Política Nacional
Lula quer que pedido de liberdade seja julgado pela 2ª Turma do STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
quer que o pedido de suspensão da pena de prisão do petista apresentado ao Supremo Tribunal Federal seja julgado na Segunda Turma do STF.
No pedido feito na segunda-feira (6), a defesa do ex-presidente
alega que o “juiz natural” é a Segunda Turma do STF e cita casos de outros réus da Operação Lava Jato que tiveram processos julgados pelos ministros dessa turma.
Os advogados explicaram que como o ministro Edson Fachin ainda não homologou a desistência do primeiro pedido, “por cautela”, a defesa resolveu recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em junho manteve no plenário do STF
o julgamento do pedido de liberdade apresentado.
Neste recurso, os advogados pediam, além da soltura de Lula, que o recurso sob relatoria de Fachin fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário, como decidiu o relator da Lava Jato.
Em junho, Moraes rejeitou pedido de julgamento
do caso pela Segunda Turma e não pelo plenário. Para Moraes, cabe ao relator definir se um caso é julgado na turma ou no plenário e, portanto, não haveria ilegalidade.
Como a decisão de Moraes foi tomada no fim do semestre e publicada em 1º de agosto, o prazo de cinco dias para recorrer venceria nesta segunda (6). Por isso, o recurso foi apresentado.
A defesa de Lula
decidiu retirar recurso
em que pedia a soltura do ex-presidente, a fim de evitar a possível discussão sobre sua elegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o ministro Fachin não confirmou a desistência de imediato, a defesa decidiu se precaver e recorrer da decisão que manteve o julgamento do pedido no plenário.
Fachin não tem prazo para arquivar a desistência. A defesa ressaltou que, caso o ministro confirme a desistência, o recurso (um agravo regimental) para julgamento na Segunda Turma perderá objeto, uma vez que não haveria mais julgamento.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal. A defesa do ex-presidente
recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Política Nacional
Inscrições abertas para escolha de novos integrantes do Conselho Tutelar
Estão abertas as inscrições para quem desejar concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar de Rondonópolis. Os interessados devem procurar o Núcleo de Conselhos que fica na Avenida Tiradentes 1904, no centro, antigo Nilmo Júnior para preencher a fica de inscrição e apresentar os documentos necessários.
As inscrições vão até o dia 14 de junho. Os pretendentes às vagas devem preencher alguns requisitos, como ser maior de 21 anos, ter ensino médio completo, residir na cidade há pelo menos dois anos, ser eleitor de Rondonópolis e apresentar cópia dos documentos pessoais.
A jornada de trabalho no Conselho Tutelar é de 40 horas semanais mais os plantões e a remuneração é de cerca de R$ 3.200,00. Serão eleitos 20 novos conselheiros, sendo 10 titulares e 10 suplentes que vão assumir os trabalhos por quatro anos, começados a contar em 2020.
Segundo a comissão organizadora do processo, após a inscrição é feita uma análise na documentação e posteriormente os habilitados fazem uma prova escrita de conhecimento específico e avaliação psicológica para depois participar da eleição.
O Conselho Tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposição constante no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Núcleo de Conselhos está recebendo as inscrições das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.
Política Nacional
Ibope: Bolsonaro tem 22% das intenções de voto; Ciro e Marina, 12%
O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) nova pesquisa de intenção de votos a candidato a presidente .
De acordo com a pesquisa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto. Empatados em segundo lugar aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) com 12% cada um. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 9% e Fernando Haddad (PT) tem 6% das intenções de votos.
Ainda segundo a pesquisa do Ibope, Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) obtiveram 3% das intenções de voto cada um. Henrique Meirelles (PMDB) foi indicado por 2% dos eleitores. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia Salgado (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) registraram 1% cada um. Cabo Daciolo (Patriota) e José Maria Eymael (DC) não atingiram 1%.
Dos entrevistados, 20% declararam a intenção de anular ou votar em branco; 7% disseram não saber ou preferiram não declarar.
A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O levantamento ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 1º e 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR‐05003/2018.
O questionário aplicado na pesquisa não incluiu o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não foram divulgados resultados de intenção de voto espontânea, isto é sem apresentação dos nomes dos candidatos em cartela.
Na madrugada do dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura de Lula. “Diante disso, na manhã de sábado, antes da realização da pesquisa, e para estar de acordo com o julgamento e as determinações do TSE, o Ibope não pesquisou o cenário com Lula”, expôs o instituto em nota.
Pesquisa anterior
Na pesquisa anterior, divulgada no dia 20 de agosto, Jair Bolsonaro (PSL) tinha 18%. Marina Silva, candidata da Rede, 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos), 3%. Com 1% das intenções dos votos, apareciam Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC). Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%.
Naquele levantamento, a intenção de votos em branco e nulos era de 29%; e 9% declararam não saber ou não quiseram responder.
Rejeição
A pesquisa, divulgada hoje, também verificou a taxa de rejeição das candidaturas, quando o eleitor aponta em qual candidato não votaria. O resultado é: Bolsonaro com 44%; Marina, 26%; Haddad, 23%; Alckmin, 22%; Ciro, 20%; Meirelles, 14%; Cabo Daciolo, 14%; Eymael, 14%; Alvaro Dias, 13%; Boulos, 13%; Vera, 13%; Amoêdo, 12% e João Goulart Filho, 11%.
2º turno
O Ibope ainda testou quatro cenários de disputa do segundo turno com a presença de Jair Bolsonaro e outro candidato.
Conforme o instituto, em eventual segundo turno, Ciro Gomes obteria 44% dos votos e Bolsonaro, 33% (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 4%).
Se a disputa fosse com Alckmin, o tucano atingiria 41% e Bolsonaro 32% (branco/nulo: 23%; não sabe/não respondeu: 4%).
Se a concorrência fosse com a candidata da Rede, Marina teria 43% e Bolsonaro, 33% (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 3%).
Na simulação com Haddad, a diferença fica dentro da margem de erro, o petista receberia 36% e Bolsonaro, 37% (branco/nulo: 22%; não sabe/não respondeu: 5%).
Fonte: Agência Brasil
Política Nacional
Alckmin “é a personificação da hipocrisia”, diz ministro de Temer
Depois de ser responsabilizado pela deterioração da economia brasileira na propaganda eleitoral de Geraldo Alckmin (PSDB), o governo de Michel Temer resolveu que não irá apanhar calado. Escalou, então, Carlos Marum, coordenador político do Palácio do Planalto, para responder às críticas do tucano.
“ Alckmin
critica a saúde e sua vice é do PP, partido que gerencia a área de saúde no governo”, disse, prosseguindo na crítica: “ele critica a educação e o coordenador de sua coligação é o presidente do DEM, partido que gerencia a educação no governo”.
Não satisfeito, Marum seguiu elencando as contradições do discurso alckminista. “O candidato tucano iguala Dilma a Temer
, mas seu partido apoiou o impeachment e ele fez questão de indicar seu secretário de Segurança [Alexandre de Moraes] para ministro da Justiça. A ânsia de vencer a eleição está transformando Geraldo na mais completa personificação da hipocrisia de que se tem notícia nesta eleição”.
As declarações foram feitas ao portal Poder360
. Procurado pelo mesmo noticioso, o ministro Alexandre de Moraes negou que tenha sido indicado pelo tucano. “O ministro Marum não faz a mínima noção do que ele está dizendo”, defendeu-se.
De fato, embora critique o governo em seus comerciais políticos, o ex-governador de São Paulo só alcançou seu principal trunfo nestas eleições – o maior tempo de TV entre os postulantes ao Planalto – graças ao apoio do “centrão”, bloco de partidos conservadores que apoiou o impeachment e deu sustentação política, junto do PSDB, ao governo Temer.
Foi graças à pressão exercida por Temer, inclusive, que os personagens deste “centrão” aderiram à campanha do ex-governador de São Paulo. Em troca, membros da alta cúpula do PSDB que auxiliam o candidato tucano avaliam que o custo do apoio passa por oferecer um cargo político a Temer em caso de vitória.
Cientes do ônus de ser relacionado à gestão temerista, os demais candidatos exploram essa fragilidade do tucano. O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT)
, disse ver muitas semelhanças entre as propostas do PSDB) e o plano de governo do atual presidente.
Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes , Fernando Haddad declarou que essa proximidade entre o jeito de governar de Alckmin
e Temer é uma “bola de ferro no pé” do tucano, capaz de afundar sua candidatura.
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