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Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), determina que a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será executada de forma articulada pela União, estados e municípios e deverá ser incorporada aos planos de contingência da Defesa Civil em cada localidade.

Além disso, o texto determina um rol de responsabilidades para o poder público e para empreendedores.

Ainda pela lei, quem provocar desastre ambiental que prejudique a vida ou o bem-estar de animais silvestres ou domésticos ficará sujeito à mesma pena prevista para maus-tratos: detenção de três meses a um ano e multa.

A nova norma tem origem no PL 2950/19, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi proposto um texto substitutivo, elaborado pelo deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ). Aprovado pela Câmara em fevereiro de 2025, o texto voltou ao Senado, onde foi novamente aprovado.

Veja os principais pontos da lei:

Resgate

  • o resgate de animais deverá ser feito por equipe capacitada, sob coordenação de profissional habilitado, seguindo normas técnicas e sanitárias adequadas a cada espécie e situação de desastre;
  • os animais em sofrimento resgatados deverão ser avaliados por médico veterinário para definir a melhor conduta de tratamento e os procedimentos;
  • na situação de emergência, deverão ser criados centros de triagem e reabilitação de animais silvestres.
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Saúde dos animais

  • animais resgatados com suspeita de doenças passarão por avaliação e, se necessário, isolamento e vacinação;
  • animais domésticos deverão ser identificados para devolução aos tutores;
  • os silvestres poderão retornar à natureza ou ser incluídos em programas de soltura, desde que estejam aptos à vida livre;
  • espécies exóticas, como javalis, não poderão ser soltas no ambiente natural.

Divulgação

  • informações sobre resgate, atendimento e destinação dos animais afetados por desastres deverão ser registradas e divulgadas na internet, incluindo número, espécie, local de resgate, estado de saúde e destino;
  • também deverão ser contabilizadas as mortes (inclusive por eutanásia) para avaliar a gravidade do dano e subsidiar a apuração de responsabilidades.

Competências públicas

  • União, estados e municípios deverão adotar medidas para reduzir a mortalidade de animais em desastres e incluir essas ações nos planos de Defesa Civil;
  • à União caberá editar normas gerais, atuar em unidades federais de conservação e apoiar estados e municípios no mapeamento de áreas de risco;
  • os estados deverão mapear áreas em seu território, apoiar os municípios e capacitar equipes;
  • os municípios ficarão responsáveis pela fiscalização de áreas de risco, pela evacuação preventiva de animais, pela organização do resgate e pela oferta de abrigos temporários, além de incentivar a participação de entidades e voluntários.

Empreendimentos

  • empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental deverão, quando determinado pelo órgão ambiental, adotar medidas para reduzir impactos à fauna em caso de desastre;
  • entre as ações, estão treinamento de equipes e elaboração de plano de emergência para resgate de animais;
  • caso o empreendimento seja responsável pelo acidente, deverá ainda fornecer equipamentos, atendimento veterinário, abrigo, alimentação e suporte para animais de grande porte.
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Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

Nacional

A categoria petroleira reage a novo tarifaço dos EUA imposto unilateralmente ao Brasil

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Foto- Divulgação

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifesta repúdio ao novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos sobre cerca de quatro mil produtos brasileiros, medida que atinge aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações. Para a entidade, a decisão representa um ataque à soberania nacional, compromete a competitividade da indústria brasileira, ameaça empregos e reforça a necessidade de fortalecer o mercado interno, a soberania energética e a Petrobras como empresa estratégica para o desenvolvimento do país.

“A Federação Única dos Petroleiros (FUP) repudia o anúncio do novo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida é mais um ataque à soberania nacional. Ela fere acordos comerciais, desestabiliza cadeias produtivas e ameaça milhares de empregos, especialmente na indústria e no setor de energia”, afirmou a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira.

“Apoiamos postura firme do governo brasileiro, e a reafirmação da soberania de cada país.  A defesa da indústria nacional, dos empregos de qualidade, da agregação de valor às riquezas produzidas no país e da diversificação das relações comerciais deve orientar a resposta brasileira a medidas dessa natureza, sempre com base na defesa da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro”, ressalta a dirigente da FUP.

O especialista no setor de óleo, gás e energia Deyvid Bacelar avalia que o tarifaço terá impactos diretos sobre a produção nacional, setores estratégicos e o mercado de trabalho. “Tarifaço dos EUA contra o Brasil é um ataque à soberania e ao trabalhador. O anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra cerca de quatro mil 4 produtos brasileiros, equivalentes a aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações, é mais um ataque à soberania nacional e aos empregos do nosso país”, explica Bacelar.

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“Essa medida protecionista penaliza diretamente setores estratégicos, como a indústria de máquinas e equipamentos e energia. Quem paga a conta é o trabalhador brasileiro, com menos produção, menos salário e desemprego. O Brasil não vai aceitar chantagem comercial. Os investimentos do setor produtivo, feitos ao longo de décadas, são patrimônio do povo brasileiro. Defendemos uma resposta firme do governo brasileiro. É hora de fortalecer o mercado interno, diversificar parceiros comerciais e garantir que a riqueza do Brasil fique no Brasil”, conclui.

Na mesma linha, a diretora da FUP e do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, afirma que o episódio reforça a necessidade de fortalecer a política energética nacional e preservar o papel estratégico da Petrobras. “A decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros é uma medida unilateral que afeta a competitividade da indústria nacional e impõe desafios adicionais à economia do país. Trata-se de uma iniciativa sem justificativa econômica, sobretudo diante do histórico da balança comercial entre os dois países”.

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Nacional

Pressão por resultados no Enem gera síndrome do desempenho e compromete a saúde de estudantes

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 Especialista da Rede Enem aponta como a rotina exaustiva de estudos e a comparação nas redes sociais reduzem o rendimento cognitivo e afetam a saúde de jovens de 17 e 18 anos

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem gerado um quadro de adoecimento crônico entre jovens. O impacto é comprovado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na ‘Pesquisa sobre Escolha Profissional e Ansiedade’, que aponta que 63% dos estudantes de Ensino Médio relatam sentir ansiedade severa ao pensar no futuro profissional e no exame. O cenário é classificado por especialistas como “síndrome do desempenho”, fenômeno que ocorre quando o candidato atrela o seu valor pessoal exclusivamente à sua nota, transformando o aprendizado em uma busca por métricas irreais.

“A exigência por uma rotina de estudos intensa, somada ao processo de construção de identidade característico dessa faixa etária, resulta em uma sensação constante de insuficiência. O estudante é bombardeado com a ideia de que precisa ser o melhor o tempo todo, o que transforma a preparação em um fardo”, explica Juliana Evelyn, Coordenadora Pedagógica Rede Enem, uma das principais plataformas de educação digital no Brasil, marca da Vitru Educação, líder do segmento.

Esse cenário de sobrecarga, no entanto, ganha proporções ainda maiores no ambiente digital. Ao buscar referências de organização na internet, o candidato frequentemente encontra gatilhos que potencializam o sentimento de inadequação.

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O papel das redes sociais e o impacto cognitivo

A pressão é agravada pela exposição a comunidades de estudo em plataformas como Instagram e TikTok. A exibição de cronômetros marcando 12 horas de estudo diárias e rotinas ininterruptas cria um padrão artificial. Segundo Juliana, há uma romantização do sofrimento e a capitalização do estudo. “O estudante compara os seus bastidores reais, cansados e cheios de dúvidas, com um recorte editado da realidade. O resultado é a percepção destrutiva de que ele nunca está fazendo o suficiente”.

Esse contexto gera um paradoxo: o excesso de autocobrança diminui a eficiência cerebral. O estado de alerta constante e o estresse prejudicam a retenção de conteúdos complexos, resultando em bloqueios emocionais e “brancos” durante as provas. O esforço deixa de se traduzir em resultados devido à exaustão cognitiva. Sinais físicos indicam quando a ansiedade deixa de ser um nervosismo natural e passa a ser prejudicial. Insônia crônica, isolamento social extremo e dores psicossomáticas (como dores de cabeça e problemas estomacais) são os principais alertas de que o vestibular passou a atuar como um agente adoecedor.

Recorte socioeconômico e a urgência da aprovação

A pressa por resultados rápidos também reflete a desigualdade social. Para alunos de escolas públicas, a aprovação imediata é muitas vezes a única forma de evitar que a necessidade de trabalhar inviabilize a continuidade dos estudos. “O ano de cursinho, que deveria ser um período de amadurecimento, passa a ser visto como fracasso. O cenário é impulsionado pela lógica do imediatismo digital, que distorce a percepção do tempo e aumenta a cobrança por resultados em uma prova que exige, além de conhecimento, resistência física e inteligência emocional”, afirma Juliana Evelyn.

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Para combater esse cenário, a Rede Enem atua com a oferta de conteúdo pedagógico 100% gratuito, eliminando o peso financeiro da preparação. A plataforma estrutura trilhas de aprendizado fracionadas, baseadas na realidade do candidato. “Mostramos ao estudante que é possível se preparar com qualidade sem abdicar da saúde mental ou passar noites em claro. Os erros cometidos nos simulados são tratados como ferramentas de diagnóstico para o crescimento, e não como sentenças de incapacidade”, afirma a coordenadora pedagógica. Os planejamentos da instituição incluem obrigatoriamente horas de descanso.

A orientação central para os candidatos nesta reta final é o acolhimento do próprio limite. “O Enem é apenas uma prova, e não um atestado sobre a inteligência do aluno. O futuro não cabe em um gabarito de 90 questões. O descanso é parte fundamental da preparação e nenhum curso vale o sacrifício da saúde”, conclui Juliana.

Sobre a Rede Enem: democratização do acesso à educação

Fundada em 2013, com o propósito de democratizar o acesso à educação de qualidade, por meio da oferta de conteúdos preparatórios para os exames Enem, Encceja e vestibulares, e considerado uma das principais plataformas gratuitas de educação digital do Brasil, preparatória para o exame, o programa segue com o compromisso de fornecer recursos educacionais gratuitos e relevantes para milhões de estudantes de todo o país. Em 2015, nasceu o Curso Enem Gratuito, considerado hoje o maior curso preparatório online e 100% gratuito do país, com milhares de estudantes inscritos todos os anos. Desde 2022, a plataforma digital é integrante da Vitru, grupo líder em EAD no mercado de educação digital no Brasil, ampliando ainda mais o seu alcance e impacto. Para saber mais acesse o site.

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Com a força do El Niño, especialistas alertam para impactos das alterações climáticas na saúde humana

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Fenômeno impõe novos desafios à rotina hospitalar e aumenta o risco de epidemias e da disseminação de superbactérias

Foto-Assessoria

Segundo a pesquisa Clima, trabalho e transição justa, realizada pelo Aurora Lab em parceria com a More in Common Brasil entre maio e setembro de 2025 em nove capitais brasileiras, 85% dos participantes afirmam que as mudanças climáticas já influenciam suas atividades diárias. Entre os principais reflexos percebidos no cotidiano estão o aumento do custo de vida (53%), problemas de saúde física (45%), dificuldades de acesso ao trabalho (40%) e deterioração da saúde mental (32%).

A preocupação aumenta com a confirmação do El Niño, fenômeno climático caracterizado pela elevação anormal da temperatura das águas do Oceano Pacífico. No Brasil, seus efeitos costumam variar entre as regiões e podem intensificar chuvas intensas, enchentes e ondas de calor, ampliando os impactos sobre a saúde pública. No Sul do país, o principal efeito associado ao fenômeno é o excesso de chuva, que favorece enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.

O alerta está alinhado à análise mais recente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que recomenda o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da capacidade operacional dos serviços de saúde para garantir a continuidade da assistência durante eventos climáticos extremos.

A infectologista dos hospitais São Marcelino Champagnat e Universitário Cajuru, Viviane Hessel, explica que eventos como esse, além dos prejuízos materiais, favorecem a transmissão de doenças infecciosas, como leptospirose, hepatite A e infecções gastrointestinais. “No caso da leptospirose, a bactéria pode penetrar pela pele durante o contato com a água contaminada. Quando as famílias precisam deixar suas casas e buscar abrigo temporário, aumentam também os desafios referentes ao acesso à água potável, alimentação, a medicamentos e ao atendimento de saúde. Ambientes coletivos facilitam a transmissão de doenças respiratórias e podem contribuir para a ocorrência de surtos, especialmente em populações mais vulneráveis”, ressalta.

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Além disso, Viviane alerta que já existem evidências de que o aumento das temperaturas pode facilitar a disseminação de genes de resistência entre bactérias, tanto na comunidade quanto em ambientes hospitalares. “Dependendo do perfil de resistência, a bactéria deixa de responder aos antibióticos habitualmente utilizados, reduzindo as opções terapêuticas disponíveis e dificultando o manejo clínico do paciente”, salienta.
Como exemplo, um estudo publicado em maio de 2026 na revista científica The Lancet Planetary Health identificou um aumento global de 10% nos genes de resistência a antibióticos, associado às mudanças climáticas, com base na análise de mais de 480 mil genomas de Salmonella coletados em 139 países entre 1940 e 2023.

Diante desse cenário, a médica destaca que o fenômeno representa um desafio crescente para os sistemas de saúde, uma vez que “infecções causadas por microrganismos resistentes costumam exigir tratamentos mais complexos e podem ter desfechos mais graves”. Para reduzir os riscos na rotina hospitalar, a especialista reforça a importância de medidas preventivas, como a higiene das mãos, a limpeza e a desinfecção corretas de equipamentos e superfícies e o cumprimento rigoroso dos protocolos de controle de infecção.

Ondas extremas de calor ampliam os desafios para a saúde
Em contrapartida, nas regiões Norte e Nordeste, o El Niño tende a provocar redução significativa das chuvas e aumento das temperaturas. Mais de 120 mil mortes foram associadas ao calor extremo no Brasil entre 2000 e 2019, segundo o estudo Saúde e ondas de calor: mortalidade, morbidade e implicações para o SUS no Brasil, divulgado em junho de 2026. Realizada por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a análise utilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do DataSUS. Dos óbitos atribuíveis às ondas de calor, 80% ocorreram entre idosos com 65 anos ou mais, totalizando cerca de 97 mil mortes. Entre as principais causas associadas estão as doenças cardiovasculares e respiratórias.

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Para a infectologista, os efeitos do calor intenso também são observados na rotina dos serviços de saúde. “Os períodos prolongados de temperaturas elevadas favorecem tanto o agravamento de problemas respiratórios relacionados à piora da qualidade do ar quanto o aumento das internações por desidratação, principalmente entre idosos. São situações que tendem a se tornar mais comuns à medida que os episódios de calor extremo se intensificam”, afirma.

A pesquisa também apontou riscos mais elevados entre mulheres e pessoas com menor escolaridade, o que reforça a influência dos determinantes sociais na distribuição dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde. De acordo com a especialista, as condições sociais de uma população influenciam diretamente a capacidade de enfrentamento desses eventos. “Além dos extremos de idade, como é o caso dos idosos e recém-nascidos, as pessoas com comorbidades, desnutrição e em maior vulnerabilidade socioeconômica tendem a sofrer consequências mais severas, com mais necessidade de hospitalização e risco de complicações”, completa.

Sobre o Hospital São Marcelino Champagnat

O Hospital São Marcelino Champagnat faz parte do Grupo Marista e nasceu com o compromisso de atender seus pacientes de forma completa e com princípios médicos de qualidade e segurança. É referência em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Nas especialidades destacam-se: cardiologia, neurocirurgia, ortopedia, cirurgia robótica e cirurgia geral e bariátrica, além de serviços diferenciados de check-up. Planejado para atender a todos os quesitos internacionais de qualidade assistencial, é o único do Paraná certificado pela Joint Commission International (JCI).

Sobre o Hospital Universitário Cajuru

O Hospital Universitário Cajuru é uma instituição filantrópica com atendimento 100% SUS e com a certificação de qualidade da Organização Nacional de Acreditação (ONA) nível 3. Está orientado pelos princípios éticos, cristãos e valores do Grupo Marista. Vinculado às escolas de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), preza pelo atendimento humanizado, com destaque para procedimentos cirúrgicos, transplante renal, urgência, emergência, traumas e atendimento de retaguarda a Pronto Atendimentos e UPAs de Curitiba e cidades da Região Metropolitana.

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