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Conselho Municipal de Saúde comemora transparência em eleição para Ouvidor do SUS

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Dando sequência ao princípio da transparência, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) elegeu o Ouvidor do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá, que conduzirá os trabalhos no próximo biênio (2018-2020).

A eleição, que aconteceu na terça-feira (07), durante reunião extraordinária do CMS, reelegeu a então ouvidora Sheila Chrislaine com 13 votos. Outros três candidatos concorreram à vaga, sendo eles, o administrador e representante comunitário, Dorival Carnelosse Filho, que obteve um voto, a fisioterapeuta Graziela Fernanda Zungalli Villela, com um voto, e a também fisioterapeuta e servidora da Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Secundária, Lívia Machado, com três.

A eleição ocorreu de forma secreta, em cédula confeccionada e devidamente rubricada pela Comissão Eleitoral, sendo que cada conselheiro e ou entidade teve direito a um voto, como prevê a Lei Complementar nº 094, de 03 de julho de 2003, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e ainda a Resolução 21/99/CMC, de 06/07/99.

Ressaltando que a Ouvidoria funciona como um importante instrumento de controle, monitoramento e avaliação dos serviços prestados à população, o vice-presidente do Conselho de Saúde, Julio Cezar Garcia, parabenizou o brilhante processo democrático proporcionado pelos candidatos e pelas 18 de 20 instituições presentes.

“O CMS finalizou esse processo eleitoral de forma democrática e com transparência, reforçando nosso compromisso com a construção de um padrão de atenção humanizada que conte com a participação popular e o controle social, visando o fortalecimento do Sistema Único. E este resultado assinala o papel indispensável que a Ouvidoria tem neste processo de construção, pois este meio de comunicação direto com a população funciona verdadeiramente como um termômetro para o gestor, que pode compreender melhor os problemas e as soluções para os mesmos”, frisou.

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Ao dar posse à eleita, a conselheira Leila Maria Boabaid destacou a importância de cada concorrente nesse processo eleitoral. “Cada candidato trouxe para este pleno sua vontade de contribuir com a melhoria dos serviços prestados aos usuários do SUS e para nós conselheiros isso é gratificante. Por esta razão gostaria de convidar a cada um de vocês que continuem levantando a bandeira do sistema único, pois a população cuiabana merece e precisa do apoio de gente que tem o desejo de contribuir de verdade com a formação de boas políticas de Saúde”.

Já a Ouvidora Sheila Chrislaine Rodrigues Moura agradeceu aos 13 votos conquistados. “Cumprindo o papel de encaminhar as demandas do cidadão, a Ouvidoria de Saúde de Cuiabá registrou uma significativa redução no índice de insatisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde. Nossa meta agora é avançar nas melhorias, honrando cada apoio recebido”, finalizou.

Quais reclamações podem ser levadas ao conhecimento da Ouvidoria e como acioná-la?

Em qualquer situação, o cidadão que se sentir prejudicado na garantia de seus direitos com relação aos procedimentos de saúde pode acionar a Ouvidoria, seja para assegurar a celeridade nas marcações de consultas, exames, cirurgias, medicamentos ou para fazer alguma reclamação a respeito de supostas má condutas de servidores públicos.

É importante destacar que a instituição não é um órgão executor e sim fiscalizador. Dessa forma, a Ouvidoria não tem o poder de marcar consultas ou outros procedimentos do gênero. Ressalta-se também que ao contrário dos demais serviços que poderão ser realizados pelo telefone, as reclamações contra servidores só poderão ser efetuadas pessoalmente e com a identificação do reclamante – obedecendo ao artigo 5º da Constituição Federal, que veta o anonimato nestes casos e oferece ao acusado o direito de defesa.

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Os processos registrados são analisados e as demandas encaminhadas ao gestor responsável, que terá um prazo de cinco dias úteis para dar retorno. Após isso, a Ouvidoria tem 30 dias úteis para passar o encaminhamento da solução do problema ao reclamante. Os procedimentos que não fazem parte da governabilidade da Ouvidoria – como a falta de informações, orientações e home care – são encaminhados para os coordenadores responsáveis, para serem resolvidos.

Para facilitar o acesso do cidadão, a Ouvidoria disponibiliza os contatos 0800-645 7885 e ainda os números 3617-7329 e 3617-7384, além do e-mail [email protected]

Além da central de atendimento da Ouvidoria SUS, localizada na sede da SMS, na Rua General Aníbal da Matta, 139 – Duque de Caxias I, o órgão possui mais três postos de atendimento.

Confira:

Ouvidoria Posto Central de Regulação (CER)– SUS, na Rua 13 de junho, esquina com Avenida Dom Bosco – Centro. Horário de atendimento: 08h às 17h. Telefone: 3623-6648

Ouvidoria Posto Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, na Avenida General Valle, 192 – bairro Bandeirantes. Horário de atendimento: 08h às 17h. Telefone: 3617-7857

Ouvidoria Posto UPA – Norte, no bairro Morada do Ouro, na Avenida Tancredo Neves, 631. Horário de atendimento: 08h às 17h. Telefone: 3645-5740

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No norte de MT, crianças da área rural ganham jogo educativo sobre a Amazônia

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Foto: Assessoria

Nova Bandeirantes, MT – “Pega na floresta”, diz Thiago ao amigo, que pesca uma carta da onça-pintada no monte no centro do tapete. Deu sorte. O número dela é o que faltava para a formação de um conjunto de quatro cartas, cada uma com uma representação de seres vivos que vivem na Amazônia.

Na última semana, cerca de 15 crianças da área rural do município de Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso, receberam  o “Pega na Floresta”, jogo educativo criado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para conscientização dos pequenos sobre a importância da floresta amazônica.

O jogo recém-lançado busca mostrar a diversidade de seres e de vida da Amazônia para que as crianças reflitam sobre a importância de conservá-la e proteger a fauna e flora do desmatamento e dos incêndios florestais, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações no bioma.

O município de Nova Bandeirantes está localizado em uma região que sofre intensa pressão de degradação ambiental, com altos índices de desmatamento e focos de calor.

As crianças contempladas pela distribuição de jogos são de famílias que integram a Associação São Brás, organização comunitária da agricultura familiar da região.

A entrega seguiu os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 e contou com apresentação das regras do jogo pela equipe do ICV.

Para Elaine Cristina, presidenta da Associação São Brás, o jogo despertou entusiasmo e curiosidade.

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A agricultora avaliou que a brincadeira também colabora com a leitura de números para os mais novos, e educa sobre os arredores de onde as crianças vivem. Ainda, acrescenta ela, incentiva a união das famílias.

“Quando chegaram em casa, chamaram os pais e família para brincar. Então, além de educar, incentiva a integração entre as famílias da comunidade rural”, diz.

O jogo é composto por 52 cartas e apresenta personagens, espécies da fauna e flora e elementos da floresta divididos nas categorias de “Gente”, “Bichos”, “Plantas” e “Coisas da terra”.

A mecânica da brincadeira é simples e baseada no jogo norte-americano “Go Fish”. Os participantes precisam formar conjuntos de cartas de mesmo número. O vencedor é quem, ao término cartas do monte, tiver o maior número de conjuntos, que são formados pelos diferentes naipes.

O produto integra as atividades de comunicação do projeto Proteja e Restaure, implementado pelo ICV com financiamento da Global Wildlife Conservation (GWC) com objetivo de proteger as comunidades rurais da região dos incêndios florestais após o alto número de focos de calor registrados em 2019.

Em junho, o projeto promoveu a formação de uma brigada comunitária no mesmo município.

Isso porque a estiagem na região chega nessa época, em geral, acompanhada de incêndios florestais com capacidade de, em minutos, transformar grandes áreas em mata incendiada que ameaçam a biodiversidade da floresta, as plantações, saúde e qualidade de vida das famílias da região.

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A capacitação, com duração de três dias, foi realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar e contou com instruções teóricas e treinamentos práticos de atendimento pré-hospitalar (APH), teoria básica do fogo, combate a incêndios florestais e organização de pessoas e material no combate ao fogo.

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Para conter avanço da Covid-19 acesso ás cachoeiras do Vale do São Lourenço serão interditadas

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Cachoeira do Prata em Juscimeira-MT

A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), mobilizou os municípios que compõem o Vale do São Lourenço, na manhã desta quarta-feira (2), para definirem novo decreto afim de combater a proliferação do coronavírus. O vale é composto pelas cidades de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa. De acordo com a gestora, um dos motivos da medida, é o feriado prolongado, que acaba proporcionando aglomerações.

As mudanças no decreto foram unânimes e, neste caso, os quatro prefeitos divulgaram as mesmas medidas que passam a valer a partir desta quarta, véspera de feriado de Corpus Cristi. As medidas tratam da interdição de todas as cachoeiras que compreendem o Vale do São Lourenço, incluindo as mais visitas que são: Mulata em Jaciara e do Prata, em Juscimeira.

“Embora a vacinação esteja ocorrendo, tememos pela aglomeração em massa. O feriado prolongado, por exemplo, é o que nos levou a tomar essa decisão. Hoje, Mato Grosso está com  95% dos leitos de UTI ocupados, até ontem tínhamos apenas 26 vagas disponíveis para atender os 141 municípios mato-grossenses. Nós pertencemos a uma região turística, recebemos público dos quatro cantos do estado e até de outros estados. E, pensando na saúde e bem estar da população decidimos adotar alguns limites.

Além das cachoeiras interditadas a partir de hoje, os prefeitos ainda proibiram som ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres. As atividades comerciais deverão funcionar até às 22 horas, o sistema de delivery deverá funcionar até às 23:59  e o toque de recolher às 23 horas. As medidas ficam em vigência até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogadas caso haja aumento significativo de contágio do coronavírus, na região.

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De acordo com o prefeito de Juscimeira, Moisés do Santos (DEM), um dos motivos que o levou a se unir aos municípios vizinho foi o fato de Rondonópolis não possuir mais vagas para pessoas acometidas pelo vírus. “Nós somos pactuados com Rondonópolis que já nos informou que não tem mais vaga na UTI e dessa forma, precisamos tomar providências. Fizemos um decreto único para ficar mais junto às cidades do Vale e para que não tenha descompasso  de lazer entre os municípios. Para se ter uma idéia, a Cachoeira do Prata recebe cerca de 3 mil visitantes nos finais de semana”, disse o democrata.

Já o vice-prefeito de São Pedro da Cipa, Paulo César Moreira de Souza, o Cezinha, destacou a importância da união do vale neste momento em que ele considera crítico. “Assim fica mais fácil a gente cuidar do nosso município, fica mais fácil também à Polícia Militar realizar seu trabalho de fiscalização. O decreto em conjunto é importante para que a gente consiga baixar o número de casos. Quem mora no vale, visita os municípios vizinhos e é aí que mora o perigo”, alertou.

“A Andreia teve uma atitude assertiva, porque assim alinhamos nossas decisões e conseguimos conter essa onda de contágio que, infelizmente, ainda não deu trégua em nosso estado. É um momento difícil, momento em que gostaríamos de estar anunciando  que têm vacinas para todo mundo e acabar com esse vírus. Porém, nossa realidade é falta de leitos, vacinas ainda escassas, por isso pedimos à população que tenha um pouco mais de consciência e nos ajude a enfrentar essa pandemia que ainda não acabou”, destacou o secretário de Saúde de Dom Aquino, Cláudio Adriano do Amarante.

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FISCALIZAÇÃO – Por decisão dos municípios do Vale do São Lourenço, as fiscalizações também serão intensificadas. Esse monitoramento das aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários é realizado pela Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. É importante lembrar que, em Mato Grosso o governo do Estado aumentou o valor da multa aplicada aos “desobedientes”.  Pela lei, a multa para pessoas físicas é de R$ 500 e até 30 mil aos estabelecimentos comerciais. Em casos de reincidência o valor é triplicado.

“Essa unificação dos decretos facilita o nosso trabalho porque a gente passa a falar a mesma língua, dentro das quatro cidades. O decreto nos ajuda muito. Independente dos agentes das prefeituras também atuarem na fiscalização, nós temos a autonomia, que nos permite aplicar multas em casos em que os protocolos sanitários não são cumpridos. O estabelecimento que a PM flagrar descumprindo às legislações, serão notificados e multados e essa regra vale às pessoas físicas também”, destacou a segunda tenente PMMT, Ana Alice Soares dos Santos, que na reunião representou o comandante da 7ª Companhia Independente da PM, tenente-coronel Handson Freitas Farias.

A 7ª Cia é responsável pelos quatro municípios que compõem o Vale do São Lourenço.

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Tesouro recebe mil mudas de arvores nativas e frutíferas 

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Mil mudas de árvores de espécies nativas e frutíferas foram doadas ao município de Tesouro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico da Região Sul – Cidesasul na tarde de ontem (31). São mudas de Ipê, acerola, pitomba e caju que serão doadas aos moradores dos assentamentos do município.

A ação tem o objetivo de comemorar o Dia do Meio Ambiente (01), que é a primeira semana de junho, e estão sendo entregues 12 municípios consorciados. O Prefeito agradeceu pela parceria e pela entrega das mudas, e afiançou a importância de uma ação como essa.

“Tenho certeza que vai beneficiar muitas pessoas, principalmente para as regiões dos assentamentos, da zona rural e hoje em dia com essas leis ambientais cada vez mais rigorosas a gente também está fomentando esse plantio para gerar mais áreas verdes para a comunidade, então é muito importante município, ” relatou Isaack Castelo Branco.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Luís Felipe Oliveira, as mudas serão entregues diretamente aos assentamentos, sendo essa, uma forma de gerar renda a pessoal daqui dois ou três anos, já que estarão produzindo frutos. As entregas serão feitas mediante cadastro a partir da próxima semana.

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ALMT – Campanha Fake News II

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