Lucas do Rio Verde
Prefeitura prorroga prazo de validade dos alvarás 2024 para fevereiro

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2024 para 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do município como medida temporária.
Conforme o documento, ficam automaticamente prorrogados os prazos de alvarás de funcionamento cujas validades estivessem vigentes até o dia 31 de dezembro de 2024, ficando assegurados todos os direitos previstos na legislação municipal.
O contribuinte que tiver a necessidade de apresentar o alvará para qualquer fim deve anexar também uma cópia do decreto.
O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.
Atualmente Lucas do Rio Verde conta com 13.145 empresas instaladas no município entre empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Para 2025, o projeto de lei que dispõe sobre alvarás deverá ser encaminhado a Câmara de Vereadores nas primeiras sessões do ano.
O valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 25 UFL`s (vinte e cinco Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde), a qual será acrescida de sete por cento do valor desta unidade fiscal por metro quadrado da área ocupada pelo estabelecimento.
Para os autônomos e profissionais liberais, o valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFL`s (trinta Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde).
Mais informações na Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, ou pelo telefone (65) 3548-2328. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Lucas do Rio Verde
Residência Médica: Matrículas começam na próxima segunda-feira (17)

Começam na próxima segunda-feira (17), as matrículas para os aprovados no processo seletivo do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.
O edital de homologação e convocação dos candidatos aprovados, foi divulgado na última quarta-feira (12), por meio do site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
A supervisora do Programa de Residência Médica, Dra. Lorenna Bertolazo, explica que as matrículas serão realizadas no Espaço Saúde, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Os candidatos devem estar munidos dos documentos e fotocópias, solicitadas no Edital n. 001/2024. São apenas dois dias de matrícula, com término na terça-feira, dia 18.
São ofertadas seis vagas, sendo quatro de ampla concorrência, uma destinada as pessoas com algum tipo de deficiência e outra, àqueles que se autodeclaram negros e pardos.
O curso tem duração de dois anos, com aulas práticas, oficinas e estágio supervisionados em diversos campos de atuação. As aulas começam no dia 1º de março.
O Programa de Residência Médica oferece uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ R$ 4.106,09 e um incentivo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 9 mil.
Esta será a nona turma de especialização em Medicina de Família e Comunidade, ofertada pelo município. No próximo dia 21, serão formados quatro novos especialistas, da turma 2023/2025.
Segundo a supervisora, o objetivo do município é contribuir na formação dos médicos e melhorar a resolutividade do atendimento realizado nas unidades básicas.
“A residência médica é um processo de especialização, no qual médicos formados são capacitados para atuar no dia a dia da rede básica, trabalhando a prevenção e a promoção a saúde”.
Lucas do Rio Verde
Projetos aptos nos editais culturais de Lucas do Rio Verde avançam para Análise de Mérito

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta quinta-feira (13), o resultado final da primeira etapa dos projetos inscritos nos Editais Culturais 09, 10 e 11 de 2024. Os projetos aptos seguirão agora para a Análise de Mérito Cultural, etapa em que a Comissão Avaliadora de Seleção fará uma avaliação detalhada dos inscritos.
Sobre os Editais Culturais
Os editais são divididos em três etapas principais:
1. Análise Técnica Documental: Verificação inicial da documentação dos projetos inscritos.
2. Análise de Mérito Cultural: Avaliação do conteúdo e relevância cultural dos projetos, com publicação de uma lista preliminar de classificados. Nessa fase, os candidatos que não atingirem nota para serem classificados podem interpor recursos.
3. Habilitação de Mérito Cultural: Entrega e conferência da documentação exigida para os classificados.
Próximas datas
• A Análise de Mérito Cultural será realizada de 14 de fevereiro a 07 de março.
• O resultado preliminar dessa etapa será divulgado em 10 de março.
Dados das inscrições
No total, foram registradas 28 inscrições, divididas da seguinte forma:
• 13 projetos no Edital de Bolsas Culturais;
• 13 projetos no Edital de Premiações para Agentes Culturais;
• 2 projetos no Edital de Pontos de Cultura.
Após a análise documental, 12 projetos permanecem aptos no Edital 09/2024.
Incentivo à cultura
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça a importância desses editais para incentivar a produção cultural no município, valorizando artistas locais e fortalecendo iniciativas culturais.
Mais informações
Os interessados podem acessar a lista de classificados e outras informações diretamente no site da Prefeitura (lucasdorioverde.mt.gov.br/site/publicacoes) ou entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo:
• Atendimento presencial: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
• Telefone: (65) 3548-7317.
Lucas do Rio Verde
Educação que transforma: Prefeitura de Lucas do Rio Verde investe em materiais didáticos para modernizar ensino na rede municipal

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, realizou na tarde desta quinta-feira (13), a entrega simbólica do material didático que compõe o Sistema de Ensino Estruturado (apostilado), FTD Educação. A iniciativa atenderá o ensino fundamental, dos anos iniciais aos anos finais ( 1º ao 9º ano). O investimento, de R$ 4.326.958,00, com recursos próprios, tem como foco a educação integral, alinhando-se aos campos de experiência propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O material atenderá aproximadamente 10 mil alunos. Nos anos iniciais do ensino fundamental, as coleções foram organizadas para distribuir o conteúdo ao longo do ano letivo, com materiais estruturados aula a aula, permitindo ajustes conforme as necessidades pedagógicas.
“Essa é a transformação na educação de Lucas do Rio Verde. A educação é uma das nossas prioridades absolutas, especialmente em um ambiente que conta com tantos servidores públicos educacionais dedicados. Com esse material apostilado, alcançaremos a padronização do ensino. Esse é um grande avanço para o Município”, destacou o prefeito Miguel Vaz.
O programa também contempla a formação continuada de professores e gestores, realizada ao longo da semana, com foco nos materiais complementares e no uso de um portal com conteúdos digitais. Essa iniciativa visa elevar a qualidade do ensino tanto para alunos quanto para profissionais da educação.
“Hoje entregamos um pedido especial feito pelos professores: um material de ponta e completo, que soma a qualidade já existente na educação de nosso município. Este é um marco na história educacional de Lucas do Rio Verde, garantindo melhores condições de aprendizado para os alunos e modernizando o ensino”, ressaltou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.
As coleções incluem livros e manuais para professores, disponíveis em versões impressas e digitais interativas, e para os alunos o material abrange diversas áreas como alfabetização e caligrafia, arte, língua Inglesa, literatura, educação financeira, riqueza da cultural brasileira e atividades de resultados.
Adicionalmente, a FTD Educação disponibiliza a plataforma iônica, que oferece conteúdos digitais interativos para enriquecer o aprendizado dos estudantes e facilitar o trabalho pedagógico.
Com essa iniciativa, Lucas do Rio Verde reforça seu compromisso com a educação de qualidade, investindo no futuro de seus alunos e no fortalecimento da rede municipal de ensino.
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