Política MT

Claudinei critica “carona” e cita emenda de R$ 350 mil para compra de ônibus em Rondonópolis

Publicado

 

Deputado estadual teve emenda paga este ano para a secretaria de esportes, mas equipe de basquete não teve transporte para viagem

Foto: Assessoria

Mesmo com um valor de R$ 350 mil no caixa da Prefeitura de Rondonópolis para a compra de um ônibus, destinada em emenda parlamentar do deputado Delegado Claudinei, alunos da equipe de basquete da Escola Estadual Silvestre Gomes Jardim precisaram pegar “carona” para disputar os Jogos Escolares em Sorriso (615 km de distância).

A competição reúne as principais equipes do estado nos dias 16 a 22 de julho, que garantiram vaga nos jogos escolares regionais. O time de basquete de Rondonópolis conseguiu a vaga por ter se destacado na competição em Campo Verde.

“Desde o dia 08 de março a nossa emenda de R$ 350 mil para adquirir um ônibus para a secretaria de esportes de Rondonópolis, pra atender justamente essas situações, está na conta do município, mas até agora o veículo não foi comprado. Nós fizemos uma parceria com o prefeito Zé Carlos do Pátio, e ele confirmou que entraria com a outra metade, pra comprar um ônibus no valor de R$ 700 mil”, declarou o deputado Claudinei.

Após a negativa do transporte pela secretaria de esportes de Rondonópolis, os alunos de 12 a 14 anos precisaram pegar “carona” com a delegação de Alto Garças para conseguirem chegar em em Sorriso.

Veja Mais:  Prefeito de Primavera do Leste é convidado a participar de fórum internacional do Brics

Ajuda dos “adversários”

Como Alto Garças se classificou para as finais, a equipe de Rondonópolis, eliminada, teria que ficar até dia 22. Entretanto, a delegação de Guiratinga deu “carona” para a volta. Durante os dias de competição, outras cidades foram solidárias.

Professor e técnico da equipe de Rondonópolis, Evaristo Cadidé Rodrigues, reclama da negativa pelo ônibus pela prefeitura, mas por outro lado agradeceu pelo apoio das demais delegações.

“Enviei um ofício com antecedência, que foi negado pela secretaria de esportes. Corremos atrás e muitas delegações se disponibilizaram a ajudar. Ficamos na dependência dos outros, mas fomos ajudados nas viagens de ida, volta e na locomoção dentro de Sorriso”, explicou o prefessor.

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp – Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram

Comentários Facebook

Política MT

LDO é instrumento que orienta à elaboração fiscal do governo

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é o primeiro instrumento que define o ciclo orçamentário que compõe o plano de trabalho de um governo. Esse documento detalha quais sãos as diretrizes à distribuição do orçamento. Ela tem duração de um ano e normalmente é aprovada no meio do ano, antes do recesso parlamentar de julho.   

Esse instrumento define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o próximo ano. É a lei que estabelece as regras para a formatação da LOA e alcance das metas e desenvolvimento das ações previstas no PPA. Sua principal finalidade é orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Poder Público.   

A proposta deve ser encaminhada, anualmente, até 30 de maio, para a discussão e votação pelos parlamentares na Assembleia Legislativa. De acordo com a Constituição estadual, a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Enquanto isso, para o Tribunal de Contas do Estado, a LDO deve ser enviada ao até o dia 31/12 do ano em que for aprovada, para vigorar no ano subsequente. 

 Ela compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá justificadamente, sobre alterações na legislação tributária.  

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, em seu artigo 164 e parágrafo 4º, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando forem incompatíveis com o Plano Plurianual.  

Veja Mais:  MP Eleitoral entra com representação contra 3 candidatos por propaganda antecipada em MT

Antes de o governo elaborar a proposta, a equipe econômica e de planejamento realizam consultas públicas com participação popular, por meio de audiências públicas. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA. Entre as regras que ela define, por exemplo, está a despesa com pessoal e encargos sociais dos Poderes e órgãos autônomos.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

As metas da administração pública são organizadas no PPA

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As etapas à elaboração orçamentária se iniciam a cada quatro anos, com o planejamento de médio a longo prazo, através do Plano Plurianual (PPA) e, nesse período de tempo, desenvolvem-se anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).   

O PPA define quais serão os investimentos da administração pública em cada área de atuação como, por exemplo, infraestrutura e saúde. É esse documento que define as estratégias, diretrizes e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, bem como a redução das desigualdades inter-regionais segundo critérios populacionais.    

A cada ano, o PPA é monitorado e, caso seja necessário, passa por revisões todos os anos para se adequar às as necessidades do exercício financeiro do ano seguinte. Assim, anualmente, o PPA é o instrumento público que serve como base à elaboração tanto da LDO quanto da LOA, ambas são planos de ação do governo a curto prazo.  

De acordo com a Constituição de Mato Grosso, em seu artigo 52, o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário manterão, de forma integrada, o sistema de controle interno com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.   

O governo de Mato Grosso tem até 30 de agosto, no primeiro ano de administração, para encaminhar o PPA à análise e votação dos deputados na Assembleia Legislativa. Nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.  

Veja Mais:  Hospitais terão que ofertar escola para crianças internadas por mais de 90 dias

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Thiago Silva defende a oferta de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência em MT

Publicado

O parlamentar apresentou Projeto de Lei que visa capacitar a mão-de-obra de pessoas com deficiência para serem inseridas ao mercado de trabalho

Foto: Assessoria

Com forte atuação em promover ações e propostas de inclusão social aos grupos vulneráveis, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou Projeto de Lei de n.º 707/2022 que dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência, no âmbito do estado de Mato Grosso. A matéria foi apresentada, no dia 3 de agosto, em sessão plenária da Assembleia Legislativa.

“Temos que criar meios para oportunizar esse público com deficiência a estar capacitado profissionalmente para o mercado de trabalho. Assim, vamos ampliar a formação e qualificação profissional para fomentar a inclusão social com a promoção de uma educação com métodos que garantam o desenvolvimento social e econômico. Além disso, proporcionar a valorização e uma qualidade de vida para essas pessoas”, explica o parlamentar.

O projeto visa criar condições para que o cidadão com deficiência tenha o direito de receber uma formação profissional adequada para garantir oportunidades de trabalho, reduzindo as barreiras enfrentadas por serem portadores de necessidades especiais.

Conforme a legislação vigente, empresas são obrigadas a reservarem uma cota de cargos para atender as pessoas com deficiência, sendo que a capacitação de mão-de-obra vai facilitar a inclusão, de forma plena e produtiva para as vagas que exigem um profissional qualificado.

Veja Mais:  Projeto com reeducandos em Juara deverá ser exemplo no combate à pobreza menstrual

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp – Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana