Política Nacional

Medo de vaias faz candidatos calcularem passos e percorrerem apenas seus redutos

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Fernando Haddad foi ao Piauí fazer campanha por Lula; candidatos podem fazer carreatas desde o último dia 16
Ricardo Stuckert

Fernando Haddad foi ao Piauí fazer campanha por Lula; candidatos podem fazer carreatas desde o último dia 16

Os principais candidatos à Presidência da República deram início à corrida eleitoral seguindo à risca um dos mandamentos primários do marketing político: o de se fortalecerem em suas bases eleitorais.

Atual líder nas pesquisas entre os candidatos
à sucessão de Michel Temer (MDB) no Planalto, o  ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro
(PSL) deu as caras em eventos com militares em São Paulo e no Rio de Janeiro nos últimos dias. Já Fernando Haddad (PT), que nessa campanha encarna a condição de porta-voz do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou a campanha petista com viagem à região Nordeste, onde o Partido dos Trabalhadores historicamente recebe grande apoio.

A estratégia de recorrer às suas ‘zonas de conforto’ também foi adotada por outros postulantes à Presidência: Ciro Gomes (PDT) participou de evento no Ceará, estado do qual foi governador;  Geraldo Alckmin (PSDB) fez o mesmo
em São Paulo; Marina Silva (Rede) foi a comício na região Norte do País e Guilherme Boulos (PSOL) reuniu a militância do MTST em São Paulo.

“É mandatório para o candidato se fortalecer em suas bases e trazer o máximo de suporte nesse momento”, explica o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. “Essa ideia de começar a campanha
pelas suas bases traz reportagens mais positivas. Depois você se aventura nas áreas onde não é tão conhecido”, corrobora David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB).

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Rejeição obriga candidatos a adotarem cautela

Jair Bolsonaro foi a eventos com militares em SP e no Rio; candidatos recorrem aos seus pontos fortes
Reprodução/Twitter/Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi a eventos com militares em SP e no Rio; candidatos recorrem aos seus pontos fortes

Apesar de essa estratégia não ser novidade, na campanha de 2018 ela deve ficar ainda mais evidente devido ao temor que os presidenciáveis têm de receberem vaias e manifestações negativas, conforme avalia Lavareda. Isso se deve aos altos níveis de rejeição que todos os candidatos ostentam junto a diferentes nichos do eleitorado.

“Vejo que os coordenadores de campanha já estão tomando cautela para que seus os presidenciáveis frequentem ambientes mais controlados. Todos têm taxas de rejeição elevada, na casa de 50%, portanto é imperioso fazer programações que evitem manifestações de repúdio”, comenta.

É por essa linha de raciocínio que Fernando Haddad
iniciou a campanha petista pelo Piauí
, e não por São Paulo, onde ele foi prefeito da capital. “O Haddad não está com uma base tão grande em São Paulo desde que foi derrotado pelo Doria ainda no primeiro turno [na eleição municipal de 2016]. Por isso ele vai para áreas onde o PT é mais forte”, avalia o professor Fleischer.

Mudanças no financiamento de campanhas afeta candidatos

Guilherme Boulos (PSOL) repetiu estratégia de outros candidatos e recorreu ao apoio de militantes do MTST em São Paulo
Reprodução/Twitter/Guilherme Boulos

Guilherme Boulos (PSOL) repetiu estratégia de outros candidatos e recorreu ao apoio de militantes do MTST em São Paulo

Além de elaborar roteiros anti-vaias, os coordenadores de campanha também devem diminuir neste ano as peregrinações dos políticos devido ao orçamento mais modesto imposto pelo novo modelo de financiamento eleitoral
, que veta as doações de empresas pela primeira vez em uma eleição de nível nacional.

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“A restrição no financiamento das campanhas fará com que haja menos coreografias. E isso signifca menos viagens, maior uso de voos de carreira e menos grandes eventos durante a disputa”, projeta Lavareda.

O corpo a corpo dos candidatos com seus eleitores, no entanto, ainda será muito explorado para que eles se tornem mais conhecidos daquela parcela do eleitorado que não os acompanha pelas redes sociais, conforme avalia o cientista político e professor emérito da UnB.

“Os comícios ainda são importantes, porque os candidatos almejam exposição nas TVs locais. Essa audiência é muito importante porque a maior parte do eleitorado não lê jornal e nem revistas, mas se informa pela televisão. Portanto os presidenciáveis precisam tentar alcançar esse eleitor.”

Os candidatos
à Presidência da República estão liberados a percorrerem o País com carreatas e carros de som desde a última quinta-feira (16). Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 31 deste mês e seguirá até o dia 4 de outubro – três dias antes do primeiro turno.

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Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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ALMT – Campanha Fake News II

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