Política Nacional

Conheça os sete candidatos oficiais ao governo do estado de São Paulo

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Vários partidos realizaram convenções para definir os participantes que irão disputar o cargo no governo de São Paulo durante o sábado (28).

Segundo a pesquisa mais recente do Ibope, divulgada no fim de junho, João Doria ficava na liderança da preferência dos eleitores para o governo de São Paulo
, com 19% das intenções de voto, empatado com Paulo Skaf, com 17%.

Em terceiro lugar ficaria Márcio França, o atual governador do estado, que ainda não oficializou sua candidatura. A confirmação deverá acontecer no próximo domingo (5), quando a convenção do PSB paulista ocorrerá.

O estado de São Paulo é governado por tucanos há 24 anos.

Saiba quem está oficialmente na briga pelo governo de São Paulo

  • Adriano Costa e Silva (DC)
Major Adriano Costa e Silva é o candidato do DC
Reprodução/Facebook

Major Adriano Costa e Silva é o candidato do DC

Candidato do Democrata Cristão (DC), o antigo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), o major do Exército Adriano Costa e Silva é a aposta do partido, que lançou chapa para disputar o cargo de governador.

Com Humberto Alencar como vice, os dois não chegaram a ter uma pontuação expressiva na última pesquisa do Ibope disponível.

Os nomes foram confirmados na manhã do sábado (29), no bairro do Butantã, na zona oeste paulistana.

  • Cláudio Fernando Aguiar (PMN)
Cláudio Fernando Aguiar teve a candidatura oficializada pelo PMN
Reprodução/Rede Globo

Cláudio Fernando Aguiar teve a candidatura oficializada pelo PMN

Durante convenção que aconteceu na Câmara Municipal, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) anunciou oficialmente seu candidato: o professor Cláudio Fernando Aguiar, acompanhado de Roberto Campos, da Rede Sustentabilidade, como vice.

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Cláudio Fernando ficou com 1% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope.

  • João Doria (PSDB)
O ex-prefeito João Doria é o candidato do PSDB ao governo de São Paulo
Reprodução/Facebook

O ex-prefeito João Doria é o candidato do PSDB ao governo de São Paulo

Outro candidato confirmado neste sábado foi o ex-prefeito da cidade João Doria, ao lado de Rodrigo Garcia (DEM) como vice.

A confirmação do nome do empresário tucano não era nenhuma surpresa para os paulistas, tendo em vista que o empresário tucano deixou a prefeitura da cidade de São Paulo no primeiro semestre deste ano, depois de ter ficado no cargo por um ano, para se dedicar às eleições 2018
.

Sua candidatura foi confirmada em um centro de convenções na Barra Funda (zona oeste da cidade), onde a aliança entre o PSDB-PSD-DEM-PRB-PTC-PP foi selada em São Paulo.

Segundo Doria, caso seja eleito, ele quer “empunhar as mesmas bandeiras e causas” do ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do mesmo partido ao cargo da Presidência da República.

Doria ainda aproveitou a ocasião para elogiar o juiz federal Sérgio Moro, que é o responsável pela Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção já feita no Brasil, e se referiu a ele como “herói que pôs Lula na cadeia”.

  • Lisete Arelaro (PSOL)
Lisete Arelaro é a candidata do PSOL
Reprodução/Youtube

Lisete Arelaro é a candidata do PSOL

Candidata do PSOL, Lisete Arelaro é ex-diretora da Faculdade de Educação da USP e terá Maurício Costa como vice.

Durante o evento do partido para oficializar a candidatura, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, no Centro, Arelaro falou sobre transformar o Palácio dos Bandeirantes, onde fica a sede oficial do governo, em um centro de formação popular.

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“Nós entendemos que é injusto elogiarmos tanto os bandeirantes pelo o que eles fizeram ao Brasil. Primeiro, eles mataram os índios sem dó nem piedade. E, segundo, eles roubaram o nosso ouro e não foi pouco”, disse ela em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo ela, se for eleita, as salas de aula noturnas que foram fechadas nos últimos anos pelo governo deverão ser reativadas, e as obras paralisadas ou com lentidão no governo Alckmin, principalmente as na área de transporte, serão retomadas e aceleradas.

No fim de junho, a pesquisa do Ibope a colocou com 3% das intenções de voto.

  • Luiz Marinho (PT)
Com apoio de Lula, Luiz Marinho é o candidato do PT
Reprodução/Facebook/Luiz Marinho

Com apoio de Lula, Luiz Marinho é o candidato do PT

O PT confirmou o candidato Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo, no ABC Paulista, como candidato oficial. Em evento no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, muitos militantes petistas marcaram presença e aplaudiram ao ouvirem a leitura de uma carta enviada ao partido pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, preso há três meses em Curitiba.

Lula fala que houve “um golpe dentro do golpe com a intenção de tirá-lo das eleições em que é favorito”.

Em resposta, Marinho afirmou que quer ser governador “para ajudar Lula a governar o Brasil”. O candidato petista também convocou os eleitores a participarem da homologação da candidatura do ex-presidente à Presidência, que ocorrerá no dia 4 de agosto, na Casa de Portugal, em São Paulo.

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“Vamos fazer com São Paulo o que o Lula fez com o Brasil e ser o governo da mudança”, disse Marinho, que tinha 3% das intenções de voto na última pesquisa.

  • Paulo Skaf (MDB)
Empresário Paulo Skaf oficializa seu nome para disputar o governo de São Paulo pelo MDB
Jales Valquer/Estadão Conteúdo – 31.08.2016

Empresário Paulo Skaf oficializa seu nome para disputar o governo de São Paulo pelo MDB

O MDB anunciou, no Clube Sírio, na zona sul da capital paulista, a confirmação da candidatura do empresário Paulo Skaf e sua vice na chapa, a tenente-coronel da Polícia Militar Carla Basson.

Skaf falou sobre violência e segurança pública e ainda citou o trabalho das duas polícias, que ele quer que trabalhem “entrosadas”.

“Quero delegacias adequadas, modernas, quero policiais civis se orgulhando de serem policiais, quero que a população de São Paulo se orgulhe da nossa Polícia Civil, quero que as polícias Civil e Militar trabalhem entrosadas”, disse.

Segundo Skaf, também é preciso “mudar a legislação” e, para isso, o governador de São Paulo precisa ter força para resolver “problemas que estão aí há 15 anos”.

Rogério Chequer (Novo)

Rogério Chequer, criador do Vem Pra Rua, vai disputar o pleito pelo Partido Novo
Reprodução/TV Cultura

Rogério Chequer, criador do Vem Pra Rua, vai disputar o pleito pelo Partido Novo

Na última quinta-feira (26), o Partido Novo tinha confirmado a participação do engenheiro e empresário Rogério Chequer, acompanhado de Andrea Menezes, como mais um dos candidatos ao governo de São Paulo
.

Chequer é um dos idealizadores do movimento Vem Pra Rua, que organizou passeatas contra o governo de Dilma Rousseff e apoiaram o impeachment da ex-presidente.

“Seríamos insanos de acreditar que se continuarmos a fazer as mesmas coisas como esses canalhas estão fazendo até agora vamos ter resultados diferentes. Chega, a gente vai fazer diferente”, disse.

Segundo o Ibope, Chequer tem 1% das intenções de voto de quem vai eleger o próximo candidato para o governo de São Paulo
em outubro.

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Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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ALMT – Campanha Fake News II

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