Foto: Gustavo Duarte/Prefeitura de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comemorou a decisão homologada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que garante o registro e certificação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), contratados por meio de processos seletivos realizados de 1995 a 2005. A medida foi estabelecida por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim.

Segundo o prefeito, essa é uma luta de mais de 20 anos das duas categorias que foi abraçada pela sua gestão. Segundo ele, desde seu primeiro mandato como chefe do Executivo, há um forte compromisso da Prefeitura com a causa atendida nesta terça-feira (7) pelo TCE-MT, mudando completamente a vida de 425 servidores que ajudam a melhorar a saúde pública de Cuiabá.

“É um momento histórico, pois essas pessoas ajudam nossa gestão a avançar e a humanizar a saúde pública. Quando fui candidato em 2016, fiz um compromisso com essa bandeira e, após ser provocado por nossa gestão, hoje o TCE reconhece a certificação e estabilidade desses agentes. Uma causa que corre desde 1995. Junto com meu amigo Wilson Cutas, estive várias vezes com o então presidente do TCE, Dr. Guilherme Maluf”, celebra Pinheiro.

O prefeito destaca ainda que o resultado traz impactos positivos também para os familiares dos trabalhadores. “Hoje é uma data histórica e esses trabalhadores merecem comemorar essa grande conquista. Uma conquista que é estendida aos familiares desses servidores, inclusive daqueles já falecidos durante essa jornada que não foram esquecidos. Já solicitei que o Cuiabá Prev de celeridade a esse processo de reconhecimento dos direitos”, completa.

Em sua decisão, o conselheiro Antonio Joaquim destacou que todos os documentos de remessa obrigatória do certame foram devidamente encaminhados ao órgão de controle. Mencionou ainda a Emenda Constitucional 51/2006, que permitiu aos estados e municípios que admitissem estes servidores por meio de processo seletivo público, além da permanência para aqueles que tenham sido submetidos a anterior processo de seleção.

“Restou comprovado, a devida realização dos processos seletivos, afastando qualquer irregularidade relacionada aos direitos individuais dos profissionais quanto aos vínculos estabelecidos com o município de Cuiabá. Foram apresentadas provas pela Comissão de Certificação acerca da realização de certames antes da EC 51/2006, bem como sobre a permanência do vínculo ativo na data de 15/02/2006”, explica o conselheiro. (Com informações da assessoria)

 A cidade de Rondonópolis em Mato Grosso sediou nos dias 2 e 3 de junho, no parque de exposições Wilmar Peres de Farias, a primeira edição da Feira Brasileira de Sementes, a FEBRASEM, realizada pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT), e que reuniu os principais players da cadeia produtiva de sementes, como sementeiros, técnicos, empresas e indústrias, além de pesquisadores.

A programação da FEBRASEM ofertou aos participantes palestras com foco em qualidade de gestão e de operações para o aumento da sua produtividade, com um espaço para demonstrações de equipamentos e promoveu o encontro dos principais produtores de sementes com estas tecnologias.

O presidente da APROSMAT, Gutemberg Carvalho Silveira, avaliou de forma positiva o evento, com ênfase na participação expressiva de integrantes de todos os níveis do setor sementeiro. “A FEBRASEM atingiu os objetivos traçados inicialmente, por se tratar de uma feira técnica e de troca de informações, com a presença de vários doutores da área de sementes. E na nossa avaliação foi um grande avanço para o estado, para o nosso setor de sementes e para o Brasil, pois é um evento nacional e o resultado foi excelente”, concluiu.

A presença na FEBRASEM de empresas do setor, expondo equipamentos com muita tecnologia embarcada também foi destaque, como explica o vice-presidente da APROSMAT e presidente da Sementes Petrovina, Carlos Augustin. “Nesta primeira feira nós já temos a participação de vários expositores, e principalmente de equipamentos de alta tecnologia importados, como da Dinamarca, Alemanha, Estados Unidos e Argentina. E pelo volume de público e a satisfação dos expositores já estamos planejando para o próximo ano uma FEBRASEM com o dobro do tamanho, pela necessidade nossa por melhoria de equipamentos chegou em boa hora esta feira”, destacou.

O evento também contou com a participação de outras entidades ligadas ao setor de sementes do Brasil, como no caso da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM) representada por seu Presidente Executivo José Américo Pierre Rodrigues, que exaltou a chegada da FEBRASEM onde segundo ele já pode ser considerada um ponto de destaque dentro do segmento no Brasil. “ Hoje nós temos o Brasil como uma das indústrias de sementes mais modernas no mundo, e este tipo de evento é fundamental para você trazer os fornecedores de tecnologia para interagir com os produtores de sementes, então vemos com iniciativa muito importante e interessante para o setor”, disse.

Além da exposição de alta tecnologia em equipamentos, a FEBRASEM contou com uma extensa programação de palestras técnicas com renomados professores e pesquisadores especialistas em sementes. O Doutor Silmar Teichert Peske, falou sobre a produção de sementes de alta qualidade com destaque para o papel do sementeiro neste trabalho. “É uma tarefa extremamente profissional do produtor de sementes, onde ele tem que ter uma variedade, que tem que ser testada em vários lugares e condições, e em geral este produtor apresenta um portfólio de 20 a 30 variedades para atender sua carteira de clientes, então destacamos este papel em nossa palestra, com produção de sementes de qualidade relacionada com alta produtividade”, observou.

O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis Lucindo Zamboni Junior, como anfitrião celebrou a importância da FEBRASEM para os produtores rurais da região, onde muita informação foi disponibilizada e apresentação de novas tecnologias. “Foi muito importante para nossa cadeia produtiva, pois você apresenta um evento desta magnitude nacional, com parceiros de vários países, pesquisadores renomados e a principais entidades do setor sementeiro, se transforma uma feira que agrega muito para o sementeiro e para o produtor em geral que se beneficia de toda esta tecnologia empregada nas sementes, com produtividade e rentabilidade”, finalizou.

Ao final da programação das 10 palestras e apresentações técnicas e visitação dos estandes nos dois dias da FEBRASEM, foi divulgada a data da segunda edição da feira, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no parque de exposições Wilmar Peres de Farias, em Rondonópolis.

A primeira edição da Feira Brasileira de Sementes realizada pela APROSMAT,  contou com a participação da brs equipamentos agrícolas, Búlher, Grandeo, Kothe Agro, Momesso Indústria de Máquinas, PEKTUS, Profile Industries, Oliver Sol Campo, Mega Secadores de Grãos e TMSA, Trucker do Agro e as entidades ABRASEM e UNIPASTO.

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