Política Nacional

Partido aposta no fenômeno da internet e o lança candidato a deputado no Piauí

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O PSDC, Partido Social Democrata Cristão, que agora se apresenta apenas como DC, aposta no fenômeno da internet, o cantor piauiense Gleyfy Brauly, para deputado estadual.

Gleyfy Brauly- Foto: Assessoria

Ao todo, o partido vai lançar 45 candidatos a deputados estaduais e 15 nomes para a Câmara, uma estratégia para manter a sobrevivência da sigla, superando a temida cláusula de barreira, norma da justiça eleitoral que restringe o funcionamento do partido que não alcançar determinado percentual de votos do eleitorado nacional.

José da Cruz Silva, o Gleyfy Brauly ganhou fama nacional no ano passado, quando o baterista da banda Pink Floyd, Nick Mason, compartilhou em suas redes socais um vídeo do cantor piauiense, no qual ele cantava uma música do grupo com um inglês um tanto que “bizarro”, a partir daí ele estourou. E é nessa fama, que o partido aposta para que o músico puxe votos para a legenda.

“Estamos apostando nesse grande talento da música piauiense e nacional que é o Gleyfy e agora quer contribuir também para a política, todos são bem vindos para contribuir”, explicou o Presidente Regional do DC, Romualdo Sena.

Em entrevista ao Portal AZ, o cantor disse que se eleito, além de trabalhar pela cultura, como foco na música, também vai dar atenção especial à saúde e à Segurança Pública.

“Eu sou cantor, temos que investir também na cultura, criar escolas de músicas com instrumentos para as crianças praticarem para chegar até onde o Brauly chegou, que hoje sou um cantor famoso, graças a Deus”, afirmou.

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O músico está confiante na candidatura e aposta que sua fama o ajudará a conquistar uma cadeira da Alepi. “Eu sou uma celebridade nacional, todos gostam do safadinho da internet”, declarou.

Partido aposta no fenômeno da internet Gleyfy Brauly e o lança candidato a deputado

O PSDC, Partido Social Democrata Cristão, que agora se apresenta apenas como DC, aposta no fenômeno da internet, o cantor piauiense Gleyfy Brauly, para deputado estadual. Se eleito, o cantor vai priorizar a Cultura, Saúde e Segurança Pública. Confira no vídeo!Saiba mais: https://goo.gl/ScKoDB

Posted by Portal AZ on Saturday, July 21, 2018

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Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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ALMT – Campanha Fake News II

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