Mato Grosso

Maria Aparecida Fago é empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Em cerimônia híbrida, na manhã desta sexta-feira (05 de agosto), a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e completou o quadro de 30 membros da corte mato-grossense. A solenidade ocorreu no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. “Que eu possa honrar a confiança em mim depositada, contando sempre com ajuda e proteção divina para busca de um mundo melhor e mais justo”, declarou em seu discurso. “Nós magistrados temos por missão de dever de ofício, buscarmos a prestação da justiça e consequentemente a paz social.”
 
A nova desembargadora lembrou do caminho que percorreu até ascender ao desembargo e do luto mundial devido a pandemia. “A caminhada foi longa já que tenho mais de 42 anos de serviço público sendo 30 anos, seis meses e quatro dias na magistratura deste glorioso Estado de Mato Grosso, onde ingressei em janeiro de 1998”, relembrou. “Louvo a Deus por estar aqui, agora, sendo agraciada depois da pandemia decorrente da Covid-19, que deixou o Brasil em luto nesta grande tragédia da história e que, infelizmente, ainda tem afetado muitas pessoas em países diversos. Assim, não há lugar para festividades maiores a despeito deste dia, não há como negar que este é um momento de intensa emoção”, ponderou.
 
Maria Fago enalteceu a atual gestão do Poder Judiciário estadual. “A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, acompanhada da digníssima vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o excelentíssimo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, promoveu uma profícua gestão na direção do Judiciário. De fato, com coragem, determinação e desenvoltura nas resoluções das questões administrativas eles ousaram e ainda ousam tomar atitudes perante a realidade que enfrentamos, com providências necessárias a melhoria e ao aperfeiçoamento material e humano que temos.”
 
Posse
 
A cerimônia de posse contou a presença da Alta Administração do Tribunal, representantes de entidades como OAB e Defensoria Pública, magistrados(as), servidores(as) e familiares da empossanda. Convidados(as), autoridades e membros da Corte que não puderam estar presentes, acompanharam a solenidade pelo canal oficial do Youtube, que contou com intérpretes de Libras durante a transmissão.
 
A presidente do TJMT declarou aberta a solenidade de posse solicitando que o desembargador Paulo da Cunha e a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves conduzissem a empossada ao Plenário, onde a Maria Fago fez o juramento. A diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, leu o termo de posse e então a nova desembargadora tomou posse do seu assento na corte.
 
Antônia Siqueira Gonçalves, que foi colega de turma de Maria Fago, fez a saudação à nova desembargadora. “Sinto-me honrada por ter sido convidada para fazer a saudação de boas-vindas, em nome dos integrantes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Este momento representa o reconhecimento de uma amizade que perdura desde a época da nossa posse como juízas e agora com muito orgulho e alegria a vejo ascender a este tribunal”, declarou a desembargadora Antônia. “A senhora vem a ocupar a 30ª vaga e sucede nesta ocasião um magistrado de melhor qualidade, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, a quem rendo nossas homenagens e registro reconhecimento pela marcante trajetória”, “Hoje estamos em júbilo por saber que ascende a este tribunal uma magistrada à altura, que vai contribuir e muito para elevar o nosso Poder Judiciário. Vossa excelência agora passa a ocupar a 10ª vaga como mulher nesta Corte.”
 
O corregedor-geral da Justiça considerou Maria Fago como uma magistrada de escol, de maior qualidade. “É um momento de júbilo para o judiciário mato-grossense. Ela sempre se apresentou como uma magistrada de escol, de muita respeitabilidade e de produção do serviço entregue à sociedade, que agora vem a contribuir para o nosso trabalho de Segundo Grau. Ela é muito bem-vinda e nós a recebemos de braços abertos”, declarou.
 
“Desembargadora Maria Ferreira Fago seja muito bem-vinda a esta Corte. Vossa excelência chega em um momento importante para este colegiado, estamos ampliando o número de mulheres aqui. Isso, a princípio parece um discurso pequeno diante da magnitude do momento que vivemos, mas não é. Todos nós sabemos o quanto as mulheres tiveram dificuldades para adentrar na magistratura”, avaliou a desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
“Depois de muito tempo foi comprovada e provada a sua aptidão para a magistratura e elas começaram a furar um bloqueio estabelecido e mostrar que tinha muita competência, muita aptidão para a magistratura. Hoje a prova maior está aqui. Nós temos 10 mulheres no colegiado de 30 e quiçá possamos ampliar e ser a metade deste colegiado”, completou.
 
A posse da desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago foi prestigiada por sua família, que é composta por outras mulheres magistradas. A juíza aposentada Maria Terezinha Ferreira, irmã da nova desembargadora, foi a ‘desbravadora’, sendo a primeira da família a vir para Mato Grosso na década de 1980, em virtude da aprovação no concurso da magistratura. “Me sinto muito contente, muito honrada, é uma alegria sem fim. Fico contente porque todas se saíram bem, estão realizando um bom trabalho, fico feliz por ter dado alguma colaboração”, afirma.
 
Casado com a desembargadora há 42 anos, Alberto Rodrigues Fago relembrou a aventura vivida quando a família decidiu migrar do Estado de São Paulo, com o incentivo da Dra. Maria Terezinha. “Qualquer janela que se abre nós devemos aproveitar. É melhor lamentar por ter ido do que lamentar maior por não ter acontecido. Eu acreditava muito no potencial dela. Deu certo, ela batalhou bastante, ela merece. É uma pessoa batalhadora, aguerrida, muito inteligente, mulher extraordinária. Com isso fez suas conquistas e por onde ela passou só teve louvores. Isso tudo é mérito muito grande dela”, enfatiza o esposo.
 
Maria Aparecida e Alberto se conheceram na escola onde lecionaram juntos, em Presidente Prudente. Ela era professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e ele professor de Biologia. Quando Maria Aparecida resolveu abrir mão da docência para seguir a carreira na área do Direito, teve total apoio do companheiro.
 
O casal construiu sua família, criou os dois filhos em Mato Grosso e teve dois netos. O filho, Diego Rodrigues Fago, e o neto, Osvaldo, prestigiaram a posse presencialmente, juntamente com outros familiares. “É muita emoção e felicidade. Ela almejou esse cargo por muito tempo, trabalhou muito por isso e finalmente conseguiu. Estamos muito felizes”, disse o filho.
 
Sobrinha mais velha da nova desembargadora, a juíza Edleuza Zorgetti, titular da 5ª Vara Cível de Cuiabá, também participou da posse e disse que foi um momento de grande emoção para toda a família. “Nós temos um laço muito próximo, eu vivia sempre com as tias, todo mundo junto. Nossa família sempre primou pelo estudo. Minha avó já sabia escrever naquela época, era à frente do tempo, minha mãe também sempre nos ensinou a correr atrás e fazer boas escolhas. É um momento ímpar para toda a família, estou muito emocionada”, expressou a magistrada.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Horizontal e colorida. Visão geral do Plenário 1. Os convidados aparecem de costas, sentados nas cadeiras do auditório. Podemos ver a mesa de autoridades e ao fundo as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. Foto 2: Horizontal e colorida da nova desembargadora, no seu assento na Corte. Foto 3: Horizontal colorida em que podemos ver a presidente do TJMT sorrir e cumprimentar a nova desembargadora. Ambas trajam toga preta e cordonê vermelho. Foto 4: Maria Fago usa toga preta e está ao lado da sua irmã juíza aposentada Maria Terezinha Ferreira. Foto 5: Imagem retangular colorida. Família da desembargadora empossada em pé no Plenário 1. Ao lado deles está a diretora-geral do TJ.
 
 
Alcione dos Anjos e Mylena Petrucelli/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comarca de Sapezal divulga classificados do seletivo para credenciamento de conciliadores

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A Comarca de Sapezal (509 Km de Cuiabá) anuncia o resultado final do processo seletivo para credenciamento de conciliadores da unidade judicial. Foram classificados 14 candidatos de ampla concorrência, e três na cota de negros.
 
No seletivo não teve inscrição de pessoa com deficiência.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Inscrições para curso sobre argumentação no Direito Tributário terminam no dia 16

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As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16 de agosto). A capacitação, voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), será ofertada nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de agosto), das 8h às 12h, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Associação de Procuradores do Estado (Apromat). Ao todo, foram disponibilizadas 150 vagas.
 
Confira abaixo a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail [email protected]
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem horizontal colorida. Ao fundo, uma máquina calculadora, vários papeis, martelo e caneta. Traz texto: Curso Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário. Dias: 17 e 18 de agosto de 2022. Local: Auditório Gervásio Leite – TJMT. Abaixo está a programação do evento.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Agosto Lilás: Rede de Frente de Barra do Garças promove III Corrida Maria da Penha

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Após dois anos suspensa devido a pandemia da Covid-19, a Corrida Maria da Penha volta a ser realizada pela Rede de Frente de Barra do Garças em 2022. A prova de 5 km de percurso acontecerá em 27 de agosto (sábado) e marca a terceira edição da competição, que muito mais do que promover a prática esportiva, tem o intuito de sensibilizar a população sobre a importância de defender os direitos das mulheres. A ação integra a campanha Agosto Lilás e as inscrições estão abertas.
 
A III Corrida Maria da Penha – Pelo fim da violência doméstica é promovida pela Rede de Enfrentamento à violência doméstica de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá), mais conhecida como “Rede de Frente”, com apoio de diversas instituições e empresas. A largada será às 17h30, da frente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil de Barra do Garças e o encerramento será no mesmo local, na avenida Otacílio José dos Santos, conhecida como avenida Pedro F. Déo, Jardim Nova Barra Norte.
 
O juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, integrante da Rede de Frente afirma que o retorno da atividade é muito importante. “A conscientização de toda a comunidade não se dá só pela legislação, que está lá na lei, mas também por meio de eventos sociais, culturais e esportivos. Na semana da corrida, além dos atletas que vão competir na III Corrida Maria da Penha, com esse nome estampado na camiseta e no material de divulgação, teremos faixas e cartazes pela cidade”, avalia. “Este é um evento capitaneado pela Rede de Frente e demonstra o quanto toda sociedade barra-garcense está empenhada em diminuir os números de violência doméstica e aumentar o nível de proteção de todas as mulheres que moram por aqui.
 
A defensora pública que atua em Barra do Garças e milita na defesa das mulheres, Lindalva Fátima Ramos, também integra a Rede de Frente e é uma das organizadoras da corrida e explicou que a ideia da Corrida Maria da Penha surgiu em dezembro de 2016, buscando conscientizar a população em geral da necessidade do combate à violência doméstica contra as mulheres, trazer as(os) atletas para somar à luta histórica contra a violência de gênero e incentivar a prática do esporte por todas as pessoas: mulheres, homens, jovens e idosos.
 
“A primeira edição da Corrida, realizada em março de 2017, contou com a participação de 171 atletas de quatro estados: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já a sua segunda edição, ocorreu em março de 2019, consolidando o sucesso da corrida , com a participação de 350 atletas de quase todo o Brasil e agora a prova está inserida no Calendário Mato-grossense de Corridas de Rua”, resume.
 
“O retorno da Corrida Maria da Penha tem uma simbologia não só de luta contra violência doméstica e familiar, mas também de renascimento após dois anos de pandemia, com mais vigor e a certeza de que juntos podemos ampliar a conscientização sobre os malefícios da desigualdade de gênero e da importância de unir esforços pelo fim do desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, declarou a defensora.
 
Agosto Lilás – Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que neste mês celebra 16 anos de promulgação. Tem objetivo de sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
Rede de Frente – Grupo que completou nove anos de funcionamento em 15 de maio deste ano. Formado representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, secretarias e outras entidades, para atuar em 4 eixos: Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica; Plano de Educação Permanente para os agentes sociais; Núcleo Acadêmico de Pesquisa; e Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas.
 
Quem Pode Correr – Poderão participar do evento pessoas de todas as idades que não são corredoras, mas que aderem à luta contra a violência doméstica e contra a mulher. Os participantes poderão gravar vídeos, levar textos, redações para o “Mural do Gênero”, entre outros que serão divulgados no site da Rede de Frente.
 
Inscrição – Interessados e interessadas em participar da corrida podem se inscrever até o dia 20 de agosto, pelo site Morro. Valores e regras constam neste link https://www.morro-mt.com.br/eventos/3a-corrida-maria-da-penha-279.
 
Premiação – Haverá prêmios para todas as categorias no feminino e masculino: Ao todo são sete grupos: Geral; De 14 a 19 anos; De 20 a 29 anos; De 30 a 39 anos; De 40 a 49 anos; De 50 a 59 anos; e A partir de 60 anos. O maior prêmio será no valor de R$ 2 mil na premiação geral ainda terá distribuição de medalha e um celular Samsung A032 Galaxy A03 32GB 8MP. O menor será R$ 300, medalha, garrafa para água e kit sabonetes. Ainda serão distribuídos prêmios em dinheiro por faixa-etária nas categorias feminino e masculino que variam de R$200 a R$100.]
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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