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Advogado tributarista esclarece dúvidas de produtores e contadores na 46ª Exposul

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Foto: Assessoria

O recolhimento retroativo do Funrural tema cercado de muitas dúvidas fechou a Vitrine Agropec, na tarde desta quinta-feira (09-08), no anexo do Tatersal de Elite da 46ª Exposul. Com um público formado de produtores rurais, advogados e contadores atentamente ouviram os esclarecimentos do advogado tributarista Eduardo Gregório Lourenço Junior.

As principais dúvidas apresentadas pelos contribuintes e produtores rurais em suas palestras, segundo Gregório Júnior, ficam direcionadas a dois pontos específicos. “De forma geral os questionamentos são relacionados à inclusão ou não dos débitos no momento da adesão ao parcelamento e se existe alguma possibilidade de alteração na jurisprudência no Supremo Tribunal de Justiça (STF) em deixar de pagar aquele Funrural devido. Então nós tentamos demostrar toda a situação fática do que está acontecendo, para que ele de posse de todas as informações decida pela adesão ou não pelo parcelamento”, explicou.

A possibilidade parcelamento das dívidas do Funrural faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural do Governo Federal, lançado no início desde ano que prevê com possibilidade de quitação do débito em até 176 parcelas. “Na nossa visão o parcelamento é muito benéfico, com descontos de 100% de juros, multas, dos encargos legais e honorários das ações se torna muito atrativo. Mas é importante o contribuinte ficar atento para o prazo final para adesão que é 30 de outubro, há especulações que possa ser prorrogado, mas por enquanto nada oficial, então é interessante que não se deixe para última hora, pois a adesão é um procedimento complexo”, disse o advogado.

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Para o contador Waldemar Akira a palestra serviu para tirar várias dúvidas, já que sua carteira de clientes é composta por muitos produtores rurais. “Foi muito proveitosa a palestra aos contadores e produtores, porque no meio existe ainda muita dúvida e aqui conseguimos sanar a maioria delas. A principal questão que fica é se paga ou não paga o Funrural, porque o Supremo entende uma coisa e o Congresso fala outra coisa e pelo que nós contadores entendemos e pelo entendimento do Eduardo Gregório também é praticamente obrigatório o pagamento”, conclui o contador.

O imposto – O Funrural é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição para o Senar e do RAT, e o que gera muita dúvida sobre o tema é de quem é a obrigação pelo recolhimento dessa contribuição. As determinações sobre esse recolhimento são determinadas pela Receita Federal, na Instrução Normativa 971/2009. De acordo com essa norma, a responsabilidade pelo recolhimento será do produtor rural pessoa física quando comercializar sua produção diretamente com o adquirente domiciliado no exterior, o consumidor pessoa física no varejo, outro produtor rural pessoa física e o segurado especial.

Em relação ao produtor rural pessoa jurídica, o recolhimento será de sua responsabilidade quando comercializar sua própria produção rural. Será da empresa adquirente na condição de sub-rogada nas obrigações do produtor rural pessoa física e do segurado especial.

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Nacional

Cooperativismo mineral fortalece imagem da pequena e média mineração no país

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Roberto Cavalcanti*

Presente em várias áreas de atuação, o cooperativismo mostra diariamente sua força no Brasil. Um bom exemplo é o trabalho das cooperativas desenvolvido no setor de mineração.

Responsáveis por oferecer saúde, alimentação e educação aos seus membros, de forma igualitária, é necessário salientar que as cooperativas de mineração se destacam também por contribuir com a conscientização dos cooperados sobre a importância de preservar o meio ambiente e atuar de forma cada vez mais sustentável, o que nós do Instituto Somos do Minério também defendemos e apoiamos com veemência.

Essa união de esforços com foco na coletividade, vem mostrando resultados mais do que positivos em Mato Grosso, estado que possui histórico na mineração do ouro, e que ocupa posição de destaque no setor mineral brasileiro.

Neste sábado (02), comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo, e precisamos ressaltar a importância das cooperativas de mineradores de Mato Grosso para o desenvolvimento regional e o imenso orgulho em demonstrar as boas práticas promovidas por essas entidades.

Com o respaldo da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (Sistema OCB/MT) e inseridas em entidades representativas, como a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado (FECOMIN), as cooperativas de mineração mato-grossense contribuem para o crescimento econômico regional e estendem a bandeira do cooperativismo saudável pelo Brasil e no mundo.

Recentemente, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) representou o estado como entidade do setor minerário com boas práticas no país, atuando em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em evento realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF).

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Isso mais do que comprova que o trabalho das pequenas e médias mineradoras de ouro em Mato Grosso, seja na baixada cuiabana, seja na região norte do estado, é desenvolvido de forma legalizada, com permissões de lavra garimpeira, além de promover as compensações ambientais necessárias e está amparada em todas as principais regras de governança, ambiental e social (ESG), atitudes imprescindíveis na atualidade.

É importante enfatizar que a organização da atividade mineral em Mato Grosso nas cooperativas também inclui discussões sobre a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais, especialmente o ouro, o que permite reforçar o aprimoramento da legislação, visando maior segurança jurídica e previsibilidade.

Essa união cooperativista é primordial para afastar a imagem do setor mineral das explorações ilegais e levantar a bandeira do forte trabalho desenvolvido em todos os âmbitos, inclusive junto às compradoras de ouro, para o maior controle e rastreabilidade do minério comercializado.

Certos de que a cadeia produtiva mineral avançou nos últimos anos, tanto em modernidade e tecnologia, quanto em capacidade e produtividade, sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Para isso, enfatizamos que o cooperativismo mineral é peça fundamental no desenvolvimento da mineração artesanal, de médio e pequeno porte, atuando de forma responsável, com respeito e valor ao trabalho do minerador, ao meio ambiente e com foco na inclusão social.

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*Roberto Cavalcanti é presidente do Instituto Somos do Minério

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Mato Grosso

Dupla Fernando e Sorocaba e Barões da Pisadinha agitam a Expoverde 2022

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A exposição ocorre entre os dias 6 e 9 de julho e deve reunir mais de 50 mil pessoas

O que era bom ficou ainda melhor! O show nacional que vai marcar a abertura da Expoverde 2022, no dia 6 de julho, será realizado pelos sertanejos Fernando e Sorocaba. A dupla irá subir nos palcos do evento, que será realizado no Parque de Exposições, para agitar as milhares de pessoas que vão se reunir para celebrar a maior feira agropecuária de Campo Verde, após dois anos de paralisação.

Dessa forma, o show de encerramento que seria realizado no dia 9 de julho, sábado, pelos sertanejos será agora liderado pela banda de forró e dona de hits de sucesso, Barões da Pisadinha. A alteração da programação precisou ser realizada devido ao problema de saúde enfrentado pelo cantor Wesley Safadão, conforme foi amplamente divulgado pelo artista em suas redes sociais.

“Problema de saúde é algo que pode afetar a qualquer um de nós, desejamos uma boa recuperação ao cantor Wesley Safadão. Mas a organização trabalhou com afinco e conseguiu trazer artistas que vão agitar ainda mais a Expoverde, trazendo alegria e muitos momentos que serão marcantes para a nossa cidade”, pontuou o presidente do Sindicato Rural, entidade que organiza o evento, Alexandre Schenkel.

Além de Fernando e Sorocaba e Barões da Pisadinha, o evento conta com outros shows nacionais. No dia 7, quinta-feira, o cantor João Gomes se apresenta e no dia 8, sexta-feira, é a vez da dupla Léo e Raphael compor a grade musical. “São apresentações nacionais de renome. Campo Verde merece isso, ainda mais depois de dois anos que tivemos essa celebração suspensa, por conta da pandemia”, reforçou Schenkel.

A expectativa é de que durante os quatro dias de evento, cerca de cinquenta mil pessoas circulem pelo parque de exposições entre agricultores, pecuaristas e empresários ligados ao setor produtivo e moradores da região. Além disso, em todos os dias serão realizados rodeios, exposição de máquinas utilizadas na atividade agropecuária e animais.

A Expoverde 2022 é um evento realizado pelo Sindicato Rural de Campo Verde e conta com apoio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, ERS, Federação de Agricultura e Agropecuária de Mato Grosso (Famato) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Quem tiver dúvidas sobre a nova programação ou quiser mais informações, basta entrar em contato com o Sindicato Rural nos telefones: 66 99686-3330 / (66) 3419-2111 ou ainda acompanhar as redes sociais @expoverdecv.

Expoverde 2022

A 21ª edição da Expoverde, maior feira agropecuária do município de Campo Verde, será realizada entre os dias 6 e 9 de julho, e deverá reunir empresários, produtores rurais e a população. O evento acontecerá na sede social do Sindicato Rural, que fica anexo ao Parque de Exposições, contando com uma extensa agenda de shows nacionais que incluem Wesley Safadão, João Gomes, Léo e Raphael e Fernando e Sorocaba.

A Expoverde é um evento realizado pelo Sindicato Rural de Campo Verde e conta com apoio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, ERS, Federação de Agricultura e Agropecuária de Mato Grosso (Famato) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).


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Mato Grosso

Manejo eficiente da pastagem ajuda na produção de carne de qualidade

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Foto: Assessoria

Segundo a Embrapa, estima-se que no Brasil cerca de 95% da carne bovina é produzida em regime de pastagens, cuja área total é de cerca de 167 milhões de hectares. Entretanto, a produção focada em carnes premium, ou seja, corte nobre de maior valor agregado ainda é baixa, mas com grande potencial. Na última década, por exemplo, o avanço desse mercado consumidor cada vez mais exigente foi de 20% ao ano.

A produção de carne a pasto pode trazer benefícios e agregar valor à proteína produzida no Brasil, principalmente por melhorar a qualidade da gordura, aumentando os níveis de ômega 3 (ácido linolênico) e CLA, o ácido linoleico conjugado. O CLA é um ácido graxo que colabora na melhora da função cerebral, ajuda no controle de doenças metabólicas e reduz o risco de câncer. A carne a pasto também é muito rica em vitaminas como a E, que possui atividade antioxidante poderosa, protegendo as células contra os efeitos dos radicais livres. Possui ainda, boas proporções de vitamina K2, que é importante para a saúde do coração e óssea.

O termo qualidade da carne é bastante amplo e abrange diversos aspectos, entre eles: os sensoriais (cor, suculência, sabor, odor, maciez), funcionais (pH, capacidade de retenção de água), nutricionais (quantidade de gordura, perfil dos ácidos graxos, grau de oxidação, porcentagem de proteínas, vitaminas e minerais) e sanitários (ausência de agentes contagiosos). Também é preciso levar em conta fatores éticos (bem-estar do homem e do animal), preservação ambiental e aspectos sociais.

Pensando na produção a pasto, visando carne com qualidade, é preciso que o pecuarista se atente a diversos fatores importantes. Um deles é o valor nutricional da dieta ofertada aos animais. “No Brasil, muitas das pastagens tropicais, formadas na maioria das vezes por Panicuns spp. e Brachiarias spp. encontram-se em algum estágio de degradação, principalmente em razão de um desequilíbrio entre a oferta de forragem e o número de animais, como também pela ausência de fertilização do solo. Dessa forma, as pastagens são manejadas abaixo do seu potencial tanto produtivo quanto qualitativo. Por isso, é fundamental fornecer pasto de qualidade aos seus animais”, diz Marina Lima, Zootecnista na Soesp – Sementes Oeste Paulista.

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De acordo com a especialista, entre as opções de forrageiras disponíveis no mercado para os pecuaristas que buscam maiores ganhos de peso a pasto, estão os Panicuns: BRS Zuri, Mombaça e BRS Tamani. A BRS Zuri é uma gramínea cespitosa de elevada produção, alto valor nutritivo, tolera as cigarrinhas-das-pastagens e possui alto grau de resistência à mancha das folhas. Seu manejo deve ser, preferencialmente, sob pastejo rotacionado com potencial de produtividade de 15 até 35 toneladas de matéria seca por hectare/ano. Recomenda-se que o pasto seja manejado com altura de entrada de 70-75 cm e altura de saída de 30-35 cm.

Assim como a BRS Zuri, a cultivar Mombaça é uma alternativa para áreas de solo com maior fertilidade, sendo indicada na diversificação das pastagens em sistemas intensivos de produção animal. Sua adoção tem se dado especialmente em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária (ILP). A cultivar tem alta persistência, possui tolerância às cigarrinhas das pastagens, com produção animal de [email protected]/ha/ano. Comparado ao capim-colonião, o Mombaça produz 130% a mais de matéria seca foliar, proporcionando aos bovinos de corte ganhos médios de 700 kg de peso vivo/ha/ano. Recomenda-se que o pasto seja manejado sob pastejo rotacionado com altura de entrada de 80 a 90 cm e altura de saída de 30 a 40 cm.

A cultivar BRS Tamani, por sua vez, apresenta como características porte baixo, com alta produção de folhas e alto valor nutritivo (elevados teores de proteína bruta e digestibilidade), produtividade e vigor, sendo de fácil manejo. Seu alto valor nutritivo e adaptação faz com que seja indicada para engorda de bovinos, principalmente no bioma Cerrado, sendo uma opção para diversificação de pastagens em solos bem drenados. Em condições de baixas temperaturas, a cultivar apresenta maior persistência que as cultivares Massai e Tanzânia e semelhante à cultivar Mombaça. Sua recomendação para pastejo rotacionado é de altura de entrada de 45 a 50 cm e altura de saída de 20 cm a 25 cm.

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Manejo adequado

Ainda de acordo com a zootecnista, outro fator fundamental que o produtor não pode descuidar é da uniformidade de suas pastagens. A escolha da forrageira adequada e sementes de boa qualidade são de extrema importância. Nesse sentido, os produtos da Soesp se destacam pela tecnologia Advanced, que proporcionam sementes com pureza em torno de 98%. Além disso, a alta qualidade do tratamento reduz a aderência, resultando em uma semeadura bem distribuída e sem falhas. “Outro diferencial é que as sementes já vêm de fábrica tratadas com inseticida e dois fungicidas. Este tratamento segue protegendo o insumo de cupins, formigas, fungos, até sua germinação”, destaca Marina.

Além do cuidado com a qualidade das sementes que vão produzir o pasto para alimentar o gado, o pecuarista também precisa se atentar ao manejo dos animais em si, pois um importante fator que afeta a maciez da carne é a quantidade de exercício. Bovinos que tradicionalmente se movimentam mais, apresentam maior quantidade de colágeno. Dessa forma, a oferta de forragem em quantidade e qualidade adequada aos animais fará com que eles reduzam a busca por alimentos em longas distâncias. A maciez da carne também está ligada à idade de abate. Animais abatidos tardiamente tendem a apresentar carne mais dura após o cozimento, sendo a redução da idade de abate uma das estratégias para produção de carnes mais macias.

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Boa genética é fundamental

A escolha da raça também é muito importante, animais de raças grandes e musculosas, como Charolês e Limousin têm maiores taxas de crescimento, peso de abate e área de olho de lombo, indicando maior quantidade de carne na carcaça, porém, são mais tardias para acumular gordura. Já as raças menores e de musculatura moderada, como Angus, Hereford e Shorthorn, apresentam menores ganhos, porém, são mais precoces em termos de acabamento de carcaça, com maior espessura de gordura, pois diminuem antecipadamente a deposição de tecido magro em detrimento da deposição do tecido adiposo.

Uma opção para criação de bovinos a pasto que cresce a cada ano entre os produtores é o cruzamento industrial, sendo que este propõe a combinação de duas ou mais raças adaptadas para corte de diferentes tipos biológicos, que tem por objetivo melhorar a eficiência na produção de carne. O aumento do peso e melhoria da qualidade das carcaças estão entre os benefícios que os cruzamentos entre raças taurinas e zebuínas proporcionam, de forma imediata, à pecuária de corte.

Soesp – A Sementes Oeste Paulista está sediada em Presidente Prudente (SP) e há 36 anos atua no mercado oferecendo sementes de pastagem. Sua matriz conta com infraestrutura voltada à produção, beneficiamento, comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias, tanto para pecuária como para agricultura de baixo carbono. A empresa desenvolveu a tecnologia Soesp Advanced, uma semente diferenciada no mercado, que traz diversos benefícios no plantio e estabelecimento do pasto, além de se adequar perfeitamente ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Acesse www.sementesoesp.com.br.

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ALMT – Campanha Fake News II

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