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Mato Grosso

Dia 08 de Março: uma data para evidenciar a luta das mulheres

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Com o passar dos anos, percebo que o dia 08 de março fica cada vez mais fortalecido e as reflexões sobre a importância da data são amplamente debatidas pela sociedade. Não é uma celebração somente para presentear mulheres, mas uma oportunidade para falar sobre direitos e reivindicar igualdade de gênero pelo mundo todo.

Infelizmente, ainda ouvimos comentários machistas que tentam diminuir a figura feminina. Porém essas ações não são mais toleradas e não temos nos calado. Penso que esse fortalecimento só tem sido possível por causa da nossa própria união, uma vez que juntas somos mais fortes.

Realmente não estamos sozinhas, podemos contar com o apoio uma da outra e por causa disso não temos mais medo de enfrentar atitudes machistas que muitas vezes observámos no passado e que abaixávamos a cabeça, por medo de não ter alguém a nosso favor. Hoje sabemos que teremos pessoas para nos acolher nesses momentos.

Neste dia, parabenizo todas nós mulheres, mas evidencio, principalmente, a luta das mães solo. É que ao levar as ações do Governo para todo o Estado, essa foi a situação que mais presenciei: mulheres como chefes de família, enfrentando seus medos e tendo que sair da dependência do parceiro que era violento dentro de casa.

Conseguir sair desse ciclo de violência já é a primeira grande batalha vencida, dentre outras lutas que ela tem que enfrentar, como procurar um novo lar e sustentar seus filhos sozinha. Pensando nessas grandes mulheres, surgiu o programa ‘SER Família Solidário’ e o ‘SER Família Mulher’, que fortalecem o trabalho de combate à violência contra a mulher ao estimular o empoderamento econômico feminino.

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lançou o benefício que vai ser disponibilizado neste ano para mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva e precisam sair de onde elas moram para não correr mais riscos. O benefício será um “aluguel social” de até um salário mínimo por 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Outro programa pensado especialmente para elas é o ‘Mulher Empreendedora’, que oferece linhas de crédito para incentivar mulheres de todas as idades que estejam à frente de seus negócios. Ao meu ver, esse programa é a porta de entrada para o mundo do empreendimento, além de abrir um caminho de oportunidades.

Como mulher empreendedora, sei das dificuldades e obstáculos que enfrentamos, principalmente no início. A maioria delas busca empreender porque é chefe de família e tem que sustentar seus lares. Uma pesquisa deste ano do Sebrae Mato Grosso mostra que 36% das mulheres empreendedoras têm entre 36 e 45 anos, 32,7% concluiu o ensino médio e 31% o ensino superior, 70% são casadas, 20% empreendem por necessidade e a maioria têm mais de 2 filhos.

Essa mesma pesquisa aponta que o principal desafio, hoje, do empreendedorismo feminino é ter acesso a linhas de crédito e com juros acessíveis, por isso investimos nesse programa que vai gerar um impacto muito positivo na vida de tantas mulheres, por oferecer apoio e independência econômica.

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Não posso deixar de enfatizar também outra importante ação do Governo no combate à violência contra mulher, que foi a instalação da primeira Delegacia da Mulher 24 horas. Até então, não tínhamos nenhuma delegacia específica que prestasse atendimento assim nos casos de violência doméstica e sexual.

Paralelamente, em 2021, foram lançados o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e o site ‘Medida Protetiva On-line’, a partir de uma importante parceria do Governo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ferramentas foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com trabalho da Polícia Civil.

A proposta é quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar, por isso o aplicativo pode ser baixado em todos os sistemas operacionais de celular e permite que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico e assim pedir socorro para a polícia caso o agressor descumpra as medidas protetivas. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que envia a viatura mais próxima para socorrer a vítima.

Todas essas ações visam buscar a igualdade de gênero e proteger as mulheres. Neste Dia Internacional da Mulher, desejo a todas as mulheres muita força e fé para que juntas possamos chegar cada vez mais longe. Não estamos sozinhas, temos umas às outras e creio que Deus está olhando por nós. Feliz Dia das Mulheres!

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Virginia Mendes é economista e primeira-dama do Estado de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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