Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais inicia atividades em seis comarcas

Publicado

Com intuito de reduzir a taxa de congestionamento nas unidades judiciárias do interior que, hoje, suportam a jurisdição dos Juizados Especiais e Juizados Especiais da Fazenda Pública, e para trazer mais celeridade na prestação jurisdicional o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais inicia suas atividades.
 
Sob a coordenação e supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Núcleo de Justiça 4.0 irá atuar nas comarcas de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), Colíder (650 km ao norte da capital), Juara (709 km médio-norte), Nova Mutum (264 km ao norte) e São José do Rio Claro (315 km médio-norte). Em reunião virtual realizada nessa terça-feira (09 de agosto), as ações do Núcleo foram apresentadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e à Defensoria Pública do Estado.
 
“Essa é mais uma ação do corregedor, o desembargador José Zuquim, que abraçou a ideia dos Núcleos 4.0. Já contamos com Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) e agora o de Juizados Especiais. Todos eles colaboram para uma melhor prestação jurisdicional e na melhora dos indicadores da Primeira Instância, uma das prioridades da atual gestão. O Núcleo dos Juizados Especiais fará um importante trabalho já que nessas comarcas não temos unidades exclusivas de Juizado Especial, e se o juiz tiver que dar prioridade a um caso de Maria da Penha, por exemplo, ele dará. Então os três juízes do Núcleo, assim como os servidores, trabalham apenas com processos dos Juizados Especiais, uma ação especializada para uma entrega mais célere”, destaca o coordenador do Núcleo e juiz auxiliar da (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango.
 
Foram designados três magistrados para atuação no Núcleo, são eles: Cristhiane Trombini Puia Baggio, Elmo Lamoia de Moraes e Marina Carlos França. Durante o período de atuação não haverá incremento de despesa de qualquer natureza, na medida em que o Núcleo vai operar com recursos físicos e humanos compartilhados, vinculadas a estruturas jurisdicionais pré-existentes.
 
Segundo a juíza supervisora do Núcleo, Viviane Brito Rebello, o funcionamento será dividido em três etapas. “Em um primeiro momento serão trabalhados os processos cíveis, em segundo os fazendários e por último, criminais. Será um atendimento descentralizado, contudo, nas comarcas o atendimento presencial continuará o mesmo. Também criamos canais de acesso para falar com o Núcleo pelo e-mail: nú[email protected] ou pelos sistemas CIA, Malote Digital, Balcão Virtual e SDMA, no qual basta digitar lotação: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais”, explica.
 
A magistrada destaca ainda que o Núcleo também fará um trabalho de padronização das rotinas de trabalho. “Por exemplo, no momento que a liminar for deferida, a ideia é que ela já saia do gabinete com todas as informações para que quando chegue à secretaria haja um ganho de tempo e já sejam feitos os encaminhamentos necessários”, pontua.
 
Para a juíza Marina Carlos França, a criação de mais um Núcleo, com uma atuação especializada, trará mais celeridade na tramitação processual. “Estou muito feliz de fazer parte desta inciativa, as expectativas são as melhores e acreditamos no sucesso dessa nova empreitada. Já vimos pelos exemplos dos outros Núcleos que a especialização ajuda no desempenho e em uma melhor prestação jurisdicional. E é possível ver, até pelas escolhas das Comarcas, que estamos quebrando as barreiras das distâncias”, destaca.
 
O presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-MT, Diogo Pécora, também vê com bons olhos a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 nos Juizados Especiais. “Para nós advogados e principalmente para os jurisdicionados das comarcas de Alto Araguaia, Colíder, Juara, Nova Mutum e São José do Rio Claro, os processos devem tramitar de forma mais célere e com padronização nos procedimentos, acelerando assim a efetiva prestação jurisdicional, além de, na prática, proporcionar uma nova opção com atendimento especializado. É claro que por ser algo novo pode causar espanto inicialmente, mas estaremos acompanhando de perto, visando à garantia de não haver prejuízos aos advogados e jurisdicionados, bem como faremos os apontamentos da advocacia se necessário for”, afirma.
 
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais – A criação do Núcleo foi feita por meio da Portaria TJMT/CM Nº 25 de 05 de agosto de 2022. É competência processar e julgar os feitos de competência dos Juizados Especiais, nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, bem como os feitos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. O Núcleo também atuará na jurisdição de casos novos e em apoio às unidades judiciárias físicas, por meio do processo e julgamento de ações já em tramitação.
 
Núcleos da Justiça 4.0 – A instituição dos Núcleos em todos os tribunais, formalizada pelo CNJ por meio da Resolução nº 385/2021, possibilita o funcionamento remoto, integralmente digital, para atendimento de todos que procuram pela Justiça para solucionar litígios específicos, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau.
 
Cada um desses núcleos pode atender demandas especializadas que lhe forem encaminhadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Neles, as juízas e os juízes atuam de forma remota. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi regulamentada pela Resolução TJ-MT/OE nº 12/2021, que em agosto de 2021, instalou o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais e o de Justiça Digital de Direito Bancário.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Print de tela da reunião virtual, duas mulheres e sete homens interagem.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Comentários Facebook
Veja Mais:  Setasc inaugura posto do Sine em Nobres e amplia acesso a serviços de emprego e qualificação

Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

Publicado

Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

Veja Mais:  Setasc inaugura posto do Sine em Nobres e amplia acesso a serviços de emprego e qualificação

O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Publicado

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

Veja Mais:  Politec participa de simulação de acidente com múltiplas vítimas na BR-163

Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

Veja Mais:  Seduc abre seletivo para militares da reserva atuarem em escolas cívico-militares de Mato Grosso

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

Publicado

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Veja Mais:  Setasc inaugura posto do Sine em Nobres e amplia acesso a serviços de emprego e qualificação
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana