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Mato Grosso

Direito é dinâmico e exige capacitação constante, afirma desembargador em Encontro

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Com o intuito de promover a atualização dos juízes e juízas que atuam como formadores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em consonância com as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), teve início na manhã desta sexta-feira (17 de março) o II Encontro de Formadores da Esmagis-MT.
 
Na oportunidade, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira ressaltou a importância da iniciativa. “O Direito é dinâmico, o Direito evolui sempre e, consequentemente, os magistrados têm que estar se capacitando, aprimorando os seus conhecimentos, visando uma melhor prestação jurisdicional, e que ela se faça de forma dinâmica e atualizada”, afirmou.
 
Conforme Kono, capacitações como a fornecida hoje são muito fundamentais, em especial para aqueles que irão atuar como formadores de outros magistrados e magistradas no âmbito do Poder Judiciário. Sobre a parceria da Esmagis-MT com outras escolas de governo, o magistrado salientou que cada vez mais é preciso valorizar o sistema multiportas, “seja a escola da magistratura, seja pela escola da nossa associação, seja por outras escolas de direito, como do Ministério Público, Tribunal de Contas, Justiça do Trabalho etc. O conhecimento é amplo, universal, não tem fronteiras e quanto mais você soma esses graus de conhecimento, melhor será o resultado.”
 
O juiz coordenador da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, na ocasião representando a diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, explicou que esse curso atende a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça e que a Esmagis-MT atua em sintonia com o CNJ e a Enfam. “É muito importante nós termos uma magistratura qualificada, de peso. Além das nossas funções, temos que nos qualificar academicamente para que tenhamos reflexos na prestação jurisdicional”, observou.
 
Atuarão como formadores o juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, do Tribunal de Justiça do Pará; o mestre em Educação e Comunicação Fernando de Assis Alves; e o juiz federal Vlademir Santos Vitovsky, da Nona Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.
 
Segundo Vitovsky, a Esmagis-MT já fez ações voltadas à formação de formadores e após a conclusão desse ciclo de formação, tanto no nível 1 quanto no nível 2, chegou o momento de um encontro. “Essa é uma forma de congregar toda essa atuação que foi feita para compartilhar ideias, expectativas, angústias, necessidades, sucessos, potencialidades, todos os aspectos no exercício do decorrer dessas ações formativas. Que a gente possa discutir como tem sido essa experiência”, asseverou.
 
Segundo informa, a primeira discussão será sobre o ‘eu formador de magistrados’. “É uma reflexão sobre a prática. Segundo, vamos conversar sobre as metodologias ativas que foram mais utilizadas, quais os métodos que foram criados, uma troca de boas práticas. A terceira discussão é como que, diante disso, eles podem compor um cronograma e planejar os cursos tanto para esse ano como para cursos futuros”.
 
Participam da iniciativa os juízes e juízas Diego Hartmann, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Hildebrando da Costa Marques, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro, Juliano Hermont Hermes da Silva, Luis Felipe Lara de Souza, Marina Carlos França, Ramon Fagundes Botelho, Suelen Barizon Hartmann e Wanderlei José dos Reis.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição:
 
Imagem 1: Fotografia colorida de uma sala onde estão o professor e os alunos do curso. O professor está ao centro, usa terno escuro e fala ao microfone. Ao fundo dele, uma tela branca e um quadro branco. Os alunos, vestindo roupas sociais, estão sentados atentos ao professor. Imagem 2: Fotografia colorida do desembargador Mario Kono, sorrindo. Ele, que está sendo entrevistado, tem cabelos grisalhos, traços orientais e usa um terno marrom claro e camisa rosa. Imagem 3: Fotografia colorida de uma sala onde os participantes do curso. Do lado esquerdo, aparecem seis homens, três em pé e três sentados. Ao centro, o juiz Antonio Peleja fala ao microfone. Ele é um homem de pele morena, que usa terno preto e camisa branca. Do lado direito dele está o desembargador Mario Kono.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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