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Polícia Civil e Procon Municipal apreende produtos falsificados em loja da Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta quarta-feira (24.04), a operação “Fictus V”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 370 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance.

A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que um estabelecimento, no bairro Dom Aquino, comercializava diversas marcas de tênis e chinelos com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 247 pares de tênis Nike, 27 pares da marca Adidas, 63 Asics e 27 New Balance. Além de pares de chinelos da Nike (12) e Adidas (10).

O proprietário da loja, E.B.R., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”. O proprietário foi conduzido a Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos e depois liberado.

A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.
 

De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, o proprietário disse que sabia que os produtos vendidos não eram originais e alegou que trabalha na informalidade, sendo que seu estabelecimento não possui CNPJ ou alvará de funcionamento. “Os produtos eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado, sendo um par de tênis vendido a R$ 50, independente da marca”, disse o delegado.

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Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

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Motorista é resgatado entre ás ferragens de caminhão em acidente na MT-130

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Foto: Site Agora MT

O caminhoneiro Francisco Kleudo de Oliveira, de 36 anos, ficou preso às ferragens da carreta que conduzia, após tombar o veículo carregado com farelo de soja na tarde desta terça-feira (16), em uma curva no km 35 da MT-130, entre os municípios de Rondonópolis e Poxoréu (220 e 254 km de Cuiabá).

Equipes de resgate foram acionados para soltar uma das pernas do motorista que ficou presa às ferragens, necessário acionar um caminhão-guincho para que a vítima fosse retirada.
Após o resgate, Kleudo foi encaminhado ao Hospital Regional com suspeita de fratura. O atual estado de saúde não foi divulgado.
As causas do acidente serão apuradas.
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Após exibir cenas de nudez de criança PF cumpre mandado de prisão contra pedófilo em MT

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(Foto Ilustrativa)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16), a Operação Isis, destinada ao combate ao crime de pedofilia. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Colider, expedido pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/, conjuntamente com o Conselho Tutelar local.

De acordo com as investigações, imagens e vídeos contendo cenas de nudez de uma criança de 11 anos de idade foram compartilhadas, via Darkweb, em diversas partes do mundo.

O objetivo da operação é não só identificar e prender os responsáveis pela elaboração do material difundido e por seu comércio e compartilhamento, mas também proteger crianças vítimas que, eventualmente, encontrem-se em situação de extrema vulnerabilidade.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas superam 10 (dez) anos de reclusão.

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Após golpear a esposa com faca homem faz bebê de 9 meses refém em MT

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Um homem esfaqueou a esposa e fez o filho, um bebê de nove meses refém, ameaçando o matar a facadas. O caso foi registrado em Jaciara, na noite de domingo (14). Os policiais militares precisaram negociar com o criminoso para que ele entregasse a vítima e se rendesse.

Conforme o boletim de ocorrência, o bandido tentou matar a esposa a facadas, mas a mulher conseguiu colocar a mão na frente da faca a tempo e fugiu do local.

Nesse momento ele ficou sozinho com o bebê de nove meses. Ele o pegou no colo e trancou portas e janelas da residência e começou a proferir ameaças contra a vítima. Quando os policiais militares chegaram ao local, constataram a gravidade da ocorrência e acionaram a Força Tática para que tivessem início as negociações para a liberação do bebê mantido refém.

Durante todas as conversas com o negociador, o agressor se mostrava nervoso e proferia ameaças direcionando a faca em direção ao bebê. Depois de algum tempo, ele decidiu se render, jogando a faca no chão e abrindo a porta da casa. Ele foi preso e responderá por tentativa de feminicídio, sequestro e cárcere privado.

A mulher foi levada para uma unidade de saúde com um corte na mão, de quando tentou se proteger da facada do marido. A vítima de nove meses e seus irmãos, de 12, 11 e 2 anos foram encaminhados para o Conselho Tutelar da cidade.

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ALMT – Campanha Fake News II

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