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Advogado tributarista esclarece dúvidas de produtores e contadores na 46ª Exposul

Foto: Assessoria
O recolhimento retroativo do Funrural tema cercado de muitas dúvidas fechou a Vitrine Agropec, na tarde desta quinta-feira (09-08), no anexo do Tatersal de Elite da 46ª Exposul. Com um público formado de produtores rurais, advogados e contadores atentamente ouviram os esclarecimentos do advogado tributarista Eduardo Gregório Lourenço Junior.
As principais dúvidas apresentadas pelos contribuintes e produtores rurais em suas palestras, segundo Gregório Júnior, ficam direcionadas a dois pontos específicos. “De forma geral os questionamentos são relacionados à inclusão ou não dos débitos no momento da adesão ao parcelamento e se existe alguma possibilidade de alteração na jurisprudência no Supremo Tribunal de Justiça (STF) em deixar de pagar aquele Funrural devido. Então nós tentamos demostrar toda a situação fática do que está acontecendo, para que ele de posse de todas as informações decida pela adesão ou não pelo parcelamento”, explicou.
A possibilidade parcelamento das dívidas do Funrural faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural do Governo Federal, lançado no início desde ano que prevê com possibilidade de quitação do débito em até 176 parcelas. “Na nossa visão o parcelamento é muito benéfico, com descontos de 100% de juros, multas, dos encargos legais e honorários das ações se torna muito atrativo. Mas é importante o contribuinte ficar atento para o prazo final para adesão que é 30 de outubro, há especulações que possa ser prorrogado, mas por enquanto nada oficial, então é interessante que não se deixe para última hora, pois a adesão é um procedimento complexo”, disse o advogado.
Para o contador Waldemar Akira a palestra serviu para tirar várias dúvidas, já que sua carteira de clientes é composta por muitos produtores rurais. “Foi muito proveitosa a palestra aos contadores e produtores, porque no meio existe ainda muita dúvida e aqui conseguimos sanar a maioria delas. A principal questão que fica é se paga ou não paga o Funrural, porque o Supremo entende uma coisa e o Congresso fala outra coisa e pelo que nós contadores entendemos e pelo entendimento do Eduardo Gregório também é praticamente obrigatório o pagamento”, conclui o contador.
O imposto – O Funrural é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição para o Senar e do RAT, e o que gera muita dúvida sobre o tema é de quem é a obrigação pelo recolhimento dessa contribuição. As determinações sobre esse recolhimento são determinadas pela Receita Federal, na Instrução Normativa 971/2009. De acordo com essa norma, a responsabilidade pelo recolhimento será do produtor rural pessoa física quando comercializar sua produção diretamente com o adquirente domiciliado no exterior, o consumidor pessoa física no varejo, outro produtor rural pessoa física e o segurado especial.
Em relação ao produtor rural pessoa jurídica, o recolhimento será de sua responsabilidade quando comercializar sua própria produção rural. Será da empresa adquirente na condição de sub-rogada nas obrigações do produtor rural pessoa física e do segurado especial.

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Café brasileiro é eleito o melhor do mundo
Considerado um dos prêmios mais criteriosos do mundo, o “Best of the Best “, promovido pela italiana illycaffè, foi concedido à São Mateus Agropecuária por um júri independente formado por especialistas de todo o mundo durante degustação às cegas. A análise levou em conta os melhores lotes da colheita de 2022-2023.
A entrega do prêmio foi feita pelo presidente da Illycaffè, Andrea Illy, em uma cerimônia no New York Public Library, em Nova Iorque, ao CEO do Grupo BMG, Eduardo Dominicale. O reconhecimento é resultado do investimento da Fazenda em processos internos que elevam a qualidade do produto. “Adotamos a agricultura regenerativa, que, entre outros benefícios, melhora a fertilidade do solo e aumenta a biodiversidade dos ecossistemas, o que traz impactos positivos ao produto final que chega ao consumidor”, explica Dominicale.
O vencedor mineiro disputou com 27 produtores de países como Costa Rica, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, entre outros. Os lotes foram analisados nos laboratórios de controle de qualidade da illycaffè a partir de critérios como riqueza e complexidade aromática, elegância e equilíbrio do seu sabor e intensidade do seu aroma. A premiação, criada em 1991, é uma iniciativa de valorização da cafeicultura que visa a qualidade e sustentabilidade.
A fazenda São Mateus Agropecuária está entre as fornecedoras do Arabica Selection Brasile Cerrado Mineiro, primeiro café certificado Regenagri®. Trata-se de um café especial e diferenciado, com notas de caramelo e frutas secas.
A illycaffè integra a lista das Empresas Mais Éticas do Mundo desde 2013 e foi a primeira empresa italiana do setor cafeeiro a obter a certificação internacional como B Corp. A marca produz um único blend de café espresso 100% Arábica, com grãos provenientes de 9 das melhores regiões produtoras de Arábica no mundo.
Fonte: Link Comunicação Empresarial
Fonte: Pensar Agro
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Pecuaristas buscam por tecnologia para melhorar ganhos
O crescente desafio dos criadores de gado em lidar com margens de lucro mais estreitas e flutuações significativas no mercado da arroba tem impulsionado a busca por ferramentas e tecnologias que permitam decisões mais assertivas e precisas para maximizar os rendimentos.
Uma dessas ferramentas é o melhoramento genético, cujo principal instrumento é a avaliação genética dos animais apresentada por meio de uma ferramenta conhecida como DEP (Diferença Esperada na Progênie). A DEP prevê a capacidade de transmissão genética de um animal em relação à média da população para cada característica avaliada.
Essas avaliações abrangem características como crescimento, habilidade maternal, reprodução, qualidade de carne e carcaça, eficiência alimentar, entre outras, de acordo com o programa de melhoramento genético.
Além das DEPs, os programas de melhoramento também desenvolvem índices de seleção que facilitam a identificação de animais superiores, unificando várias características de interesse econômico em um único valor.
A utilização desses índices no mercado pode ser empírica ou bioeconômica, sendo esta última mais abrangente, considerando diversos fatores pecuários, como valor da arroba, insumos, produtividade e câmbio.
Entretanto, é fundamental compreender que somente a avaliação genética (DEP), por si só, não resulta no progresso genético e consequente aumento da produtividade. O avanço no melhoramento genético ocorre quando os resultados gerados nas avaliações genéticas são aplicados na seleção do rebanho.
A interpretação comparativa das DEPs dentro de uma base de dados é essencial. Por exemplo, a comparação entre dois touros, A e B, com diferença de 11,2 kg na DEP de peso à desmama, significa que as progênies do touro A, em condições semelhantes, podem produzir em média 11,2 kg a mais do que as progênies do touro B. Isso representa um lucro estimado de R$ 109,10 por bezerro desmamado apenas pela escolha de um touro superior como reprodutor (touro A), considerando valores de mercado.
Outras ferramentas, como gráficos de evolução genética, genômica e programas de acasalamentos dirigidos, são igualmente cruciais para acelerar o progresso genético do rebanho. Elas ampliam a precisão e a confiabilidade das informações, contribuindo para a seleção dos melhores animais e, consequentemente, para o aumento da produtividade e lucratividade nos rebanhos.
Assim, as tecnologias e ferramentas em genética desempenham um papel crucial na seleção de gado, viabilizando um aumento eficiente da produtividade e rentabilidade dos rebanhos, tanto de gado Puro de Origem (P.O.) quanto de gado comercial.
Fonte: Pensar Agro
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Conab: Brasil já plantou 75,2% da área de soja, mas plantio segue atrasado
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que o plantio de soja no Brasil atingiu 75,2% da área planejada para a safra 2023/24, mas esse percentual está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, que alcançava 86,1%.
A situação climática tem sido um desafio para o andamento da safra. Em Mato Grosso, um dos principais estados produtores, os agricultores finalizaram o plantio em 96,3% da área, porém, a irregularidade das chuvas tem afetado o desenvolvimento das lavouras em várias regiões.
Já no Rio Grande do Sul, as frequentes precipitações e a elevada umidade do solo têm prejudicado o avanço da área semeada. A Conab observa que as chuvas intensas têm causado erosão do solo, perda de nutrientes e sementes.
Em relação ao milho de verão, o plantio atingiu 55% da área, indicando um atraso comparado ao mesmo período do ano anterior, que estava em 68,6%. No que diz respeito ao trigo, a Conab apontou que a colheita nacional alcançou 96,5%, superando os 94,2% registrados em meados de novembro do ano passado.
A previsão climática da Conab até o dia 4 de dezembro indica chuvas contínuas no Sul do Brasil, podendo ultrapassar 80 mm em áreas do noroeste gaúcho, Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Essas condições podem prejudicar a colheita do trigo e o desenvolvimento dos cultivos da primeira safra.
Para o Centro-Oeste e Sudeste, a previsão é de chuvas benéficas para os grãos de verão. Já nas regiões Norte e Nordeste, são esperadas chuvas favoráveis, especialmente para as lavouras, principalmente no Tocantins e Maranhão.
Fonte: Pensar Agro
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