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Dois postos de combustíveis são alvos de fiscalização após denúncias de consumidores

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Assessoria | PJC-MT

Dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, na terça-feira (03.12), em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro).

Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos.

Em um dos postos denunciados, localizado no bairro Porto, a vítima relatou que o seu veículo começou a apresentar falhas no sistema, após abastecer no estabelecimento.

O trabalho de fiscalização no local tinha o objetivo de averiguar a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores e coleta de amostras do combustível comercializado. A fiscalização foi concluída sem apresentação de irregulares no estabelecimento.

No outro posto de combustível denunciado, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foram realizados testes em todos os combustíveis comercializados, também sendo amostras recolhidas para análise em laboratório, em Brasília.

No estabelecimento também não foram encontradas irregularidades na análise preliminar do combustível e todas as bombas de abastecimento estavam dentro do limite tolerado de vazão.

O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro.

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Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, em relação a qualidade dos combustíveis, amostras são encaminhadas para Brasília para análise mais detalhada do produto comercializado aos consumidores.

“Mesmo não sendo encontradas irregularidades, as ações demonstram que as denúncias estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, visando garantir o produto (no caso combustível) de qualidade para o consumidor”, disse o delegado.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

 

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PRF recupera cinco módulos furtados durante abordagem na BR-364 em MT

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou cinco módulos eletrônicos de veículos de carga furtados durante uma abordagem realizada na madrugada desta quarta-feira (17), na BR-364, em Alto Garças (MT).

A equipe policial foi acionada após informações sobre um veículo suspeito de envolvimento em furtos de módulos de caminhões registrados na região de Alto Garças e Alto Araguaia. Diante da situação, foi realizado um bloqueio em frente à Unidade Operacional da PRF.

Ao ser abordado pela equipe policial, o condutor desobedeceu à ordem de parada e iniciou fuga pelo trecho. Durante o deslocamento, o veículo saiu da pista, sendo localizado posteriormente nas proximidades da Unidade Operacional da PRF.

Os ocupantes abandonaram o automóvel e fugiram a pé por uma área de plantação próxima ao local. Durante a verificação do veículo, os policiais localizaram cinco módulos eletrônicos de veículos de carga, identificados como produtos de furto ocorrido durante a madrugada.

A equipe conseguiu localizar dois proprietários dos veículos que tiveram os equipamentos subtraídos. O material recuperado e o veículo foram encaminhados à Polícia Civil de Alto Garças para os procedimentos cabíveis e continuidade das investigações.

A Polícia Rodoviária Federal segue atuando de forma permanente no enfrentamento à criminalidade e na promoção da segurança pública, contribuindo para a proteção da sociedade nas rodovias federais.

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Ambulância dos Bombeiros capota após acidente com veículo particular em Cuiabá

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Foto: Serginho Lapada

Uma técnica de enfermagem ficou ferida após um acidente envolvendo uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros Militar e uma ambulância de uma empresa privada, na tarde deste domingo (14), em Cuiabá.

De acordo com informações preliminares, a equipe dos Bombeiros seguia pela Avenida Fernando Corrêa e realizava o acesso à Avenida Coronel Escolástico para atender uma ocorrência, quando, no cruzamento com a Avenida General Valle, o veículo de resgate foi atingido na lateral pela ambulância particular.

Com o impacto da colisão, a ambulância do Corpo de Bombeiros capotou e acabou atingindo ainda dois veículos de passeio que passavam pelo local. A técnica de enfermagem que estava na ambulância privada sofreu ferimentos e recebeu atendimento médico.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Gaeco cumpre mandado na PCE contra facção criminosa

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Cáceres deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação “Mãos da Lei” contra a facção criminosa Comando Vermelho, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

A investigação teve início após um réu fazer um gesto com as mãos que remeteria à sigla associada à facção Comando Vermelho, na presença de autoridades, durante audiência realizada em Cáceres.

O gesto chamou a atenção das autoridades e foi interpretado como possível demonstração de vínculo com organização criminosa, além de desrespeito à autoridade. Diante disso, a magistrada responsável pela audiência encaminhou o caso ao Gaeco, juntamente com imagens que comprovam o gesto do réu.

A partir dessas informações, o Gaeco iniciou diligências para apurar a relação do investigado com atividades criminosas na região.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, na Penitenciária Central do Estado (PCE), foram recolhidos cadernos e anotações manuscritas que podem indicar formas de organização e comunicação interna de facções criminosas em Mato Grosso.

A operação contou com o apoio de equipes do Gaeco de Cuiabá, além do Grupo de Intervenção Rápida, do Canil e do Núcleo de Inteligência da unidade prisional.

O nome da operação, “Mãos da Lei”, faz alusão à resposta das autoridades diante da conduta investigada, reforçando a atuação do Estado no combate ao crime organizado.

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O Gaeco é uma força-tarefa permanente composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

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