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Vereador Vanderlei Roberto Sartori lança sua pré-candidatura a prefeito de Pedra Preta

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Foto: Assessoria

O Vereador de Pedra Preta Vanderlei Roberto Sartori (PSDB), lançou na última semana seu nome como pré-candidato ao executivo Municipal nas eleições 2020. Parlamentar de primeiro mandato e com excelente serviços prestados a população de Pedra Preta, o edil foca suas ações com o objetivo de conquistar a cadeira no executivo municipal, e já tem planejamento caso vença as eleições.

“Se a população de Pedra Preta confiar a mim o próximo mandato de prefeito, meu governo será baseado em 5 pilares”. Disse o edil.

1 – Tolerância zero com a corrupção e o desperdício do dinheiro público, com isso sobrará dinheiro para investimentos;

2 – Reestruturação da máquina pública através de uma ampla reforma administrativa, de valorização e capacitação dos servidores públicos;

3 – Moralização e transparência das licitações e compras públicas;

4 – Preparação do município para recebimento de empresas geradoras de emprego, através da aprovação do plano diretor, readequação da legislação tributária municipal e fomento ao comércio local;

5 – Eficiência dos serviços públicos de saúde, educação e manutenção das malhas viárias urbana e rural.

“Precisamos modernizar a gestão pública, colocando pessoas com pensamentos voltados ao desenvolvimento e o bem – estar da nossa população”. Comentou Vanderlei.

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Deputados decidem reunir-se com a Sefaz para cobrar envio de informações

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Segundo o presidente da CPI, deputado Wilson Santos, a Sefaz dificulta acesso aos dados

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os deputados Wilson Santos (PSDB), Carlos Avallone (PSDB) e Valmir Moretto (Republicanos) encerraram a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal na tarde desta quinta-feira (24) e seguiram para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para uma reunião com o secretário Rogério Gallo. A intenção é alinhar os envios de documentos e informações por parte da Sefaz para a equipe técnica da CPI.

Desde o início dos trabalhos, de acordo com o presidente da comissão, deputado Wilson Santos, a Sefaz estaria dificultando o acesso aos dados e documentos solicitados, o que estaria atrasando o andamento da CPI. Havia sido sugerido inclusive a judicialização do processo, mas, antes disso, Santos sugeriu reunir-se com o secretário.

Os deputados presentes, Avallone e Moretto, confirmaram a participação na reunião. João Batista, que acompanhava de forma remota, não pôde comparecer.

O consultor da CPI, Luís Figueiredo, explicou que, nas últimas semanas, a Sefaz passou a atender algumas solicitações, mas ainda há muitos documentos a serem encaminhados.

Cadeia leiteira – Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (24), os deputados Carlos Avallone e Valmir Moretto chamaram a atenção para a situação da cadeia produtiva do leite. Diferentemente de outros segmentos, o setor de lácteos recebe poucos incentivos fiscais e com isso indústrias, cooperativas e produtores teriam dificuldades para manter as atividades.

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O deputado Valmir Moretto destacou que, nos últimos seis meses, houve uma melhora na situação dos produtores, que passaram a receber R$ 1,5 reais por litro, quase o dobro do valor pago anteriormente, R$ 0,88.  “Chegamos ao ponto de o produtor precisar fazer greve. Hoje o mercado oferece uma condição melhor”, avaliou Moretto.

O deputado Avallone requereu a solicitação de informações para diferentes órgãos e entidades ligadas ao setor, como cooperativas e Empaer, para nortear o levantamento da CPI.

Continuidade – Mesmo durante a pandemia, os trabalhos técnicos da CPI não foram interrompidos, mas as reuniões tiveram que ser suspensas e por isso o prazo foi prorrogado por 180 dias. O presidente da CPI, deputado Wilson Santos, propôs que as reuniões continuassem suspensas até o Carnaval devido aos protocolos de distanciamento, eleições e demais datas comemorativas. Mas a proposta ficou empatada, com dois votos a favor e dois contrários e terão que aguardar o retorno do deputado Ondanir Bortolini, Nininho, que está em licença.

Fonte: ALMT

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Silvio Fávero é autor de projeto para entrega de alimentos a famílias afetadas pelo coronavírus

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Projeto do deputado Silvio Fávero foi aprovado em segunda votação

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Em apoio às famílias financeiramente afetadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Silvio Fávero é autor do Projeto de Lei nº 293/2020, que institui o Programa Emergencial de Distribuição de Alimentos.

O projeto foi aprovado em segunda votação, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na quarta-feira (23), e segue para sanção do governo do estado.

“Nos últimos meses, milhares de famílias mato-grossenses tiveram suas rendas afetadas com as medidas de isolamento social que perduraram, principalmente, entre os meses de março e julho de 2020. O objetivo desta lei é promover a segurança alimentar das famílias afetadas pela pandemia mundial, em especial as mais carentes, ainda sem perspectiva de recuperação”, argumentou Fávero.

Estão previstos no projeto de lei, o atendimento prioritário de mulheres, chefes de família em situação vulnerabilidade social, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e prestadores de serviços com a renda prejudicada.

“O objeto é contemplar cidadãos que, antes do isolamento, trabalhavam sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por ‘conta própria’ sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além do trabalho familiar, por exemplo. Isto é, perderam a fonte de renda, sustento, inclusive para aquisição de alimentos”, completou Fávero.

Fonte: ALMT

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Audiência pública vai discutir o resgate do programa BID Pantanal

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Audiência pública virtual é proposta do deputado estadual Wilson Santos

Foto: Marcos Lopes

Uma audiência pública virtual, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vai debater a possibilidade de recuperar recursos do programa BID Pantanal, criado em 1995 e paralisado em 2003, que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A audiência virtual será na próxima quarta-feira (30), às 15 horas, no Edifício Dante Martins de Oliveira, sede da Assembleia Legislativa, presencialmente, e pela plataforma Zoom para os convidados.

Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Nós tínhamos, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e para a capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal. Tudo estava previsto no programa BID Pantanal”, diz o deputado, autor da convocação da audiência pública.

O BID Pantanal foi um programa com financiamento de US$ 400 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), governo japonês, governo federal e dos estados, com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

O programa foi criado em 1995, durante o governo de Dante Martins de Oliveira (in memoriam), e foi amplamente debatido com a sociedade, de 1996 até 2001, quando foi interrompido por suspeitas no processo licitatório. Em 2003, o programa foi cortado pelo governo federal.

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“Precisamos resgatar o BID Pantanal para apoiar esses municípios pantaneiros, que apesar de serem historicamente importantes e com uma população relevante, possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e limitado economicamente por estar em uma área de proteção com restrições ambientais, o que impede o desenvolvimento econômico”, destaca o deputado.

“Estou propondo uma discussão mais profunda sobre o tema. A ideia é discutir um novo programa. Quem sabe possamos recuperar um pedaço do BID Pantanal e salvar esses recursos”, destacou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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