Mato Grosso
MPMT avalia ações internas para adesão ao movimento Dia de Doar
A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso avalia ações internas para sensibilização e adesão dos integrantes do Ministério Público Estadual ao movimento “Dia de Doar”, que consiste em uma mobilização nacional em prol da generosidade e da solidariedade por meio da conexão de pessoas com causas. Este ano, as ações serão concentradas em todo o país no dia 28 de novembro, quando milhares de organizações estarão preparadas para receber doações e milhões de brasileiros vão demonstrar seu apoio, doando e tornando pública a doação compartilhando a hashtag #diadedoar nas mídias sociais.
A adesão do MPMT ao movimento foi suscitada pelo promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Especializada em Fazenda Pública e Fundações e Terceiro Setor. Ele também encaminhou o convite ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), entre outras entidades.
O Dia de Doar é uma iniciativa que estimula a generosidade como parte do cotidiano das pessoas e faz parte de um movimento mundial chamado #GivingTuesday. O evento aconteceu pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2012 e, atualmente, 85 países participam oficialmente do movimento global. No Brasil, é organizado e liderado pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), visando a promoção de um país mais generoso.
O Dia de Doar é realizado como parte do Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem o engajamento das pessoas com as causas e as organizações da sociedade civil, por meio da doação como instrumento para fortalecimento da democracia. No ano passado, a campanha mobilizou 28 milhões de brasileiros nas redes sociais e resultou em aproximadamente R$ 4,7 milhões doados, sendo R$ 2,3 milhões de maneira online e R$ 2,4 milhões diretamente.
Saiba mais sobre o Dia de Doar aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Recursos da Feijoada Solidária garantem a entrega de mais de 600 cobertores na Baixada Cuiabana
Mato Grosso
Defensoria alerta para os primeiros sinais de violência contra a mulher
Com o aumento dos casos de violência psicológica, perseguição e tentativa de feminicídio, DPEMT destaca a importância de buscar ajuda no início para interromper ciclo

Por Alexandre Guimarães
A violência contra a mulher nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições, humilhações, controle da vida da vítima e o descumprimento de medidas protetivas são formas de violência que podem evoluir para situações ainda mais graves.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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