Mato Grosso
Campanha ganha força com Lei de Importunação Sexual
Este será o primeiro Carnaval em que atos libidinosos sem consentimento serão enquadrados como crime
Puxar o braço, forçar um beijo, tocar partes do corpo. Condutas como estas, muito comuns durante o carnaval, passaram a ser crimes a partir de setembro de 2018, com a promulgação da Lei 13.718. A norma transformou a contravenção penal, antes denominada “importunação ofensiva ao pudor”, em delito, com a inclusão do art. 215-A no Código Penal. Na prática, quem cometer este crime agora pode ser preso em flagrante, e a pena prevista é de um a cinco anos.
O artigo da lei proíbe “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia (desejo) ou a de terceiro”. Antes, como o ato era previsto no art. 61 da Lei das Contravenções Penais, não existia uma resposta penal à altura da gravidade do fato, já que havia previsão somente de pena de multa. Segundo o titular da Delegacia Especializada da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, delegado Cláudio Álvares Sant Ana, não era possível sequer fazer a prisão em flagrante.
O carnaval 2019 será o primeiro com a mudança em vigor. “Em qualquer situação, o suspeito pode ser preso em flagrante e não cabe fiança. A Lei vale para todos, mas principalmente para as mulheres, que são as que mais sofrem este tipo de problema. A orientação, especialmente neste período carnavalesco, é que elas procurem o agente da segurança mais próximo, seja policial civil ou militar, relatem o crime e apontem o suspeito, ou que procurem uma delegacia mais próxima para registrar a queixa”.
A promulgação da Lei ocorreu após o caso de repercussão nacional em que um homem ejaculou em uma mulher, no ônibus, em São Paulo (SP), e foi solto porque a conduta não se encaixava no crime de estupro e era considerada apenas contravenção penal. Situação semelhante, e que agora se encaixa no crime de importunação sexual, ocorreu com a advogada S.A., de 30 anos, há cerca de dois anos. Caminhando pela Rua Conselheiro Dr. Enio Vieira em direção à Avenida do CPA, por volta das 15h, ela começou a ser seguida por um homem que dirigia um carro de passeio.
Ela lembra que não havia pedestres, mas vários carros passavam pela rua, o que não o impediu de chama-la de gostosa e pedir que ela entrasse no veículo. “Continuei andando e ele abaixou as calças e começou a se masturbar com o carro em movimento, sempre acompanhando meus passos. Pedia para eu entrar dentro do carro e disse para eu olhar: ‘Entra, olha que gostoso’, conta, constrangida. S.A. começou a correr e o homem só parou quando ela chegou na Avenida do CPA, e entrou no primeiro ônibus que passou.
A advogada disse que se sentiu muito mal e que não soube como agir no momento. “Nem olhei o destino do ônibus, só queria tentar fugir daquela situação, me senti muito mal, uma sensação de insegurança e de não ter para quem reclamar ou pedir ajuda. Senti raiva de não ter conseguido fazer nada. Não gritei, não falei para ele parar, não pedi ajuda. A sensação era de que não estava segura, sempre pode acontecer algo com uma mulher sozinha. Fiquei com vergonha e nem sei explicar o motivo, já que definitivamente eu não tinha feito nada errado”, relata.
Depois disso, ela afirma que passou a ter medo de andar a pé, mesmo durante o dia. “Ficava sempre alerta para ver se algum carro não estava me seguindo”.
Não é não
A campanha “Não é Não” ganhou força no ano passado e deve ser a tônica do Carnaval 2019. A iniciativa, que visa reforçar o combate ao assédio, surgiu em 2017, quando um grupo de mulheres arrecadou recursos pelo WhatsApp e distribuiu quatro mil tatuagens provisórias com esta frase no carnaval carioca. Em 2018, foram produzidas 26 mil, utilizadas por mulheres do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Olinda. A expectativa para o carnaval deste ano, que ocorre entre 1° e 06 de março, é superar esta marca.
O delegado Cláudio Álvares Sant Ana reforça o alerta sobre os limites que devem observados, inclusive nos casos em que a ingestão de álcool interfere no comportamento do indivíduo. “A partir do momento que alguém começou a beber, tomou esta decisão consciente e deve responder por seus atos em qualquer circunstância”. Ele frisa que o não deve ser respeitado e que nada deve ser feito sem o consentimento da outra pessoa.
Mato Grosso
Retorno da BR-364 é interditado durante recuperação de ponte sobre o Rio São Lourenço

Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT
Mato Grosso
Entrega dos kits da Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink começam nesta quinta-feira (20/08)
No ato da retirada do kit o participante deverá doar um quilo de alimento não-perecível (exceto sal)

O clima de expectativa já tomou conta dos 2 mil atletas inscritos na Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink e antes de encarar o percurso no domingo (23/08), os participantes terão o compromisso nesta quinta-feira (20/08), com o início da entrega dos kits de prova em um espaço exclusivo do evento no Atacadão do Porto, em Cuiabá.
A organização preparou um cronograma especial em três dias para garantir comodidade e agilidade aos participantes: nos dias 20 e 21 de agosto (quinta e sexta-feira), das 9h às 19h e 22 de agosto (sábado), das 9h às 13 horas.
O kit oficial do atleta é para lá de completo, onde inclui a camiseta oficial da prova, sacochila, número de peito com chip de cronometragem, copo exclusivo colecionável, uma unidade do Infinity Energy Drink Sem Açúcar e brindes oferecidos pelos patrocinadores do evento.
Com o número no peito e chip de cronometragem garantidos, o foco total será para o dia do desafio de 6 quilômetros no domingo. A largada pontual está marcada para às 06h30, em frente à sede da fábrica de Refrigerantes Marajá, em Várzea Grande, que também servirá como ponto de chegada. O evento é alusivo ao aniversário de 63 anos de fundação da empresa.
A recomendação da organização é que os corredores cheguem com antecedência para o aquecimento inicial e hidratação.
Mato Grosso
Empresários do setor da construção visitam o mais moderno centro de segurança do trabalho da América Latina

Foto-Assessoria
Na tarde desta quinta-feira (13/08), um grupo de empresários associados ao Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT) realizou uma visita técnica e de imersão no recém-inaugurado Sesi Experience – Centro Avançado de Segurança do Trabalho, localizado em anexo às dependências da sede do Serviço Social da Indústria de Rondonópolis.
Antes do tour técnico, os associados participaram de uma breve palestra sobre os detalhes e o potencial de aprendizado do CT, que recebeu um investimento total de 12 milhões de reais. Na sequência, eles seguiram para o centro, onde passaram por experiências que simulam situações reais de acidentes de trabalho e momentos críticos.
Para o gestor regional de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi Mato Grosso, Márcio Alves, este foi o primeiro grupo de empresários a realizar a imersão no centro avançado. “Eles puderam presenciar toda a tecnologia voltada para a segurança do trabalho. Os equipamentos proporcionam uma imersão do trabalhador ao utilizar de forma correta tanto os equipamentos de proteção coletiva quanto os de proteção individual”, explicou.
Ainda segundo Márcio Alves, esses cenários e equipamentos fazem com que se mude o formato e a abordagem do trabalhador quanto à importância de prevenir a sua saúde e a sua segurança. “Aqui o foco é trazer essa experiência, onde o trabalhador vai poder fazer a utilização de forma correta do equipamento de segurança individual e voltar para sua rotina, na qual ele vai conseguir utilizar da melhor forma possível esse equipamento, fazendo uma imersão nesse ambiente saudável e seguro”, finalizou.
O engenheiro civil e proprietário da empresa Plano Sul, Rafael Francisco Lopes Machado, foi um dos associados que fizeram a visita técnica ao Sesi Experience. “Foi uma experiência incrível, acredito que fora do normal. Nunca vi algo parecido, porque existe de fato uma imersão e é possível vivenciar situações em que sentimos estar passando pelo risco e aprendemos como não passar por eles na vida cotidiana e na operação da obra”, destacou.
Sesi Experience — O maior centro de treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho da América Latina e o primeiro do Brasil, o Sesi Experience, fica em Rondonópolis. O complexo tem a missão de transformar a forma como as empresas capacitam seus trabalhadores, reunindo treinamentos que vão desde instalações elétricas e espaços confinados até o trabalho em altura. Para isso, utiliza tecnologia coreana imersiva para reproduzir situações reais de risco sem expor os participantes ao perigo. Idealizado pelo Sesi MT, a estrutura permite que o colaborador vivencie cenários críticos, aprenda a identificar riscos e adote os procedimentos corretos de segurança em um ambiente totalmente controlado.
-
Rondonópolis14/09/2026 - 15:26Prefeito Cláudio Ferreira dispara contra canais ligados a políticos: “Se ocupam de amaldiçoar a cidade”
-
Rondonópolis15/09/2026 - 14:26Medeiros rebate suspeita de fraude em ata e afirma que não tinha poder para alterar posição de suplência
-
Rondonópolis14/09/2026 - 16:23Estudo da CDL aponta impacto de até R$ 33,5 milhões com novo feriado em Rondonópolis
-
Rondonópolis15/09/2026 - 14:59Empresa pede aumento de 66,59% em contrato de medicamentos e Prefeitura de Rondonópolis aponta sobrepreço e paralisação no fornecimento
-
Rondonópolis15/09/2026 - 16:14Rondonópolis cria regras para bicicletas elétricas e patinetes e prevê educação gratuita para usuários
-
Rondonópolis16/09/2026 - 11:53Mauro Campos sobe o tom e cobra fiscalização contra abuso de poder econômico nas eleições em Rondonópolis
-
Rondonópolis16/09/2026 - 15:33Vereadora Dra. Luciana Horta cobra revitalização da ESF e recuperação de praça no Vila Cardoso
-
Rondonópolis16/09/2026 - 16:06Vereador cobra pagamento de incentivo e denuncia falta de EPIs para agentes de saúde em Rondonópolis







