Saúde
STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos
Por unanimidade, Supremo finaliza julgamento, e assim dois decretos dos anos 30 que limitavam a atuação dos optometristas não se aplicam mais aos profissionais formados no país

Foto: Assessoria
Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.
Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS – Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).
“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.
O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.
O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.
Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas
Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.
Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.
Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.
Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.
A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.
“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.
Saúde
Julho Laranja: 6 dicas para proteger a saúde bucal das crianças desde os primeiros anos de vida
Campanha de conscientização reforça que acompanhamento odontológico na infância é decisivo para prevenir alterações no desenvolvimento da arcada dentária e promover mais qualidade de vida às crianças

Julho é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal infantil. A campanha Julho Laranja chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento da arcada dentária, e incentiva pais e responsáveis a incluírem a avaliação odontológica na rotina de cuidados com as crianças. O objetivo é prevenir problemas que, quando identificados nos primeiros anos de vida, podem ser tratados de forma mais simples e confortável, com intervenções menos complexas.
De acordo com o dentista especialista em Ortodontia da ClearCorrect, Dr. Roberto Shimizu, ao contrário do que muitos imaginam, a ortodontia não começa apenas quando os dentes permanentes nascem ou quando surge a necessidade de colocar aparelho, seja o fixo convencional ou o alinhador transparente. A avaliação precoce permite identificar alterações na mordida, no crescimento dos ossos da face, hábitos como chupar o dedo ou usar chupeta por tempo prolongado e dificuldades respiratórias que podem comprometer o desenvolvimento infantil.
Muitos tratamentos podem ser simplificados quando o acompanhamento é iniciado precocemente. “Quanto mais cedo identificamos alterações no desenvolvimento da criança, maiores são as chances de intervir de forma preventiva, evitando problemas mais complexos na adolescência e na vida adulta”, explica o especialista. Em muitos casos, a intervenção precoce também reduz a necessidade de tratamentos mais complexos no futuro, como extrações dentárias e outros procedimentos mais invasivos.
A recomendação é que as crianças passem por avaliações odontológicas regulares e, entre os 6 e 12 anos, realizem acompanhamento ortodôntico anual. Nessa fase, é possível acompanhar o crescimento ósseo e a troca dos dentes de leite pelos permanentes. A campanha Julho Laranja reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce durante esse período do desenvolvimento infantil.
Além da saúde bucal, o diagnóstico precoce também pode contribuir para a qualidade do sono, da mastigação, da fala, da respiração e até da autoestima da criança. Atualmente, a Ortodontia dispõe de diferentes recursos terapêuticos, como os alinhadores transparentes, que podem ser indicados para casos específicos em crianças e adolescentes, sempre mediante avaliação profissional. Por serem removíveis, eles facilitam a higiene bucal, podem proporcionar maior conforto durante o tratamento e permitem que a criança mantenha sua rotina com menos restrições. Além disso, o planejamento digital e o escaneamento intraoral tornam o acompanhamento mais preciso e personalizado.
Seis cuidados para manter o sorriso infantil saudável
Durante o Julho Laranja, algumas orientações simples ganham destaque:
- Realizar consultas odontológicas periódicas desde o primeiro ano de vida.
- Observar alterações na mordida, no alinhamento dos dentes e no crescimento da face.
- Incentivar hábitos adequados de higiene bucal, com escovação supervisionada e uso do fio dental.
- Evitar hábitos prejudiciais, como chupar o dedo ou usar chupeta.
- Manter uma alimentação equilibrada, evitando o consumo excessivo de açúcar.
- Procurar avaliação ortodôntica durante a fase de crescimento, mesmo sem sinais aparentes de problemas.
Para Shimizu, a principal mensagem da campanha é que os cuidados com a saúde bucal devem começar cedo. “O Julho Laranja reforça que a prevenção é o melhor caminho para garantir um desenvolvimento saudável da criança. Um diagnóstico precoce permite intervenções mais simples, contribui para funções importantes, como mastigação, respiração e fala, e pode evitar tratamentos mais complexos no futuro. Cuidar do sorriso desde a infância é investir na saúde e na qualidade de vida ao longo de toda a vida”, conclui.
Sobre a ClearCorrect
A ClearCorrect é uma das principais marcas de alinhadores transparentes para tratamentos ortodônticos do mundo. A integrante do grupo suíço Straumann está presente no Brasil desde 2018, se consolidando no primeiro mercado fora dos Estados Unidos, com produção concentrada em fábrica própria em Curitiba (PR). O sistema da ClearCorrect promove a movimentação dentária por meio de pressões exercidas em determinadas regiões da arcada, resultando na remodelação óssea, além de levar à correção da má-oclusão com a elaboração de um planejamento ortodôntico virtual. Mais informações em www.clearcorrect.com.br.
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