A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) melhorou a infraestrutura de tecnologia e conectividade na Arena Pantanal para a realização do Mutirão Fiscal Fecha Acordo, que começa nesta sexta-feira (1º.11) e vai até o dia 29 de novembro. O Mutirão Fiscal é promovido pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário.

Com o mutirão, o contribuinte pode quitar os débitos fiscais ou tributários, inscritos ou não na dívida ativa, relativos a sete secretarias e órgãos públicos. Os descontos podem chegar a 75% nas multas e juros no pagamento à vista e os débitos ainda podem ser parcelados em até 48 vezes.

Durante a abertura do Mutirão Fiscal, o governador Mauro Mendes destacou que essa conciliação é uma grande oportunidade não apenas de o contribuinte se regularizar, como também vai possibilitar a melhoria da arrecadação do Estado, cujo recurso deverá ser utilizado para diversas áreas da administração pública.

“Talvez, nesse momento, esse seja o maior programa de regularização de CPF, CNPJ, colocado à disposição do cidadão e das empresas de Mato Grosso. Nós queremos nesses 30 dias fazer um belíssimo trabalho, criando a regularidade e permitindo que as pessoas possam trabalhar em paz e ter todas as prerrogativas que o cidadão e empresas precisam.  Nós esperamos conciliar algo em torno de R$ 400 milhões, fazendo com que isso traga recursos importantes para o equilíbrio fiscal de Mato Grosso neste primeiro ano de mandato”, disse Mauro Mendes.

Para que o Mutirão Fiscal pudesse acontecer, a MTI atuou na organização e também vai dar apoio durante a realização do evento. 

De acordo com João Paulo Rotini, gerente da Unidade de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (UGSTI) da MTI, a empresa ficou responsável por disponibilizar os equipamentos, configurá-los e testá-los para possibilitar o acesso à Rede Infovia no segundo andar da Arena Pantanal, onde é realizado o mutirão.

“Nós provemos o acesso à Infovia, que é a internet que vai ser usada lá. A Infovia chega até apenas uma parte da Arena Pantanal e nós ajudamos na organização com a distribuição desse sinal para o andar onde o evento vai ocorrer – e os órgãos participantes distribuíram o sinal entre si. Com a Infovia será possível o acesso, com segurança, aos sistemas externos, os sistemas hospedados na MTI e na Sefaz e todos os outros sistemas”, explicou.

Presidente da MTI, Kleber Geraldino (a direita), acompanha governador e autoridades em abertura do Mutirão Fiscal

Além disso, a MTI atuou no suporte às demais equipes técnicas de outros órgãos participantes para que fosse feita a conectividade e também cedeu, assim como os demais, equipamentos eletrônicos para serem usados no evento.

Já durante o Mutirão Fiscal, a MTI vai manter uma equipe de prontidão para monitorar o sinal da infovia e para auxiliar os usuários dessa rede. Também estão disponíveis equipamentos reservas, em caso de necessidade. “Nosso técnico vai trabalhar em tempo integral para dar o suporte caso ocorra algum problema na Infovia, ou nesses equipamentos que foram configurados e também para dar suporte a todos os órgãos participantes”, disse João Paulo Rotini.

Durante o mutirão podem ser renegociados presencialmente as dívidas fiscais e tributárias relativas à Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). Apenas as renegociações de débitos relativos à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) são feitas de forma online ou presencialmente na secretaria.

As negociações online ocorrem no portal do Mutirão Fiscal, também desenvolvido pela MTI. O portal é uma ótima opção para os contribuintes que não têm tempo de ir presencialmente ao mutirão, ou para aqueles que residem no interior do Estado. Todas as negociações realizadas pelo portal têm as mesmas vantagens financeiras ofertadas presencialmente. Para acessar o portal, clique aqui.

Atendimento do Mutirão Fiscal

Já quem deseja ir presencialmente ao mutirão, deve ficar atento. O acesso está sendo feito pelo portão A da Arena Pantanal. Já o atendimento ocorre no segundo andar do estádio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. Porém, a distribuição de senhas vai até às 16h. 

A exceção ocorre apenas nesta sexta-feira e nos dias 5 e 12 novembro, pois haverá jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro. Nessas datas, o atendimento ficará reduzido até às 13h, com distribuição de senhas até às 11h. Ao todo, cerca de 200 conciliadores trabalham simultaneamente, em dois turnos, para esclarecer dúvidas e fazer as renegociações.