Mato Grosso
Programas sociais idealizados pela primeira-dama de MT destinaram mais de R$ 2,8 milhões para Dom Aquino e Nova Xavantina
O Governo de Mato Grosso parabeniza nesta sexta-feira (14.04) o aniversário de Nova Xavantina e Dom Aquino. Durante a gestão do Governador Mauro Mendes, os municípios foram contemplados com diversas ações, totalizando um investimento de R$ 2.834.707,93 milhões para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
“Parabéns à população dos dois municípios que comemoram aniversário e são parceiros do governo do Estado, porque ninguém faz nada sozinho. As condições que temos para trabalhar as ações sociais hoje são possíveis porque este governo tem feito a tarefa de casa, tratando os recursos públicos com responsabilidade, e graças a esse compromisso que conseguimos idealizar e colocar os projetos sociais em prática. Sou honrada por poder trabalhar voluntariamente pelo nosso povo”, parabenizou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
Nova Xavantina
De acordo com o prefeito de Nova Xavantina, João Machado, mais conhecido como João Bang, a gestão do governador de Mato Grosso está fazendo a diferença para a população mato-grossense.
João Machado ainda ressaltou que as pessoas em vulnerabilidade social agora podem contar com uma administração que os priorizam.
Durante a vigência do Programa SER Família Emergencial, entre 2021 e 2022, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 406 mil nas famílias vulneráveis no município.
Outras ações do Governo de Mato Grosso no município como o Ser Família Emergencial e filtros de barro, somam R$ 413.292,70. No total, a gestão estadual destinou R$ 999.608,17 à assistência social.
Já o município de Dom Aquino (a 172 km de Cuiabá), localizado no Vale do Rio São Lourenço, está completando 65 anos. Na área social, foram aplicados R$ 1.835.099,76 milhão, que possibilitou ao município atender as famílias em vulnerabilidade social.
“Todas as vezes que pedimos ajuda ao Governador Mauro Mendes, fomos atendidos. É uma administração que está de parabéns porque socorre aqueles que mais necessitam. A população dom-aquinense agradece todo o trabalho feito, porque sabe que pode contar com o governador”, disse o prefeito Valdécio.
“O trabalho dela é voluntário e de coração. Fica estampado em seu rosto o quanto ela gosta de ajudar as pessoas. As ações que ela interviu e que nos auxiliaram como na entrega de cestas básicas e o Programa SER Família Emergencial durante a pandemia foram de grande ajuda. Além dos cobertores que foram entregues e que auxiliaram a população na passagem de uma frente fria rigorosa. Então, tudo isso ficou marcado na memória de todos. Só temos a agradecer pelo trabalho desta gestão que ampara os que necessitam”, pontuou a primeira-dama Gláucia.
O cofinanciamento da Assistência Social, entre 2019 a 2022, o município de Dom Aquino recebeu investimento de R$ 180.839,70 mil e para o Programa SER Família Aconchego, na entrega de 1.938 cobertores foram R$ 62.309,26 mil. Outras ações do Governo de Mato Grosso no município como o SER Família Solidário na entrega de cestas básicas e kits de limpeza e higiene e filtros de barro, somam R$ 312.450,80.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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