Mato Grosso
Secel percorre municípios mato-grossenses para dialogar com gestores e trabalhadores dos setores cultural e esportivo

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) percorre 10 municípios das regiões Norte e Centro-norte de Mato Grosso, entre a próxima segunda e sexta-feira (10 e 14.3).
Formada por equipes das áreas de cultura, de esporte e lazer, e da administração sistêmica, a caravana leva o nome de “Fluxo” por representar um movimento de encontros, orientações e diálogos nos municípios mato-grossenses.
Participam dos encontros gestores municipais e profissionais dos setores cultural e esportivo de toda a região, conforme agenda definida em cada município. Entre os temas a serem tratados estão a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), editais do Governo de Mato Grosso, projetos em andamento, ações de incentivo à economia criativa, patrimônio histórico, convênios, obras, além de ações para o fortalecimento do esporte em todo o Estado.
A primeira rota abrange o Território Teles Pires, que integra as divisões regionais do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso. O órgão consultivo é parceiro da iniciativa para levar informações sobre a importância da participação social e o papel dos Conselhos Estadual e Municipal de Cultura.
Além disso, a comitiva busca orientar sobre a implantação do CPF da Cultura nos municípios, que representa os elementos fundamentais para o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura: Conselho, Plano e Fundo.
Programação
A primeira parada será em Nova Mutum na segunda-feira (10), a partir das 8h. A agenda começa por visitas a alguns equipamentos culturais do município, como a Casa da Cultura, Casa do Artesão e Biblioteca Municipal. Em seguida, haverá reunião aberta ao público na Câmara Municipal, localizada no centro da cidade.
Ainda na segunda (10), a partir das 14h, a equipe chega a Santa Rita do Trivelato. Por lá, o encontro com gestores e trabalhadores do setor acontece no auditório da Prefeitura Municipal. Na mesma data, às 17h, está prevista a visita a Boa Esperança do Norte, com reunião no Clube da Terceira Idade, localizado no centro da cidade.
Na manhã de terça-feira (11), a partir das 8h30, a agenda será no município de Sorriso, com visitas à produtora local de audiovisual, ao Gabinete do Prefeito e à Casa do Artesão. O encontro geral com gestores e comunidade será realizado na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato.
Na tarde de terça (11), às 14h, o município de Vera recebe a comitiva, que se reunirá no Centro de Eventos Olímpio Giacomelli, no bairro Esperança. A programação do dia prossegue no município de Sinop, com reuniões na Escola Municipal de Artes e na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a partir das 19h.
O fluxo de diálogos continua na quarta (12), a partir das 14h, em Peixoto de Azevedo. No município, o encontro será realizado no Centro Cultural Luiz Gonzaga, no bairro Alvorada.
Na quinta (13), a agenda recomeça às 8h, no município de Guarantã do Norte, com reunião na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. No mesmo dia, às 17h, a equipe chega a Alta Floresta para se reunir no Teatro Experimental de Alta Floresta (TEAF), que fica no Setor Industrial da cidade.
A rota da caravana Fluxo será encerrada no município de Lucas do Rio Verde, na sexta-feira (14), às 15h, com encontro marcado no Auditório da Prefeitura Municipal. Cabe destacar que em todas as reuniões abertas são convidados representantes dos demais municípios da região.
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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