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SINDIFISCO-MT – 30 anos de atuação pela valorização dos Fiscais de Tributos Estaduais

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João José de Barros

Já se vão 30 anos desde que um grupo de Fiscais de Tributos Estaduais oficializou, no dia 21 de julho de 1990, um Sindicato para a classe, inicialmente chamado SINFATE e, depois, SINDIFISCO-MT, seguindo uma padronização orientada pela nossa Federação. É, portanto, um momento para festejar. Gostaríamos muito, como fizemos nos últimos anos, mas em vista das medidas de contenção do novo coronavírus não será possível, pelo menos presencialmente.

Nada impede, no entanto, que o façamos de outras formas, como relembrando um pouco dessa história e realçando a importância da entidade não só para os Fiscais de Tributos Estaduais, mas para a sociedade. Afinal, como membros das chamadas carreiras de estado, temos sob nossa responsabilidade o bom funcionamento de um dos pontos chave da administração pública: a arrecadação.

O poder público, como todos sabem, não gera recursos, portanto depende dos tributos para poder dar conta de suas responsabilidades. E os Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, modéstia à parte, têm feito seu papel mantendo os níveis de arrecadação e até promovendo incrementos por meio de ações coordenadas. É algo que se torna ainda mais importante em tempos como o que estamos vivendo, em que o estado precisa ainda mais de recursos para fazer frente às despesas com o combate e o tratamento da covid-19.

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Ainda que fique clara essa importância, temos nos deparado com uma nítida tentativa de colocar os servidores públicos como grandes responsáveis pelas mazelas vividas pelo país. Nos entristece ver que há um esforço grande no sentido de colocar a sociedade contra os funcionários públicos. Mas não noto a mesma vontade e energia aplicadas no sentido de buscar soluções para os principais problemas que afligem o povo brasileiro, boa parte deles sanável com boas políticas governamentais, diga-se.

Direitos e prerrogativas são travestidos de privilégios e não se vê investimento em estrutura, treinamento, ambiente de trabalho adequado para que desenvolvamos as nossas atividades. São elementos que certamente impactam na nossa produção e, mesmo assim, os Fiscais de Tributos Estaduais têm conseguido mostrar seu valor.

Afinal, não é fácil manter os níveis de arrecadação em momentos de crise como este, de pandemia, em que há uma retração da economia, a maior parte do comércio está fechada, há uma queda na produção industrial e circulação de mercadorias em função do isolamento.

Celebrar 30 anos de uma entidade como a nossa é também ressaltar a importância da realização de concursos públicos de ingresso para as carreiras típicas de estado e da estabilidade desse servidor. Para que ele tenha a segurança necessária para fazer o trabalho sem medo de represálias ou demissões por combater, por exemplo, a sonegação de impostos.

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É um momento de lembrar dos avanços conquistados e da presença nas principais discussões realizadas no país nos últimos anos. O SINDIFISCO-MT tem participado ativamente das discussões sobre reformas primordiais, como a da Previdência e a Tributária. Nos fizemos representados por inúmeras vezes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, inclusive sendo convidados para que pudéssemos contribuir com nossa experiência e conhecimento nas áreas fiscal e econômica.

Não nos furtamos de usar essas mesmas tribunas para brigar por conquistas e contra a retirada de direitos. Dentro da própria Reforma da Previdência nacional tivemos uma atuação digamos exemplar no Congresso. Como se diz, lutamos o bom combate. Não ganhamos tudo o que queríamos, mas conseguimos amenizar os impactos dessa mudança. Se a reforma fosse aprovada como o Governo Federal havia proposto inicialmente a situação poderia ser bem pior para os servidores, podem ter certeza.

Aqui em Mato Grosso destaco também uma vitória importante com a Lei Complementar 596/2017, que dispõe sobre o subsídio dos integrantes do Grupo TAF. Obtivemos um reajuste real de 15% que, na verdade, é um reconhecimento do nosso trabalho. Nem tudo foi implementado, mas já tivemos 11% e o restante estamos cobrando judicialmente.

E por falar em conquistas, não poderia deixar de registrar a aprovação do projeto e a definição pelo início das obras de nossa sede própria, que será construída próximo do Detran, bem pertinho do Centro Político e Administrativo. É um sonho tão antigo quanto nossa entidade e que representa a recompensa pelo esforço de vários dirigentes e de colega fiscais, muitos já aposentados, que fizeram doações ao sindicato para que esse sonho fosse realizado.

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Gostaria de deixar registrado meu orgulho de representar o SINDIFISCO-MT neste momento simbólico, mas que não retira a sua importância. E meu agradecimento especial a toda a diretoria que não tem poupado esforços em trabalhos para a nossa carreira e sindicato.

Para finalizar, sem querer usar chavões, mas já usando, aproveito a data festiva para dizer que o momento é de união. A força de um sindicato se traduz na participação da classe. Ele é uma instância de discussão importante, onde podemos expressar nossas opiniões, debater, traçar estratégias e buscar melhorias para nossa profissão e para a sociedade. E para confraternizar, festejar, claro. Nem só de trabalho vivem as pessoas. O convívio é salutar.

Que em breve possamos estar juntos novamente para celebrar não só estas, mas muitas outras conquistas que virão. Parabéns a todos os colegas Fiscais de Tributos Estaduais pelos 30 anos do SINDIFISCO-MT.

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Indústria que move sonhos e transforma vidas

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Por Ulana Maria Bruehmueller

Ao longo de mais de 30 anos atuando na indústria, aprendi que ela representa muito mais do que produção e resultados. A indústria movimenta sonhos, gera oportunidades e impulsiona o crescimento de inúmeras outras empresas e profissionais que fazem parte dessa grande cadeia produtiva.

Grande parte do que produzimos depende do trabalho de outras indústrias, fornecedores de matérias-primas, transportadoras, prestadores de serviços e tantos outros parceiros que caminham conosco diariamente. Por isso, quando a indústria cresce, ela gera riqueza de forma direta e indireta, fortalecendo a economia e criando oportunidades para milhares de famílias.

Da mesma forma acontece com a geração de empregos. Não falamos apenas dos postos de trabalho dentro das fábricas, mas também de todos aqueles que surgem ao redor dela. São profissionais, pequenos empreendedores e empresas inteiras que se desenvolvem a partir da força da atividade industrial.

Ao longo dessa trajetória, atravessamos mudanças de governo, planos econômicos, crises, insegurança jurídica e inúmeros desafios que exigiram capacidade de adaptação e resiliência. E talvez um dos maiores aprendizados seja justamente continuar acreditando, mantendo o entusiasmo para investir, inovar e seguir crescendo, mesmo diante das incertezas.

Porque existe algo que move o industrial brasileiro além dos números. Existe o sonho de construir algo duradouro, gerar desenvolvimento, transformar vidas e deixar um legado para as próximas gerações.

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Ulana Maria Bruehmueller é diretora executiva da Refrigerantes Marajá

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IA na fiscalização tributária: o Fisco está mais inteligente, e o agro precisa estar preparado

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Joao Carlos e Wanessa Zagner

A transformação digital chegou definitivamente à fiscalização tributária brasileira. Hoje, o Fisco não depende mais apenas de declarações fiscais tradicionais ou análises manuais para identificar inconsistências. A Receita Federal e os órgãos estaduais estão cada vez mais estruturados tecnologicamente, utilizando inteligência artificial, cruzamento massivo de dados e sistemas automatizados capazes de identificar movimentações suspeitas em poucos segundos.

E setores estratégicos como agronegócio, comercialização de grãos e frigoríficos estão entre os mais observados nesse novo cenário. A cadeia do agro movimenta cifras bilionárias, envolve operações interestaduais, benefícios fiscais, créditos tributários, exportações, transportes e uma extensa rede de fornecedores. Toda essa complexidade torna o setor extremamente relevante para os órgãos de fiscalização.

Hoje, praticamente tudo deixa rastros digitais. Notas fiscais eletrônicas, operações bancárias, movimentações de estoque, transporte de cargas, dados de produção, declarações acessórias e até informações compartilhadas entre estados são cruzadas automaticamente por sistemas inteligentes. O que antes poderia levar anos para ser identificado agora pode ser detectado em minutos.

Na prática, a inteligência artificial permite ao Fisco identificar padrões incomuns, divergências fiscais, inconsistências em créditos tributários, movimentações incompatíveis com o faturamento declarado e possíveis irregularidades em operações interestaduais.

No setor de grãos, por exemplo, operações envolvendo créditos de ICMS, circulação de mercadorias e benefícios fiscais passaram a receber monitoramento ainda mais rigoroso. Já nos frigoríficos, questões relacionadas à rastreabilidade, incentivos fiscais e estrutura operacional também estão constantemente no radar da fiscalização.

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Além disso, os órgãos públicos têm investido fortemente na integração de bases de dados. Receita Federal, secretarias estaduais da Fazenda, tribunais de contas e demais órgãos fiscalizadores conseguem compartilhar informações com muito mais velocidade e precisão. Isso significa que empresas com controles frágeis, processos desorganizados ou estruturas tributárias vulneráveis ficam mais expostas a autuações, multas e passivos fiscais relevantes.

Por outro lado, esse cenário reforça a importância do compliance tributário e da governança corporativa dentro do agronegócio. Hoje, não basta apenas produzir bem ou ter alta capacidade operacional. Empresas do setor precisam investir em gestão fiscal estratégica, auditoria preventiva, organização documental e acompanhamento constante das mudanças tributárias.

A tecnologia elevou o nível da fiscalização e exige que as empresas elevem também o nível de organização e conformidade. Muitos empresários ainda enxergam o planejamento tributário apenas como uma forma de reduzir a carga tributária, quando, na verdade, ele também representa proteção jurídica, previsibilidade financeira e segurança operacional.

A verdade é que o Fisco está mais inteligente, e quem atua no agro, especialmente em segmentos de alta movimentação, como grãos e frigoríficos, precisa compreender que transparência e controle deixaram de ser diferenciais e passaram a ser fatores essenciais para a sustentabilidade do negócio.

Nesse contexto, o papel do advogado tributarista se torna ainda mais estratégico. Não se trata apenas de discutir tributos ou atuar diante de autuações já consolidadas, mas de desenvolver uma atuação preventiva, acompanhando operações, orientando estruturas fiscais e identificando vulnerabilidades antes que elas se transformem em prejuízos milionários.

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Recentemente, operações fiscais realizadas em estados produtores evidenciaram o avanço da inteligência artificial na fiscalização do setor agropecuário. Empresas ligadas à comercialização de grãos e frigoríficos passaram a ser investigadas após sistemas identificarem inconsistências entre emissão de notas fiscais, movimentação financeira e créditos tributários utilizados.

Em muitos casos, o problema não estava necessariamente em condutas irregulares deliberadas, mas em falhas operacionais, ausência de controle interno e interpretações inadequadas da legislação. É justamente nesse ponto que a atuação técnica e preventiva do advogado tributarista se torna fundamental: garantir segurança jurídica, proteger a operação e assegurar que o crescimento empresarial aconteça de forma sustentável e em conformidade com a legislação.

João Carlos Rodrigues Filho Vanni e Wanessa Zagner Gonçalves, Advogados Tributaristas da ZR Advogados.

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O infarto pode começar no intestino?

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A descoberta científica que pode mudar a forma como entendemos o coração:

Durante muitos anos, acreditamos que o infarto começava apenas nas artérias do coração.Mas a ciência acaba de mostrar algo muito mais profundo:O intestino pode influenciar diretamente a gravidade de um infarto. E isso muda completamente a forma como enxergamos prevenção cardiovascular.

O QUE A CIÊNCIA DESCOBRIU?

Um estudo publicado na revista científica Cardiovascular Research mostrou que, após um infarto, ocorre uma comunicação intensa entre coração, intestino, microbiota e sistema imunológico.
Os pesquisadores observaram que:
o infarto altera a microbiota intestinal;
aumenta a permeabilidade do intestino;
bactérias e toxinas intestinais conseguem “vazar” para a circulação;
isso amplifica a inflamação do organismo;
e piora a lesão cardíaca.
Em outras palavras:O coração sofre e o intestino responde. Mas essa resposta pode aumentar ainda mais o dano cardíaco.

O “VAZAMENTO INTESTINAL” PODE AGRAVAR O INFARTO

Os pesquisadores identificaram aumento de uma substância chamada LPS (lipopolissacarídeo),
derivada de bactérias intestinais, no sangue de pacientes que tiveram infarto.
E o mais impressionante quanto maior o nível dessas toxinas:
maior o tamanho do infarto;
maior a inflamação;
pior a função do coração.
Isso reforça algo que a medicina cardiometabólica moderna já suspeitava:
O coração não funciona isolado ele conversa o tempo inteiro com o intestino, metabolismo, cérebro e sistema imunológico.

O QUE ISSO MUDA NA PRÁTICA?
Muda tudo. Porque prevenção cardiovascular não pode mais ser baseada apenas em:
colesterol;
pressão arterial;
remédios.
Hoje sabemos que:
inflamação intestinal,
microbiota desequilibrada,
resistência insulínica,
obesidade visceral,
alimentação ultraprocessada,
privação de sono,
estresse crônico
Também participam do risco cardiovascular. O cardiometabolismo moderno deixou de olhar apenas para “a doença”. Agora olhamos para o terreno biológico que constrói a doença.

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O INTESTINO É UM DOS CENTROS DA INFLAMAÇÃO
O estudo mostrou que, após o infarto, ocorre aumento de bactérias inflamatórias no intestino e piora da barreira intestinal. Isso favorece:
inflamação sistêmica;
ativação exagerada do sistema imunológico;
maior dano ao músculo cardíaco.
É exatamente por isso que:
obesidade,
diabetes,
má alimentação,
sedentarismo,
sono ruim
Estão tão conectados ao risco cardiovascular.

A NOVA ERA DA PREVENÇÃO
A grande mensagem deste estudo é clara: O futuro da cardiologia será cada vez mais
cardiometabólico. Não basta apenas “desentupir artérias”.
Precisamos:
modular inflamação;
melhorar microbiota;
preservar massa muscular;
controlar glicose;
reduzir gordura visceral;
melhorar sono;
aumentar capacidade física;
restaurar metabolismo.
Porque o verdadeiro tratamento começa antes do infarto acontecer.

CONCLUSÃO

Seu intestino pode estar influenciando silenciosamente a saúde do seu coração todos os dias.
E talvez uma das maiores revoluções da prevenção cardiovascular moderna seja entender que:
saúde intestinal e saúde cardíaca estão profundamente conectadas.
Na medicina do futuro, prevenção não será apenas sobre remédios.
Será sobre Estratégia Metabólica.

Dr. Max Wagner de Lima
Cardiologista — CRM 6194 | RQE 2308

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