“Esse programa do TCE trouxe informação e também consciência para a população, para exercer sua cidadania plena. Depois desse evento, o cidadão vai participar de forma mais efetiva da fiscalização da aplicação dos recursos públicos na cidade, na área da saúde, da educação, e ajudar o desenvolvimento do município. Se uma pessoa não tinha motivação, passou a ter. Isso se deve à dinâmica, à organização e ao cumprimento do tempo estabelecido em todas as fases do evento, do início ao fim”.

O impacto que o Programa Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, causa na população dos municípios por onde passa, pode ser compreendido nas palavras do servidor público Rômulo Lacerda Bispo. Servidor estadual cedido ao município, ele é exemplo de conduta entre todos que o conhecem, e era um dos mais atentos ao evento, que reuniu centenas de pessoas no Centro Comunitário Tia Irene, em São Félix do Araguaia, na noite de quinta-feira (16/05).

Esse programa do TCE trouxe informação e também consciência para a população, para exercer sua cidadania plena. Depois desse evento, o cidadão vai participar de forma mais efetiva da fiscalização da aplicação dos recursos públicos na cidade, na área da saúde, da educação, e ajudar o desenvolvimento do município. Se uma pessoa não tinha motivação, passou a ter. Isso se deve à dinâmica, à organização e ao cumprimento do tempo estabelecido em todas as fases do evento, do início ao fim” Rômulo Lacerda Bispo SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira Servidora pública

Ilma Silva Neves Enfermeira e membro do Conselho Municipal de Saúde

Rômulo acompanhou as palestras, debates e vídeos, que compõem o formato do Consciência Cidadã, ao lado da esposa, a também servidora pública Elis Maria Silva, que ressaltou a qualidade das palestras e das informações prestadas pelos servidores. Elogiou ainda a facilidade com que todas as perguntas do público foram respondidas pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, pelo procurador de Contas, William de Almeida Brito, pelo auditor público externo, José Marcelo Perez, e pelo defensor público que atua no município, Tiago Venicius Pereira Passos. A mediadora foi a servidora Clenilda Poletto, da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT.

Segunda a chegar ao Centro Comunitário Tia Irene e uma das últimas a sair, a servidora pública Lindalva Rodrigues de Moraes Vieira foi viver em São Félix do Araguaia aos 16 anos. Hoje, 43 anos depois, ela conta que enfrentou muitas dificuldades, mas aprendeu a amar o município e a sua carreira, da qual ela está sempre cuidando. O Tribunal de Contas não é novidade pra ela, que já esteve em Cuiabá participando de vários cursos promovidos pela Escola Superior de Contas. Para ela, a cada evento como esse é possível aprender um pouco mais e conhecimento nunca é demais.

Ilma Silva Neves, enfermeira e membro do Conselho Municipal de Saúde, gostou do evento, mas considerou que muitas pessoas ainda têm dificuldade de entender noções simples, como a diferença de controle externo e controle social. Nesse sentido, ela acredita que o TCE deve investir na capacitação dos cidadãos sobre esses temas. Ilma foi ao evento acompanhada da amiga Eurídes Luz de Araújo, servidora comissionada da Prefeitura de São Félix, que disse ter saído do Centro Comunitário mais motivada a participar das discussões das políticas públicas do seu município. Ela elogiou a fala do auditor público externo José Marcelo, sobre participação cidadã, e explicou que só deixou o evento 15 minutos antes de terminar porque a sua bebê dormiu e outra filha pequena a esperava em casa.

Funcionário do cartório da cidade, Leoni Lino Lemos disse que o evento foi uma oportunidade dele reforçar um entendimento que já possuía, sobre a importância da participação da poupulação na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ele foi prestigiar o Consciência Cidadã ao lado da mãe, Marieli Lino Lemos, que julgou importante tudo o que aprendeu durante o evento. “Ajuda a expandir a nossa consciência”, observou.

A empresária Marileiko Miyke disse que a primeira coisa que faria ao chegar em casa seria entrar na internet e acessar o Portal do Tribunal de Contas para poder navegar pelos links mais acessados pelos cidadãos informados pelos palestrantes. Formada em Administração de empresas, Marileiko contou que já acompanhava as ações do TCE-MT pelo Facebook e outras mídias sociais, mas ficou curiosa para encontrar mais informações pelo site. “Eventos como esse aproximam o Tribunal de Contas da população. Eu não conhecia as ferramentas de fiscalização, mas agora vou aprender a usá-las”, disse.

Em um município onde as mulheres ocupam os cargos mais proeminentes, a noite também proporcionou que as principais líderes municipais comentassem sobre o Consciência Cidadã. A prefeita Janailza Taveira, advogada por formação, explica que o nome do evento já diz tudo, ou seja, a intenção de estimular em cada cidadão a consciência de que ele tem direitos e deveres e que a participação de todos é essencial para o sucesso da administração. Presidente da Câmara de São Félix do Araguaia, a administradora pós-graduada Rita de Cássia Rodrigues Gomes avaliou que o evento é uma oportunidade oferecida pelo TCE para que o cidadão aprenda a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, para depois poder cobrar os seus representantes, mas com conhecimento inclusive de qual a competência de cada um.

Eventos como esse aproximam o Tribunal de Contas da população. Eu não conhecia as ferramentas de fiscalização, mas agora vou aprender a usá-las” Marileiko Miyke EMPRESÁRIA

São Félix do Araguaia foi o terceiro município a receber o Consciência Cidadã em 2019. O primeiro foi Paranaíta, no dia 25 de março, e, o segundo, São José dos Quatro Marcos, em 25 de abril. Juntos, os eventos reuniram cerca de 800 pessoas entre servidores públicos, empresários, comerciantes, professores, estudantes, profissionais autônomos e lideranças comunitárias, para debater o tema cidadania com conselheiros e servidores do Tribunal de Contas, além das autoridades locais, como o magistrado, o promotor e o defensor público.

Diferentemente das edições anteriores, este ano o programa decidiu visitar municípios menores. Criado pelo Tribunal de Contas há 13 anos, o Consciência Cidadã visa facilitar o diálogo entre a sociedade e o controle externo e estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país.