Mato Grosso
Ipem e Procon fiscalizam lojas de materiais escolares
Cerca de 90 papelarias e lojas de utilidades de Cuiabá e Várzea Grande serão fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) durante a Operação Volta às Aulas, que começou na terça-feira (05.02) e acabará na sexta-feira (08). Os trabalhos contam com a parceria da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o objetivo é verificar se os materiais escolares vendidos atendem às exigências da lei.
Empresários que tiverem nas prateleiras produtos sem conformidade podem ser advertidos, notificados e multados em valores que variam até o máximo de R$ 1,5 milhão. No cálculo, são levados em consideração a irregularidade, o tamanho do estabelecimento, o volume de produtos e ainda a reincidência por parte do proprietário.
Segundo a diretora de Avaliação da Conformidade do Ipem, Marli do Nascimento, o foco do trabalho está em 20 itens. Todos os materiais precisam ter o selo de aprovação do Instituo Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para serem comercializados.
Vale lembrar que para conseguir uma certificação não é fácil. O fabricante precisa atender uma série de exigência e ainda passa por vários testes de laboratório que comprovem a segurança, qualidade de artigo e restrição de faixa etária. “Tesouras não podem ter pontas ou se feitas em materiais que podem quebrar e causar ferimento. No caso das colas e tintas, existe ainda o risco de terem na composição ingredientes tóxicos”.
Marli assegura ainda que não adianta usar selo falso. Os originais têm várias características a prova de fraude e caso haja dúvida, a equipe pode coletar amostras e depois conferir nos laboratórios credenciados pelo Inmetro.
A secretária Letícia Lima de Oliveira, 37, diz que a meta é conciliar preço com qualidade para não cometer o mesmo erro do ano anterior, quando utilizou apenas o valor como critério e acabou tendo aborrecimentos.
Ela conta que a durabilidade das marcas desconhecidas é muito inferior e o produto mais problemático foi o lápis de cor. “Não tinha como apontar. Quebrava toda hora. Logo ficaram pequenos demais e precisei comprar outro”.
Na família dela, a irmã também teve problemas, mas foram com as colas e tintas. A sobrinha dela tem alergias e os produtos mais baratos causaram reações, principalmente vermelhidão na pele.
Nacional
A operação é realizada pelo Inmetro em todo o país e em Mato Grosso, a fiscalização é atribuição do Ipem, que é um órgão delegado da autarquia federal e coligado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Durante a fiscalização, o Procon-MT, que é parceiro na ação, ficará responsável por conferir se está disponível no estabelecimento o Código de Defesa do Consumidor.
Também está no cronograma de trabalho confirmar se há fixação de informações quanto às formas de pagamento aceitas, as condições e critérios exigidos. Outro ponto de checagem é a emissão de documentos fiscais (cupom fiscal, nota fiscal de venda).
Lista de Itens Fiscalizados
Apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas, colas, compasso, corretores, esquadros, giz de cera, lápis de cor, lápis preto grafite, lapiseira, marcador de texto, estojos, merendeira, pasta elástica, réguas, tesouras de ponta redonda e tintas.
Mato Grosso
BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação
Mato Grosso
Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
-
Policial18/06/2026 - 10:15PRF recupera cinco módulos furtados durante abordagem na BR-364 em MT
-
Saúde18/06/2026 - 10:19Pré-treino sem suplementos? Especialistas indicam opções naturais e eficazes
-
Rondonópolis18/06/2026 - 10:57Rondonópolis|Ordem para retirar idosos em 10 dias leva vereadora Dra.Luciana Horta a acionar Ministério Público
-
Esportes18/06/2026 - 12:48Neymar está fora do jogo contra o Haiti
-
Rondonópolis18/06/2026 - 14:09Batata quente na Câmara: vereadores vão decidir projeto que pode transferir imóveis abandonados para o município de Rondonópolis
-
Rondonópolis19/06/2026 - 15:41Prefeitura notifica familiares para retirada de idosos de instituição alvo de ação judicial em Rondonópolis
-
Esportes22/06/2026 - 09:55Semifinais do Campeonato Municipal de Escolinhas definem finalistas em Rondonópolis
-
Policial21/06/2026 - 17:41Polícia encontra corpo de estudante de Direito e aponta execução por organização criminosa









