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Mato Grosso

VI Jornada da Saúde em Cuiabá discute desafios e soluções para a saúde pública

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Cuiabá está sediando a VI Jornada da Saúde que reúne autoridades do Direito, das áreas da saúde, pesquisa e acadêmica, com o propósito de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutir os desafios da judicialização e encontrar soluções para esses problemas.
 
O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
 
A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT), desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos disse que a expectativa para os dois dias de evento é grande porque serão votados enunciados que poderão ajudar nas decisões que serão tomadas em relação aos processos de saúde, além de debater formas para melhorar os fluxos e implementar novas políticas judiciárias, a fim de mitigar o excesso de judicialização da saúde.
 
“Trazer autoridades nacionais para Cuiabá para trocar ideia e discutir várias questões é maravilhoso. Como representante do Comitê temos a função do diálogo com toda comunidade, não somente jurídica, mas também da saúde municipal e estadual para resolver questões que precisam ser levadas a frente. Cuiabá recebe hoje a Sexta Jornada de Direito da Saúde, o que para nós é uma honra e, acima de tudo, uma responsabilidade. Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com a produção de conhecimento, com o debate fecundo, com a troca de experiências enriquecedoras e efetivas”, afirmou a magistrada.
 
Na abertura da Jornada, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que o evento representa um esforço a mais do Poder Judiciário e principalmente do Conselho Nacional de Justiça em conclamar todos os segmentos a discutir juntos o tema que é tão angustiante para quem precisa judicializar questões de saúde pública ou suplementar. “Estamos na era da eficiência, da consensualidade, como é o propósito maior da administração do nosso Tribunal de Justiça. Daí a importância dessa jornada que é e que tem como base principal o diálogo e os painéis que discutirão enunciados para firmar entendimentos mais claros e uniformes diante dessa temática. Que possamos sair daqui muito mais uniformizadas, consensuados”, comentou.
 
Vara da Saúde – Clarice Claudino da Silva falou sobre a Vara da Saúde Pública de Mato Grosso, que desde a sua instalação tem sido motivo de progresso, reorganização e economia de recursos públicos redimensionados e redirecionados para a utilização do dinheiro público quando são feitos bloqueios judiciais. “Hoje são realizados bloqueios judiciais em orçamentos reais dentro de uma perspectiva de economia para influenciar negativamente o mínimo possível a gestão do erário, que não é de competência do Judiciário, mas que acaba vindo para as mãos dos magistrados essas responsabilidades. Hoje o cenário é bem melhor do que alguns anos atrás, mas ainda carecemos de muita melhoria, de muita consensualidade e especialmente de muita transparência para que a população que aguarda não necessite invariavelmente judicializar. A desjudicialização é a temática de fundo e a grande aspiração do poder judiciário”, afirmou a presidente.
 
Clarice Claudino da Silva disse ainda que encontros como a VI Jornada da Saúde servem para várias discussões virem à tona e também para mostrar novas perspectivas, novas formas que estão sendo pensadas de se fazer saúde mais ágil e humanizada.
 
“Todos os segmentos envolvidos, inclusive os órgãos de fiscalização, fazem parte desse contexto e a população ter um ganho efetivo, afinal de contas é o cidadão que ganha com a agilidade e maior transparência sabendo onde buscar solução. E isso é o maior objetivo que nos move. Tenho certeza que se nos unirmos, construirmos diálogos fortes e francos haveremos de ter uma saúde mais estruturada, um atendimento de melhor qualidade e queda vertiginosa nos casos de judicialização. É meu grande desejo e esforço do Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos nesse espaço de diálogo e de construção de consensualidade”, finalizou a presidente.
 
O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) agradeceu o apoio recebido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a realização do evento e afirmou sobre a grandiosidade da VI Jornada da Saúde. “Vamos tratar dos principais problemas da judicialização do país, buscar soluções, estratégias de mediação e conciliação, vamos investir na capacitação junto as oficinas dos NatJus e os debates com os principais palestrantes sobre temática do Brasil. O objetivo é que o juiz tenha elementos técnicos baseados na medicina, na ciência para que possa decidir com qualidade em favor do cidadão brasileiro. Esse é o principal objetivo aqui.”
 
Presente no evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes falou da trajetória da saúde no Brasil e do excesso de ações na justiça envolvendo saúde. “Compreender as causas desses problemas e acima e tudo apontar soluções objetivas e práticas e que precisam urgentemente ser implantadas estarão em debate nesse evento. Desejo que ao final possam sair importantes contribuições para os brasileiros que dependem da saúde pública.”
 
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-mt) Guilherme Maluf, que representou o presidente do órgão, e preside a Comissão de Saúde da corte de Contas, disse que o tema debatido no evento é extremamente importante. “[…] Sobretudo porque hoje a judicializacao na saúde é algo onde todos os magistrados e todos que estão envolvidos em gestão pública precisam estar antenados. Há uma soma vultuosa de recurso levados para a judicialização. O cidadão hoje tem uma carência muito grande do setor público, mas acomete também o setor privado. A desembargadora Helena Ramos está de parabéns por esse evento trazendo nomes de nível nacional que vão abordar esse tema e sobretudo para que haja uma estabilidade judicial nas decisões. O TCE também recebe demanda sobre as questões da saúde e estamos também nos preparando para abordar isso da melhor maneira possível.”
 
Representando o Ministério da Saúde, Aline Veloso dos Passos disse que o SUS é uma conquista histórica, mas que questões devem ser aperfeiçoadas. “Vejo esse evento como uma oportunidade muito importante no sentido de termos uma maior aproximação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e um diálogo maior entre os entes, já que o sistema é tripartite, com financiamento tripartite, com distribuição e responsabilidade. A ministra Nísia Trindade tem destacado a importância do fortalecimento diálogo, da aproximação entre os entes e todos os poderes. Esse evento é providencial e importante nesse sentido. É fundamental que a gente tenha aqui que o SUS é uma conquista histórica de toda população brasileira. Temos que atuar para que o SUS seja fortalecido e consolidado”, afirmou.
 
Integraram o dispositivo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o conselheiro Jaime Martins de Oliveira Neto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Nacional do CNMP; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo de Almeida; secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Flávio Alexandre dos Santos.
 
Estiveram presentes no evento a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; a deputada estadual Janaina Riva, primeira vice-presidente da ALMT; procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, além juízes, juízas, de desembargadores e desembargadoras do Judiciário estadual.
 
Sexta edição – A jornada ocorre na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro e é voltada a magistrados, representantes e integrantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus, estudantes e interessados nos temas das palestras.
 
Dentre os objetivos da Jornada, está o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem:Foto1: Imagem em plano aberto do local. OS participantes estão sentados em cadeira. Ao fundo da imagem, de frente para os participantes, está o palco com o dispositivo de autoridades e atrás, um painel de led com arte publicitária colorida em azul claro e escuro. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. Abaixo da arte estão os logos do Poder Judiciário estadual e nacional, além do logo do CNJ. Foto2: Desembargadora Helena Ramos atrás do púlpito. Fala ao microfone e usa roupa preta, óculos de grau. Ela tem cabelos escuros, acima dos ombros. Ao fundo está um telão de led com a logo da jornada da saúde em fundo azul claro. Foto3: Foto colorida em ângulo fechado da presidente do TJMT. Ela fala ao microfone. Usa uma blusa de gola alta preta e um casaco xadrez branco e preto. Os cabelos são loiros e curtos. Foto4: Imagem colorida que mostra o conselheiro Richard Pae Kim de lado, também atrás do púlpito. Ele tem cabelos grisalhos, usa óculos de grau, usa terno preto, camisa branca e gravata amarela. Foto5: representante do Ministério da Saúde fala durante o evento. Ela é uma mulher loira, cabelos compridos, usa blaser e vestido vermelhos.
 
Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

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Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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