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Mato Grosso

Membros do MPMT destacam importância do estudo e da disciplina

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“A educação tem força transformadora e potencial revolucionário. E o desejo de mudar a nossa vida e da sociedade passa obrigatória e necessariamente pela educação e pelo conhecimento”, afirmou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, na manhã desta segunda-feira (18). O recado foi transmitido aos cerca de 50 acadêmicos do curso de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc), recebidos no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá durante a 4ª edição do projeto “Ministério Público sem mistério”. 

Em uma aula diferente, os universitários conheceram um pouco da história e da atuação do MPMT e ouviram relatos das experiências pessoais do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi. Unânimes, os integrantes da instituição destacaram a importância do estudo, dedicação, disciplina, leitura e da paixão para o bom desempenho profissional em qualquer carreira jurídica. Assim, tornaram-se inspiração para muitos participantes, que fizeram questão de aprofundar o bate-papo, registrar o momento especial com fotos e agradecer pela manhã de aprendizado. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade acolheu a comunidade acadêmica, agradeceu à Unifacc pela presença, fez a apresentação inicial dos palestrantes e enalteceu o comprometimento de todos os envolvidos para a realização do MP sem mistério. Por fim, desejou que os universitários tivessem uma manhã proveitosa e que pudessem compreender o que é o Ministério Público e a importância da instituição para a defesa do Estado Democrático de Direito. “Nós não teremos uma democracia forte e direitos fundamentais consolidados sem instituições fortes. Então, precisamos de um Sistema de Justiça respeitado e com credibilidade”, afirmou.

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O coordenador do curso de Direito da Unifacc, professor Fernando Roberto Souza Santos, falou da satisfação de participar do projeto idealizado pela Escola Institucional do MPMT. “Vejo essa iniciativa como fundamental para as universidades porque nos aproxima e contribui para a formação dos estudantes. Este é um momento importante, de levar a educação para além das salas de aulas, e eventos como esse são fundamentais para a formação de futuros profissionais”, enfatizou. 

Henrique de Carvalho Pugliesi, que inicialmente se formou em Administração e depois cursou Direito no estado de São Paulo, falou sobre o envolvimento dos promotores de Justiça, a independência funcional, os desafios, atribuições e responsabilidades da carreira. Contou que fez concurso público para diversas áreas e que a aprovação para o MPMT foi uma convocação do destino que o fez muito feliz. Defendeu que promotores são lutadores, verdadeiros guerreiros, que atuam na defesa de cinco grandes eixos: patrimônio público, meio ambiente, defesa da vida (criminal), cidadania e infância e juventude. “É uma profissão de idealistas, de pessoas que desejam transformar a sociedade”, considerou.   

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza lembrou que o desejo de seguir a carreira no Ministério Público surgiu ainda na universidade, durante a palestra de um promotor de Justiça em Londrina (PR), e que ao terminar os estudos seguiu com o propósito de se tornar promotora. Revelou que foram mais de quatro anos de estudos e que não imagina como seria a vida caso não se tornasse promotora de Justiça. “A carreira no Ministério Público é diferenciada das demais em razão da possibilidade de contribuir para um mundo minimamente melhor”, garantiu, mencionando casos práticos na Promotoria da Infância que garantem acesso à saúde e educação de qualidade, por exemplo. 

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Representante mato-grossense entre os palestrantes, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também recordou o início da carreira como advogado em Cuiabá, atuando no escritório da família, e os desafios vivenciados enquanto promotor de Justiça em São Felix do Araguaia, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá. Advertiu que os integrantes do Ministério Público são defensores da sociedade, desprovidos de preconceitos, e que não podem perder o poder de indignação e a sensibilidade. Com 34 anos de MPMT, declarou que o interesse pela carreira surgiu ao assistir uma sessão do Tribunal do Júri e declarou o amor pela área da infância e juventude.  

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Institucional do MPMT. Lançado em maio deste ano, o projeto já recebeu acadêmicos da Uniasselvi Cuiabá, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) campus de Pontes e Lacerda e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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