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Mato Grosso

Governo promove de mutirão para limpeza de nascente no Centro Político Administrativo

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Servidores do Governo de Mato Grosso participaram, nesta quinta-feira (21.09), de um mutirão de limpezas para a manutenção e conservação das nascentes do Centro Político Administrativo. A ação foi promovida pela Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) no Governo, em celebração ao Dia da Árvore, comemorado neste 21 de setembro.

O mutirão reuniu servidores públicos voluntários, catadores de materiais recicláveis e estudantes de direito da Fasipe, localizada na região do CPA. O objetivo foi unir forças entre poder público, terceiro setor, iniciativa privada e comunidade local, e conscientizar a população que há diversos agentes de degradação ambiental, e que o descarte irregular de resíduos sólidos compromete a qualidade de vida das árvores e bem-estar da população.

“Esse tipo de evento é muito importante por trazer conscientização à população, com ações que envolvam a comunidade, poder público e setores privados”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega. Ao todo, mais de 120 pessoas participaram da ação.

“Esse engajamento é extremamente importante para a manutenção dos recursos naturais para esta e futuras gerações. É necessário conscientizar as pessoas da importância de se preservar nossas nascentes. Esta é uma área de conservação, pública, de uso comum, e um patrimônio de toda a sociedade”, completou.

Somente nesta quinta-feira foram recolhidos, em menos de uma hora do início da ação, 300 sacos de 100 litros com lixo. A limpeza da área onde está localizada a nascente teve início na segunda-feira, quando reeducando da Fundação Nova Chance recolheram 2 caminhões de entulhos.

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O mutirão de limpeza foi realizado em uma área de 15 hectares, que pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Matos, o órgão tem um projeto para que se possa recuperar essa área, para que seja utilizada como espaço público.

“É uma área muito rica de vegetação nativa e fauna, de grande relevância para o Cerrado. A ideia é trazer a população aqui para dentro, dar essa ideia de pertencimento. Áreas como esta, mantidas preservadas dentro da cidade, auxiliam na diminuição da temperatura e criam um espaço de contemplação e proximidade com a natureza”, afirmou.

A região do CPA tem 53 nascentes mapeadas pelo projeto Água para o Futuro, do Ministério Público de Mato Grosso. A Sema realizou o diagnóstico ambiental em 28 delas.

O analista de Meio Ambiente, Alexandre Ebert, um dos responsáveis pelo mapeamento das Áreas de Preservação Permanente destas nascentes, destacou que todas as nascentes são tributárias da Bacia Pantaneira, então o processo de conservação precisa começar na origem, visto que está tudo interligado.

“Nós temos aqui uma vegetação diversificada, fauna silvestre nativa e um banco de conservação genética muito grande de espécies, mas com a degradação pela destinação de resíduos indevidos. É uma área que já foi limpa outras vezes, então precisa ser feito um processo de conscientização através da percepção. Este córrego, que faz parte deste mutirão, é um importante tributário do Rio Cuiabá e precisa ser preservado de fato”, disse.

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O processo de percepção, de acordo com o servidor, é fundamental em ações como estas, porque, olhando por cima, não se consegue perceber quanto lixo tem dentro do mato. A percepção ocorre somente quando ele é retirado e agrupado. Desta forma, os moradores e quem utiliza a região conseguem ter a dimensão de quanto de lixo havia naquele espaço.

Mutirão de Limpeza

A ação para retirada de resíduos sólidos do entorno da área da nascente foi uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

O evento terá apoio do REM Mato Grosso, Instituto Ação Verde, Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), Projeto Verde Novo, que realizou a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas para os presentes, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Fazem parte da A3P no Estado, e participaram também do evento: Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedec), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Seguraça Pública (SESP), de Assistência Social e Cidadania (Setas), de Fazenda (Sefaz), De Planejamento e Gestão (Seplag) Casa Civil, Controladoria Geral do Estado (CGE) Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e Mato Grosso Previdência (MTPrev).

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A ação também contou com a participação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ibama, Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Desenvolve MT , Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel).

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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