Artigos
Artigo: Tutores de pets serão obrigados a pagar imposto sobre seus animais?
Incialmente, preciso traduzir para quem ainda não está habituado assim como eu, que o termo “Tutor de Pet” é o que antigamente chamávamos de “Dono de Animal Doméstico ou Bicho de Estimação”.
Presentinho de fim de ano, a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, sancionada pelo Presidente da República, autoriza a criação do “Cadastro Nacional de Animais Domésticos”, que promete ser uma ferramenta para centralizar informações sobre tutores e seus pets, e facilitar campanhas de vacinação e outras ações sanitárias, a Lei na verdade levanta uma importante preocupação: pode se tornar a base para a criação de um imposto sobre animais de estimação no Brasil!
A Lei, milagrosamente pequena, possui apenas 4 Artigos e estabelece que o cadastro inclua dados detalhados, como o número de CPF dos tutores, endereço, histórico de vacinas, e até mesmo “o uso de chip pelo animal que o identifique como cadastrado”. Embora a medida tenha sido inspirada em políticas de países como a Alemanha, onde o imposto para pets já é uma realidade, o texto do projeto não menciona a criação de tributos. Ainda assim, é legítimo questionarmos se esse cadastro não abre um perigoso precedente para a taxação de pets no futuro.
De acordo com o levantamento realizado pela Comissão de Animais de Companhia (COMAC) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a partir da pesquisa “Radar Pet 2020”, no Brasil em 2020 havia mais de 37 milhões de domicílios com algum pet podendo ser cães ou gatos, sendo que o levantamento foi feito por pesquisas quantitativas e qualitativas com mais de 3.500 brasileiros de todas as idades, gêneros e classes sociais.
Ainda segundo a pesquisa de 2020, “Os tutores de cães gastam uma média R$ 224 por mês para cuidar dos pets, entre banho, tosa, alimentação e acessórios para o animal. Já os tutores de gatos investem cerca de R$ 168 mensais nos cuidados com o pet.”, além disso, “A grande maioria dos pets, sejam cães ou gatos, chegaram aos seus tutores como um presente ou por meio de processo de adoção. Entre os animais nos lares brasileiros, 33% dos cães e 59% dos gatos foram adotados.”
A “Inspiração Perigosa”, vem da Alemanha, onde já existe a chamada “taxa pet” que arrecada bilhões de reais anualmente, valores usados para regulamentar a posse de animais, fiscalizar abandonos e promover campanhas de conscientização. Contudo, o impacto financeiro sobre os tutores é considerável: em Berlim, a taxa é de cerca de R$ 740,00 por ano por animal e em Hamburgo, pode chegar a R$ 3.700,00 (!) para raças consideradas perigosas como o bull terrier.
Aplicar uma política semelhante no Brasil, um país com desigualdades socioeconômicas gritantes, é um cenário preocupante, mas não impossível imaginar uma “taxa pet” hipotética com uma mera “taxinha” de R$ 100,00 poderia gerar uma arrecadação de R$ 3.7 Bilhões! (Considerando a pesquisa Radar Pet da COMAC em 2023). Isso é muito provável, já que temos um governo fraco e impopular, que gasta tudo que pode e o que não pode para se manter no poder, cujo suas atitudes se encaixam facilmente na frase de um dos mais brilhantes economistas da atualidade, Thomas Sowell “(…) os políticos não estão tentando resolver nossos problemas. Eles estão tentando resolver seus próprios problemas – dos quais serem eleitos e reeleitos são o número um e o número dois. O que quer que seja o número três, está muito distante.”
Um imposto para pets aqui poderia desestimular a adoção e contribuir para o abandono em massa de animais, já que muitos tutores de baixa renda mal conseguem arcar com os custos básicos, como ração e cuidados veterinários. A medida, se implementada, transformaria o direito à companhia de um animal em um privilégio para quem pode pagar, agravando uma questão social e ética já alarmante. Além do provável fim das adoções, o “mercado pet” seria diretamente afetado, com desemprego em muitas clínicas veterinárias e “petshops”, por falta de clientes.
Embora no projeto de lei, o Senado tenha se apressado em esclarecer que o não seria criado um novo imposto para pets, a possibilidade futura não pode ser descartada. Assim como na Alemanha, onde o imposto foi introduzido para financiar políticas de bem-estar animal, o cadastro poderia servir de base para justificar a taxação no Brasil sob o mesmo argumento.
Se o objetivo é garantir campanhas de vacinação, controle sanitário e políticas de combate ao abandono, há alternativas mais eficazes e menos invasivas. Programas de incentivo à castração, parcerias com ONGs e investimentos diretos em abrigos e centros de proteção animal são caminhos que não oneram os tutores e, ao mesmo tempo, atendem às necessidades dos pets e da sociedade.
Outro ponto sensível é a quantidade de dados pessoais exigidos para o cadastro. Informações como CPF, endereço, e até detalhes da morte de um animal são obrigatórias, com sanções penais previstas em caso de omissão ou erro. Essa sobrecarga burocrática, além de aumentar a complexidade da vida dos cidadãos, levanta dúvidas sobre a segurança das informações e o risco de vazamentos.
Não se pode ignorar que o Brasil tem um histórico de fragilidades em termos de proteção de dados. A criação de um cadastro tão detalhado poderia expor tutores a fraudes e violações de privacidade, especialmente se não houver garantias concretas de segurança cibernética.
A criação de um cadastro nacional de animais domésticos pode parecer uma iniciativa inofensiva, mas é fundamental analisar suas implicações futuras. É essencial que o debate público seja ampliado, para garantir que o direito de ter um animal de estimação não se transforme em um fardo financeiro. Afinal, legislações com boas intenções também podem abrir precedentes perigosos, e é nosso dever como sociedade estar atentos a isso.
Já posso imaginar, “segundo vozes da minha cabeça”, que daqui alguns anos, seremos obrigados a declarar no Imposto de Renda, os “pets” entre nossos dependentes e nos depararmos com uma bela notificação, informando que caímos na malha fina da Receita Federal, pois esquecemos de atualizar o “Cadastro Pet” e não pagamos a “Taxa Pet”.
Artigos
A importância do planejamento financeiro para um 2025 próspero
Em tempos de incerteza econômica e mudanças constantes no mercado, a necessidade de um planejamento financeiro eficaz nunca foi tão evidente, organizar suas finanças pode ser o diferencial que garantirá a segurança e o bem-estar financeiro ao longo do ano. Neste artigo, menciono algumas estratégias fundamentais para um planejamento financeiro robusto.
- Organizar as despesas mensais
O primeiro passo para um planejamento financeiro eficiente é ter um controle claro das suas despesas mensais. É essencial categorizar seus gastos — desde contas fixas, como aluguel e energia, até despesas variáveis, como lazer e alimentação. Utilizar aplicativos de finanças ou planilhas pode ajudar a visualizar onde o dinheiro está sendo gasto e identificar áreas onde é possível economizar. Uma gestão cuidadosa das despesas não só melhora o controle financeiro, mas também permite redirecionar recursos para investimentos e poupança.
- Negociar as dívidas
Se você possui dívidas, 2025 é o ano ideal para buscar soluções. Negociar com credores pode reduzir juros e parcelar valores de forma mais acessível. É crucial ter uma estratégia clara: saiba exatamente quanto deve, a quem, e busque condições que caibam no seu orçamento. Ao eliminar ou reduzir suas dívidas, você libera espaço no orçamento mensal para poupança e investimentos, tornando seu planejamento financeiro ainda mais eficaz.
- Poupar mensalmente
Uma prática fundamental em qualquer planejamento financeiro é a poupança mensal. Reserve um valor fixo do seu salário para a poupança, independentemente de sua situação financeira. O ideal é começar com pelo menos 10% da renda e, se possível, aumentar esse percentual ao longo do tempo. Com disciplina, você conseguirá acumular um montante significativo ao longo do ano.
- Criar uma reserva de emergência
Um dos pilares de uma boa saúde financeira é a reserva de emergência. O ideal é ter um montante equivalente a, no mínimo, seis meses de seus custos fixos e variáveis. Essa reserva é fundamental para enfrentar imprevistos sem comprometer seu orçamento. Além disso, ter uma reserva garante que você não precisará recorrer a dívidas em situações inesperadas.
- Apoio de um profissional assessor de investimentos
Contar com um assessor de investimentos de confiança pode ser um diferencial importante no seu planejamento financeiro. Um profissional qualificado pode ajudá-lo a identificar as melhores oportunidades de investimento, de acordo com seu perfil e objetivos financeiros. Eles podem oferecer orientações valiosas sobre como diversificar seus investimentos e maximizar retornos, garantindo que seu dinheiro trabalhe a seu favor.
- Abrir contas em bancos de investimento sem custos de manutenção
Escolher um banco de investimentos que não cobre taxas de manutenção é uma maneira inteligente de otimizar seus rendimentos. Muitos bancos digitais oferecem contas isentas de tarifas, permitindo que você concentre seus esforços em poupar e investir, sem se preocupar com gastos desnecessários. Pesquise as opções disponíveis e escolha aquela que melhor se adapta ao seu perfil e objetivos.
Assim, o planejamento financeiro para 2025 deve ser encarado como uma prioridade. Organizar suas despesas, negociar dívidas, poupar mensalmente, criar uma reserva de emergência, contar com o apoio de um assessor de investimentos e optar por instituições financeiras que não cobrem taxas são passos cruciais para alcançar a estabilidade e o crescimento financeiro.
Comece agora a implementar essas estratégias e prepare-se para um ano de conquistas e segurança financeira.
*Évelin Duarte, sócia da Venice Investimentos BTG Pactual, pós-graduada em finanças e investimentos pela PUC-RS.*
Artigos
Da sobrecarga à conexão: como os empreendedores podem superar a solidão
Para muitos empreendedores, a jornada é solitária. Uma pesquisa recente realizada pelo Itaú Empresas em parceria com o Instituto Locomotiva revelou que 57% dos líderes de pequenas e médias empresas no Brasil sentem falta de conexão com outros empresários e especialistas, e 52% relatam impactos na saúde física e mental decorrentes da rotina intensa. Os números são alarmantes e destacam um problema camuflado, profundamente enraizado no cotidiano desses profissionais, a solidão, o cansaço e o isolamento.
Artigos
Ano Novo: Hábitos Novos?
Com a chegada do novo ano, é comum ver amigos e familiares entusiasmados com projetos que estavam apenas no papel. Surgem promessas como: “Vou perder 20 quilos!”, “Vou à academia todos os dias!”, ou “Vou economizar para aquela viagem dos sonhos!”. Mas, ao longo do ano, a maioria dessas resoluções acaba abandonada. Por quê?
O problema está nas metas em si ou na forma como as encaramos? Minha dica é substituir objetivos grandiosos e imediatos por um compromisso mais significativo: a criação de novos hábitos.
Por que os hábitos superam as metas? As metas, especialmente as mais ambiciosas, muitas vezes nos levam à frustração quando não são alcançadas rapidamente. Pense na clássica situação: “Já que comi uma fatia de bolo, a dieta está perdida”. Esse tipo de pensamento, baseado no imediatismo, acaba sendo o maior inimigo dos nossos planos.
Por outro lado, os hábitos são construídos gradualmente. Eles não exigem resultados instantâneos, mas consistência. Imagine trocar o foco de “perder 5 quilos por mês” para a adoção de uma caminhada diária de 20 minutos. Pequenas ações diárias, que parecem simples no início, são as que nos levam às grandes transformações.
Outro fator que prejudica nossos planos são metas mal estruturadas. Ao criar objetivos pouco realistas, colocamos sobre nós mesmos uma pressão desnecessária. Por exemplo, alguém que planeja uma viagem internacional sem planejamento financeiro pode retornar com belas fotos, mas também com dívidas que aumentam o estresse e anulam o prazer do momento.
Como evitar frustrações? Em primeiro lugar, seja honesto consigo mesmo. Crie metas simples, mensuráveis e alcançáveis. Em vez de dizer “Vou emagrecer 20 quilos”, pense em melhorar sua relação com a comida e incluir exercícios na sua rotina. Lembre-se: o progresso acontece quando focamos no processo, e não apenas no resultado final.
Da mesma forma, se o objetivo é economizar dinheiro, em vez de definir um valor alto como meta, comece monitorando suas finanças semanalmente e identificando onde pode cortar gastos. E não se deixe levar pelo pensamento do “já que” – como em “Já que fiz um gasto desnecessário, vou gastar mais”. Perdoe-se pelos deslizes e continue no caminho.
Escolher um hábito de cada vez é essencial. Tentar mudar muitos aspectos da vida simultaneamente pode levar ao desgaste e à desistência. Utilize atividades já inseridas na sua rotina como aliadas. Por exemplo, enquanto toma o café da manhã, reserve um momento para organizar mentalmente o dia. Essas pequenas mudanças ajudam a criar um efeito cumulativo positivo.
Lembre-se de que listas intermináveis e metas inalcançáveis são mais fáceis de abandonar. Prefira transformar cada etapa em uma oportunidade de investir em você mesmo. Encontre significado nas mudanças e priorize a construção de hábitos que tragam benefícios duradouros.
O segredo não está em prometer o impossível, mas em valorizar cada passo dado. As grandes mudanças acontecem com constância, paciência e determinação – um dia de cada vez.
(*) Alessandra Augusto é Psicóloga, Palestrante, Pós-Graduada em Terapia Cognitiva Comportamental e Neuropsicopedagogia. Atualmente, é Mestranda em Psicologia Forense e Criminal e autora do capítulo “Como um familiar ou amigo pode ajudar?” no livro “É possível sonhar. O Câncer não é maior que você”.
-
Cidades19/01/2025 - 15:01
Prefeitura faz entrega emergencial de cestas básicas no grande Parque do Lago
-
Rondonópolis20/01/2025 - 10:30
Centro de Comercialização da Agricultura Familiar é aberto ao público
-
Mato Grosso19/01/2025 - 15:31
Corpo de Bombeiros reforça medidas de segurança durante o período chuvoso
-
Cidades19/01/2025 - 16:01
Defesa Civil de Várzea Grande monitora córregos e realiza ações preventivas
-
Esportes20/01/2025 - 00:30
Grêmio vence o Palmeiras e se classifica para semifinal da Copinha
-
Esportes20/01/2025 - 00:30
Corinthians vence o Vasco e avança para a semifinal da Copinha
-
Esportes20/01/2025 - 00:01
Vasco empata com o Boavista e segue sem vencer no Carioca
-
Rondonópolis20/01/2025 - 12:00
NOTA DE PESAR