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Mato Grosso

TJMT conquista índice de Excelência e é o terceiro melhor Tribunal estadual de médio porte do Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na segunda-feira (11 de outubro) os resultados oficiais do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD 2022), aplicado no período de 19 a 30 de setembro deste ano.
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice, o de Excelência, com 86,42 pontos, e a terceira maior pontuação entre Tribunais Estaduais de médio porte. Com o resultado, o TJMT ficou no ranking apenas atrás do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com 94,33 e do TJ de Goiás, com 86,78 (diferença de 0,36 pontos do TJMT).
 
De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT, Thomás Augusto Caetano, a conquista do patamar de Excelência é um marco para o Judiciário mato-grossense. “É motivo de bastante orgulho para nós, pois vem consagrar um objetivo que vem sendo perseguido há muitos anos e hoje é coroado com o reconhecimento do trabalho da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Conseguimos enfim atingir uma maturidade dentro do que o Tribunal de Justiça estava buscando, em um patamar superior ao que a maioria dos outros Tribunais conseguiu.”
 
Para se ter ideia da expressiva marca alcançada, a pontuação do TJMT foi bem acima da média apurada entre os 10 órgãos de mesmo porte e segmento, que alcançaram apenas 76,21 pontos. Dos Tribunais de médio porte e segmento estadual, apenas cinco conquistaram o Índice de excelência, como o TJMT. E em relação aos 27 Tribunais Estaduais, apenas 15 fazem parte do seleto grupo que já possui o distintivo de excelência recebido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde o início da aferição dos resultados do iGovTIC-JUD em 2016.
 
O coordenador da CTI também afirma que o selo de Excelência vem constatar a melhoria dos serviços providos à população pela administração. Ele ressalta o nível de estabilidade tanto no planejamento e execução das tarefas, quanto nos serviços oferecidos ao cidadão, com a segurança das informações, mas destaca que ainda há muito a ser feito. “A melhoria é algo contínuo, até porque os padrões de qualidade exigidos pela sociedade vão aumentando. Mas ficamos felizes em obter sucesso nessa jornada de aprimoramento da prestação de serviços, ainda mais ao atingir o nível de avaliação de um órgão sensor, como é o CNJ.”
 
Índices iGovTIC-JUD 2022 – Os Índices do CNJ são classificados em 4 níveis de maturidade dos Órgãos: Excelência (100 = 85 pontos); Aprimorado (85 = 65 pontos); Satisfatório (64 = 35 pontos); Baixo (34 = 0 pontos)
 
Os resultados divulgados para o iGovTIC-JUD 2022 atendem a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 370/2021, para o período de 2021/2026, em seu artigo 48, que determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário em todo país.
 
Temas avaliados iGovTIC-JUD 2022 – A pontuação dos Índices é formada pela avaliação de diversos temas: Atendimento e Suporte ao Usuário; Estruturas Organizacionais e Macroprocessos; Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvens; Pessoas; Políticas e Planejamento; Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados; Sistemas de Informação; Transformação Digital.
 
Entre os temas aferidos, o destaque para o TJMT foi a pontuação conquistada em ‘Atendimento e Suporte ao Usuário’ e ‘Estruturas Organizacionais e Macroprocessos’. Ambos renderam a pontuação máxima (100 pontos) ao Tribunal de Justiça Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01: Imagem mostra uma tabela com a pontuação e resultado do iGovTIC-JUD 2022, do Conselho Nacional de Justiça, em que aparece o Tribunal de Justiça com 86,42 pontos, na 3ª colocação entre Tribunais Estaduais de médio porte em todo Brasil. Em destaque, na parte superior, está o texto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Índice de Excelência (CNJ)e marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano

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Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb

Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.

A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.

“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.

Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.

Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.

Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.

Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.

“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.

Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.

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“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.

A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.

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Mato Grosso

Empresa do agronegócio genuinamente do agronegócio brasileira nacional lança de três novos produtos

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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4º ENCONTRO DE COOPERATIVAS NORTOX

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Empresa do agronegócio genuinamente brasileira lança de três novos produtos

O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

Veja Mais:  Mato Grosso participa do XV Encontro Nacional de Controle Interno

O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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