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Polícia Rodoviária Federal apreende carga de cigarros sem nota fiscal em fiscalização na BR-163

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Nesta sexta-feira, 16 de abril de 2023, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava uma fiscalização de trânsito no KM 946 da BR-163, na Unidade Operacional de Nova Santa Helena/MT, quando abordou um veículo com duas mulheres.

Os policiais solicitaram a documentação do veículo e das ocupantes, e a condutora informou que não possuía o documento do carro.

Durante a abordagem, os policiais notaram que o veículo estava carregado de mercadorias e os vidros traseiros cobertos por papel e tecido preto. Ao questionar a condutora sobre o que havia no veículo, ela afirmou que se tratava de calçados, pois possuía uma loja em Peixoto de Azevedo/MT.

No entanto, quando os policiais solicitaram que a porta traseira do veículo fosse aberta, alguns pacotes de cigarro caíram, levantando suspeitas. Ao realizar uma fiscalização mais detalhada, os policiais encontraram diversos pacotes de cigarros da mesma marca, caixas de papel de seda e perfumes, todos sem nota fiscal.

A condutora alegou ter carregado a carga em Ponta Pora/MS e estaria levando-a até Guarantã do Norte/MT.

A condutora e a passageira foram conduzidas a Polícia Judiciária de Itaúba/MT, com o veículo e as mercadorias.

Fonte: PRF – MT

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PM realiza troca de comandante do Comando de Policiamento Especializado nesta sexta-feira (03)

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A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na manhã desta sexta-feira (03.05), a solenidade de passagem de função de comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da instituição. A solenidade ocorre no auditório do Quartel do Comando-Geral, a partir das 9h.

Na solenidade, o coronel Antônio Gilvando de Souza deixa o comando do CPE para ingressar na reserva remunerada da corporação. Em seu lugar, assume como comandante o coronel André Avelino Figueiredo Neto, que atualmente está na função de coordenador das Escolas Estaduais Militares do Estado.

O Comando de Policiamento Especializado é responsável pela integração de policiamento e operações entre os batalhões de Operações Especiais (Bope), Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria) e Batalhão Fazendário.

Serviço
Troca de comandante do Comando de Policiamento Especializado

Data: Sexta-feira (03.05)
Horário: 09h
Local: Quartel do Comando-Geral da PMMT
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6135, bairro Jardim Novo Paraíso, Cuiabá-MT

Fonte: PM MT – MT

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Mutirão de conciliação ambiental destina motores e tanques de combustível para a Polícia Civil

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), recebeu na manhã desta quinta-feira (02.05), dois motores de barco e quatro tanques de combustível, oriundos dos trabalhos do mutirão de conciliação ambiental.

O mutirão de conciliação ambiental, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMT), Polícia Civil (PJC) e, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) é uma ação pioneira, neste tipo de procedimento no Brasil.

Voltado para os casos mais complexos de infrações ambientais, o mutirão ambiental oferece àqueles que têm interesse em conciliar soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal.

Por meio do mutirão, os procedimentos podem ser resolvidos pacificamente, de forma célere, promovendo o ganho ambiental, a responsabilização do infrator envolvido, o pagamento de multa e a reparação do dano dentro dos parâmetros legais. Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro

Para a delegada titular da Dema, Liliane Murata, a aquisição possibilitará uma atuação ainda mais eficiente aos trabalhos já realizados pela especializada na fiscalização, repressão e proteção dos ecossistemas e biodiversidade aquática.

“Em razão dos tipos penais possuírem penas que muitas vezes alcançavam a prescrição, levando a uma sensação de impunidade, a celeridade em sua instrução e solução jurídica mostram que a polícia pode atuar de forma eficiente também em seu viés conciliatório, não somente em situações de repressão qualificada, onde há a necessidade do emprego maior da força policial”, disse a delegada.

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Como funciona o Mutirão

Quem tiver um processo de infração ambiental tramitando deve procurar a Sema-MT e manifestar interesse em conciliar, indicando medidas corretivas a serem adotadas para reparar o dano ambiental. O autuado deve enviar a proposta de medidas corretivas para o e-mail: [email protected]

A proposta é analisada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT) formado por servidores do órgão ambiental. Se o documento estiver de acordo com as regras do Programa de Conversão de Multas, o interessado deve assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
 

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil inaugura nova sede da Delegacia de Porto Esperidião

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A Polícia Civil de Mato Grosso inaugurou na tarde desta quinta-feira (02.05), a nova Delegacia de Porto Esperidião (326 km a oeste de Cuiabá). A unidade policial passa a funcionar em um imóvel localizado na região central da cidade, com instalações apropriadas para melhor atendimento ao cidadão, e oferecer aos servidores ambiente de trabalho adequado.
 

As tratativas de mudança do prédio da Delegacia de Porto Esperidião iniciaram em março de 2023, sendo o projeto inserido no programa de reformulação ampla, elaborado pela Delegacia Regional de Cáceres.

A antiga unidade policial funciona em um imóvel que não mais atendia às demandas da instituição e da população, havendo a necessidade imediata de mudança, pois as condições estruturais eram precárias.

Com apoio da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião foi possível fazer a locação do prédio novo, através do Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Outra importância parceria foi realizada com o Ministério Público Estadual, que disponibilizou recurso de R$ 50 mil para a instalação de equipamentos de segurança e da identidade visual patronizada da instituição. 
 

Durante a inauguração, o delegado de Porto Esperidião, Fabrício Garcia, falou da importância da nova estrutura que está diretamente ligada ao fortalecimento do combate ao crime na fronteira oeste de Mato Grosso, possibilitando melhores condições de trabalho aos policiais e prestação de serviço público de excelência à população.

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“Em apenas dois anos de carreira, essa é a segunda Delegacia de Polícia que tenho a sorte e a honra de inaugurar, ambas por meio de parcerias, demonstrando a confiança dos diferentes segmentos na Polícia Civil. A primeira foi em novembro de 2023, em Araputanga, e agora com grande alegria e satisfação participo da entrega da nova delegacia de Porto Esperidião”, disse Fabrício Garcia.
 

Novas Estruturas

A nova Delegacia de Porto Esperidião conta com uma das melhores estruturas do Estado, com visual moderno e amplo espaço. Todos os ambientes são climatizados, com recepção informatizada para direcionamento do atendimento, sala de espera com assentos confortáveis, sala de boletins de ocorrência reservada, conferindo privacidade ao público, além da acessibilidade na entrada e nos sanitários.

O local possui gabinete para o delegado, quatro cartórios, cozinha e alojamento. O núcleo de investigações foi estruturado no maior espaço do prédio, visando comportar a integração e troca de informações da equipe.
 

Também foram construídos uma sala-cofre com diversos elementos de segurança, um módulo de celas atendendo todos os parâmetros normativos atuais, composto por um corredor isolado e protegido com grades, onde os presos são revistados e fotografados para o sistema de reconhecimento facial que contará com sistema de gravação em vídeo.

O prédio também possui amplo espaço para estacionamento de viaturas, com portão eletrônico, além de um pátio para apreensão de veículos.

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Serviços à população

A unidade policial atende as cidades de Porto Esperidião e Glória d´Oeste, além de comunidades rurais diversas, como Vila Picada e Vila Cardoso, as mais próximas da fronteira com a Bolívia.

Mesmo focada na mudança de sede, a Delegacia de Porto Esperidião continuou atuando de forma empenhada na principal atribuição da Polícia Civil, que é a investigação criminal.
 

Em 2023, foi deflagrada a Operação Dívida Espúria, que culminou com a prisão de diversos membros de uma facção criminosa, além de outras ações e diversos procedimentos concluídos com autoria identificada.

Já no ano de 2024, a nova estrutura trouxe resultados operacionais imediatos, com a elucidação rápida de três homicídios de repercussão, resultando na prisão de vários criminosos faccionados.
 

Solenidade de inauguração

Também estiveram presentes no evento, o diretor de Interior da Polícia Civil, Walfrido Franklin do Nascimento, a diretora de Execução Estratégica da Polícia Civil, Ana Paula de Faria Campos, promotor de Justiça, Pedro Facundo Bezerra; prefeito de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, comandantes da Polícia Militar, delegados, escrivães e investigadores da região, entre outras autoridades e convidados.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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