaduais de Polícia Comunitária e do Rede Cidadã; da Polícia Judiciária Civil e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência(Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso.

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Para ter acesso à programação completa, clique AQUI.

Mais informações: (65) 98435-7138.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador inaugura 112 km de asfalto novo em Planalto da Serra e Nova Brasilândia

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O governador Mauro Mendes irá inaugurar 112 quilômetros de asfalto novo nesta segunda-feira (27.06) em Planalto da Serra e Nova Brasilândia. Durante a visita aos municípios, o governador também vai inaugurar a recuperação de rodovias, pontes e assinar convênios para eventos culturais.

O governador chega em Nova Brasilândia no período da manhã e às 09h vai inaugurar a revitalização de 60 km da MT-244, realizado em parceria com a Prefeitura de Campo Verde, e o asfaltamento de outros 30,8 km da mesma rodovia, em parceria com a Associação Agrologística. Juntas, as duas obras representam um investimento de 17,1 milhões.

O evento será realizado no entroncamento entre a MT-244 e a MT-140, entre a Ponte do Rio Roncador e Nova Brasilândia.

Na sequência, será inaugurada a Travessia Urbana de Nova Brasilândia, obra na qual o Governo de Mato Grosso investiu R$ 10,9 milhões. 

Na saída para Planalto da Serra, serão inaugurados dois trechos da MT-140, com 81,1 km de extensão, nos quais o Estado investiu R$ 114 milhões.

Às 10h30 a comitiva do governador segue de carro para Planalto da Serra e no caminho irá inaugurar as pontes sobre o Ribeirão dos Cavalos e sobre o Rio Finca-Faca, ambas com 92 metros de extensão.

Em Planalto da Serra, a partir das 11h30 no parque de Exposições, o governador irá assina dois convênios para Nova Brasilândia: um para a a realização da Expobras, e outro para a celebração do 43º aniversário da cidade. No total, serão destinados R$ 410 mil para os eventos.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

09h – Ato de Inauguração de asfalto novo na MT-244. Local: Rotatória do entroncamento da MT-244 com a MT-140.

09h45 – Ato de inauguração da Travessia Urbana de Nova Brasilândia.

10h15 – Ato de inauguração de asfalto novo na MT-140. Local: saída para Planalto da Serra.

10h30 – Deslocamento para Planalto da Serra, com inauguração das pontes sobre o Ribeirão dos Cavalos e Rio Finca-Faca.

11h30: Assinatura de convênios e pronunciamentos. Local: Parque de exposições.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sema inicia aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou na última quarta-feira (22.06) os aceiros na região do Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km de Cuiabá). A modalidade escolhida pelos técnicos foi o aceiro mecânico, sem o uso do fogo, pela rapidez na execução do trabalho. 

“Iniciamos as atividades de aceiros mecânicos com o objetivo de estabelecer as medidas de prevenção contra os incêndios florestais, antes do período proibitivo de 2022”, conta Raimundo Fagundes, gerente Regional do Parque Estadual Encontro das Águas.

Os aceiros são faixas onde a vegetação é completamente removida da superfície do solo, formando uma espécie de barreira natural para que o fogo não se propague. A finalidade é impedir a passagem do fogo para a área de vegetação, evitando o início do incêndio.

A ação é realizada pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) e Gerência do Parque, com o apoio de instituições governamentais, associações, proprietários rurais e da comunidade local.    

Serão realizados 100 km de aceiros lineares ao longo do Parque, como no ano de 2021. O gerente aponta que os aceiros também funcionam como ponto de acesso para as futuras medidas de contenção em caso de incêndio, possibilitando maior efetividade nas ações preventivas. 

Criado em 1994, o Parque Encontro das Águas é uma área de proteção integral gerida pela Sema-MT, de 108 mil hectares, que abrange dois municípios, Poconé e Barão de Melgaço. 

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Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Gabriela Priante, esta é uma ação contínua que será feita no entorno do Parque. Ela explica que os maquinários utilizados na ação foram apreendidos de infratores flagrados em crimes ambientais, e que agora estão sendo utilizados em prol do meio ambiente.

“Vale ressaltar que os operadores dos maquinários são funcionários capacitados das propriedades rurais parceiras, e o combustível é custeado pela secretaria”, pontua.

A Coordenadora de Unidades de Conservação, Sanny Saggin, destaca que as ações de prevenção são realizadas no âmbito de todas as Unidades de Conservação e não somente com a construção de aceiros. “Há também a capacitação de brigadistas nas comunidades e entrega de abafadores para que sejam utilizados em campo, no caso de início de focos de incêndio”.

Já foi realizada a capacitação de brigadistas no Encontro das Águas, e por isso é possível contar com os moradores para um atendimento imediato aos pequenos focos de incêndio, e para o monitoramento da região.

As medidas preventivas têm como objetivo principal proteger a região, conhecida como “refúgio das onças”, contra os incêndios florestais, e também à fauna local, que foi duramente castigada no ano de 2020. 

Período Proibitivo do Fogo

Esta ação antecede o período em que é proibido o uso do fogo em Mato Grosso, entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

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Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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