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Mato Grosso

Emissões da nova Carteira de Identidade Nacional crescem em março e superam total do mesmo período de 2025

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Mato Grosso registrou, em março, o maior volume de emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 2026. Até o dia 27, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) expediu 49.679 documentos no estado.

Mato Grosso ocupa a 5ª posição no ranking nacional de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, considerando a proporção da população atendida: 31,52% dos moradores do estado já possuem o documento.

Os números de março já superaram o total registrado no mesmo período do ano passado, quando a Politec emitiu 26.960 documentos, e também ultrapassaram a meta mensal de 35.594 estabelecida para 2026.

Segundo a diretora Metropolitana de Medicina Legal, Angela Quatti Nogarol, o aumento nas solicitações da Carteira de Identidade Nacional está diretamente relacionado à exigência do documento para acesso e manutenção de benefícios sociais. O crescimento também se aproxima do prazo final definido pelo Governo Federal para o cadastro biométrico dos beneficiários de programas da Seguridade Social, como o Bolsa Família.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base principal para o cadastro biométrico. De forma transitória, também poderão ser usadas outras bases oficiais, como as da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a medida implementada, a partir do dia 30 de abril quem for requerer novos benefícios ou renovar benefício existente e não tem a biometria cadastrada, precisará ter a CIN.

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A biometria reduz tentativas de fraudes e golpes em programas sociais, evita que sejam usadas informações de terceiros para obtenção de benefícios indevidos, além de tornar os procedimentos mais rápidos. As portarias publicadas detalham prazos e condições para essa mudança gradativa. Conforme o cronograma divulgado pelo Governo Federal, a partir de 31 de dezembro de 2027 todos precisarão ter a CIN para concessão e revisão de benefícios.

Para absorver o aumento da procura dentro dos prazos estabelecidos a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso implementou melhorias sistêmicas em procedimentos, que possibilitaram a regularização de divergências cadastrais no momento do atendimento para a emissão da CIN.

A Diretora aponta que os resultados foram viabilizados através do aumento da capacidade de atendimento da demanda, por meio de duas ações principais: a descentralização das atividades, que antes eram realizadas exclusivamente na capital e passaram a contar também com a atuação dos papiloscopistas do interior do estado, e a implementação de automações em etapas do processo.

“Essas medidas ampliaram a força de trabalho disponível e otimizaram fluxos operacionais, contribuindo de forma significativa para a manutenção dos prazos de entrega, mesmo diante do crescimento da demanda. Em comparação com o mesmo período do ano passado, tivemos um aumento de 60% no número de carteiras expedidas. E quando analisamos o primeiro trimestre de 2026 em relação a 2025, o crescimento chega a 25%”, reforçou.

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“Hoje o nosso sistema de identificação civil é compartilhado com a Receita Federal, então se a pessoa tem alguma pendência, que pode ser uma divergência no sobrenome, na data de nascimento, filiação, ou mesmo se não tiver o CPF, a Politec da entrada no processo durante o atendimento e com esta resposta conseguimos prosseguir com o atendimento e agilizar todo o processo”, exemplificou o Gerente de Identificação Civil Etlhon Silva Teixeira.

A Politec conta mais de 150 postos de identificação distribuídos em mais de 95% dos municípios do Estado aptos ao atendimento ao público para a emissão da CIN.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de cidade de MT

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A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão liminar favorável para que sejam imediatamente paralisadas as atividades de retirada e supressão das árvores na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, no Bairro São Francisco, em Cuiabá. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que apontou riscos de danos ambientais decorrentes da erradicação de árvores adultas na região.

Conforme demonstrado pelo Ministério Público, 24 árvores já haviam sido suprimidas, existindo previsão de retirada de até 82 no local. Na ação, o MPMT sustentou que as intervenções vinham sendo realizadas sem a observância adequada de medidas como hierarquia de mitigação dos impactos ambientais, compensação baseada em equivalência ecológica e transplante das árvores quando tecnicamente viável. O Ministério Público também destacou que a substituição de árvores adultas por mudas não recompõe, em curto prazo, os serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada.

Ao conceder a liminar, a Justiça reconheceu a existência de risco de dano irreversível ao meio ambiente, ressaltando que árvores adultas desempenham funções essenciais, como sombreamento urbano e regulação térmica, especialmente em Cuiabá, cidade marcada por elevadas temperaturas. Segundo a decisão, a continuidade das supressões poderia tornar ineficaz a própria prestação jurisdicional diante da irreversibilidade dos impactos ambientais.

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A ordem judicial estabelece que eventual retomada das intervenções ficará condicionada à demonstração de que foram adotadas medidas técnica e ambientalmente adequadas, incluindo critérios de equivalência ecológica para compensação arbórea, transplante dos indivíduos quando possível e monitoramento contínuo. O juiz também determinou a intimação dos responsáveis e a realização de fiscalização para verificar a situação das árvores remanescentes na área afetada.

O pedido do Ministério Público para suspensão de todas as autorizações de supressão arbórea vigentes no município e da emissão de novas autorizações ainda será analisado após manifestação prévia do Município de Cuiabá.

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Mato Grosso

Defensoria atua para evitar despejo de 160 famílias em área de mais de 6,4 mil hectares em MT

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Foto- Assessoria

Na última segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou de uma visita técnica a uma área de conflito fundiário coletivo rural no município de União do Sul (a 630 km de Cuiabá).

O caso envolve a disputa de mais de 6,4 mil hectares na região conhecida como Fazendas União I e II, ou Gleba Macaco. No local, também chamado de Comunidade Nova Conquista, um levantamento identificou 160 famílias residentes, mapeando 78 pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

A transformação na vida dessas famílias ganha contornos reais nas palavras de quem vive a disputa diariamente. Para a produtora rural Ruth Francisco da Silva, de 53 anos, a atuação da instituição foi um divisor de águas.

“Antes da Defensoria, ninguém nos enxergava. Nós éramos vistos como grileiros. Hoje, somos vistos como cidadãos que correm atrás dos seus direitos. A Defensoria nos deu voz, posição e acolhimento”, revelou.

O processo de reintegração de posse tramita desde 2013 e, atualmente, está em fase de cumprimento de sentença. A DPEMT assumiu a função de custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), representando os moradores, e solicitou a suspensão do despejo por 90 dias.

O objetivo é garantir tempo hábil para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analise a área e verifique a viabilidade de desapropriação para o Programa de Reforma Agrária, já que o próprio órgão confirmou se tratar de área pública da União.

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Ruth destaca que a Defensoria traduziu a realidade da comunidade para os tribunais. “Se for para falar de trabalho, vamos saber falar do trabalho da roça com excelência. Porém, somos leigos em leis. A Defensoria falou por nós o que não sabíamos falar e fez o trabalho com imenso profissionalismo”, afirmou a produtora, celebrando os resultados concretos.

“Hoje, 4.100 hectares são de assentados. Não somos mais vistos como grileiros, mas como assentados da reforma agrária. E a Defensoria continua brigando por nós. Da nossa parte, é só gratidão”, ressaltou.

De acordo com a defensora pública Aline Carvalho Coelho, do Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários, a diligência no local é essencial para assegurar a prestação de assistência jurídica integral.

“A Defensoria busca dar suporte para realizar o direito à moradia nos termos constitucionais, sempre em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um assentamento que existe há mais de 20 anos, aguardando a formalização dos lotes”, explicou.

A resolução do conflito tornou-se ainda mais urgente após a Prefeitura de União do Sul declarar incapacidade absoluta de realocar as famílias desapossadas, alegando falta de programa habitacional, estrutura e recursos financeiros.

A vistoria de campo foi conduzida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, com início na comarca de Cláudia, e contou com a mobilização do Ministério Público Estadual, Município, Incra e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

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Mato Grosso

Projeto Conhecendo o Artesão recebe produtora de colares, brincos e cesteiras a partir de sementes naturais

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Cleonice Monzilar é artesã há pelo menos 40 anos e estará presente neste sábado (11) a partir das 7h30 no Sesc Arsenal
Por meio do conhecimento de diversas sementes, de diferentes cores e texturas nasceu a prática de transformá-las em colares, brincos e outros itens, produzidos pela artesã indígena Cleonice Monzilar. Ela estará presente no projeto Conhecendo o Artesão deste sábado (11), a partir das 7h30 no Sesc Arsenal.
Artesã a cerca de 40 anos, Cleonice contou que começou produzindo brincos de semente e tecendo cestos, ofício que aprendeu com a avó. Em seguida, foi a vez da mãe ensiná-la a fazer os abanadores e, com o tempo, aprendeu por si a fazer os colares.
“Eu coletava sementes com meu pai. Conheci várias sementes do mato, que achava bonita, com duas cores, tipo a olho de cabra, que o pessoal conhece como ‘tento’, a saboneteira também, que é grandona, e tem a do buriti. E assim fui criando minhas novidades”, explicou.
Cleonice trabalha com artesanato desde os 12 anos, a prática foi ensinada por seus familiares do povo indígena Umutina e é repassada por gerações.
Além de conhecer sobre a trajetória e o trabalho de Cleonice, os visitantes também poderão desfrutar do tradicional “café no jardim”, com opções acessíveis, tornando a visita uma experiência completa de cultura, gastronomia e arte.
O projeto Conhecendo o Artesão amplia a experiência cultural dos visitantes aproximando o público dos artesãos locais valorizando e fortalecendo os saberes tradicionais artesanais de Mato Grosso enquanto manifestação cultural, preservando assim a história.
SERVIÇO – Conhecendo o Artesão com Cleonice Monzilar
Data: 11/07 (Sábado)
Horário: 7h30
Local: Sesc Arsenal
Sobre o Sesc-MT
O Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) é uma entidade privada, financiada com as contribuições do empresariado, sem ônus para os empregados, ou a utilização de recursos públicos. Desde 1947, promove ações de saúde, lazer, educação, cultura e assistência, com o objetivo de fornecer o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de seus familiares e da comunidade em geral no estado de Mato Grosso.
Atualmente, o Sesc-MT administra 22 unidades fixas no estado e seis unidades móveis que circulam pelos municípios do interior. O Sistema S do Comércio é presidido pelo empresário Sebastião Gonçalves. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
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