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Entre a sátira e a calúnia: o que está em jogo no caso da criminalização de um partido político

Publicado

*Por Paulo Lemos

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que suspendeu, em agravo de instrumento, a ordem de remoção de uma postagem com a frase “PT partido dos traficantes” recoloca no centro do debate um dilema que o Brasil ainda aprende a administrar: como proteger, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão política e a dignidade mínima do espaço público, quando a retórica deixa de ser crítica e passa a funcionar como imputação criminosa.
É fácil compreender o impulso do relator. A Constituição brasileira se construiu com alergia histórica à censura prévia, e o discurso político, por sua natureza, deve gozar de proteção reforçada. Há, de fato, um risco real de “vulgarizar” a indisponibilização de conteúdos: se toda fala dura vira remoção, o Judiciário se converte, sem perceber, em moderador de opinião, e o pluralismo — que é o oxigênio da democracia — perde o ar. A prudência, portanto, é virtude.
Mas prudência não é indiferença. O ponto delicado é que a frase debatida não se parece com a crítica política clássica, ainda que ácida. Criticar um partido por decisões, alianças, prioridades ou resultados — “governa mal”, “tem projeto autoritário”, “é incompetente”, “é nocivo” — pertence ao campo dos juízos de valor. Já dizer que um partido é “dos traficantes” é mais do que uma opinião severa: é uma rotulagem criminal. A linguagem, aqui, não apenas desaprova; ela atribui pertencimento orgânico ao crime, insinuando vínculo institucional com o tráfico. E essa passagem, do julgamento de valor para a imputação desonrosa, é justamente a linha que separa liberdade de expressão de abuso.
Há quem responda: “Mas é ironia, sátira, hipérbole”. Pode ser — e a sátira tem lugar legítimo na política. O problema é transformar “sátira” em salvo-conduto. A sátira não é um talismã semântico capaz de purificar qualquer imputação. Em sociedades polarizadas, o que se chama de ironia frequentemente opera como afirmação “em tom de piada”, com alto poder de contaminação reputacional. Quando a frase é curta, contundente e repetível, ela vira slogan, e slogans são armas. O direito não precisa ser literalista para perceber isso; basta ser realista.
O caminho sensato não é escolher entre censura e permissividade, mas construir um critério minimamente objetivo: distinguir crítica de imputação. Perguntas simples podem orientar a resposta judicial sem sufocar o debate. A frase aponta políticas e escolhas públicas (opinião), ou atribui ao alvo um vínculo criminoso (imputação)? Há algum lastro verificável, ainda que mínimo, para sustentar o que se diz, ou é uma acusação performativa, lançada para degradar? O público médio lê como piada evidente, ou como afirmação sobre a realidade? E, sobretudo: qual medida é proporcional — direito de resposta, contextualização, responsabilização posterior, e só excepcionalmente a remoção?
A liberdade de expressão é pilar da democracia, mas ela não foi desenhada para proteger a destruição reputacional por meio de acusações criminosas sem base. Quando o discurso político vira uma fábrica de rótulos penais, a democracia se empobrece: a divergência deixa de ser disputa de projetos e vira tentativa de desumanização do adversário. Em vez de convencer, busca-se desqualificar pela suspeita moral absoluta.
O caso “PT partido dos traficantes” é emblemático porque expõe a tentação de resolver um problema complexo com uma resposta simples: ou removemos e censuramos, ou mantemos e liberamos tudo. Há um terceiro caminho — mais difícil, mas mais democrático — que passa por distinguir a crítica que deve ser protegida da imputação que não pode ser normalizada. O debate público precisa de liberdade para respirar; mas também precisa de um chão mínimo de honestidade. Sem isso, a política deixa de ser escolha e vira linchamento simbólico.
*Paulo Lemos é advogado em Cuiabá e Mato Grosso
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Quando o desligar funciona

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Vivemos uma contradição clara na era digital. Enquanto governos, educadores e profissionais de saúde tentam reduzir os impactos das telas sobre crianças e adolescentes, o mercado faz o oposto: ocupa todos os espaços possíveis com estímulos digitais. Qualquer pausa virou oportunidade de engajamento. A atenção humana, principalmente dos jovens, tornou-se o ativo mais disputado do século XXI.

Esse modelo não é neutro. Investigações e processos judiciais revelaram que grandes plataformas, como a Meta/facebook, tinham pleno conhecimento dos efeitos nocivos de seus produtos sobre menores de idade. Ainda assim, mantiveram estratégias baseadas em scroll infinito, notificações constantes e reforço intermitente – decisões de design pensadas para maximizar tempo de uso, não bem-estar.

Quando esse desenho algorítmico passa a afetar aprendizado, saúde mental e relações sociais, o problema deixa de ser individual e se torna estrutural e precisa de engajamento de toda sociedade. Uma guerra que precisa ser vencida com conscientização dos riscos.

Foi nesse contexto que o Brasil tomou uma decisão relevante. Com a Lei nº 15.100/2025, o uso de celulares passou a ser proibido nas escolas de educação básica, inclusive nos intervalos, salvo exceções pedagógicas. O objetivo foi claro: devolver foco, interação humana e qualidade ao ambiente escolar.

Os efeitos foram rápidos e reveladores. Escolas que aplicaram a restrição passaram a observar mais diálogo entre os alunos, maior participação em sala e aproximação entre estudantes e professores. Pátios (72%), bibliotecas (40%) e quadras voltaram a ser ocupados. O celular saiu de cena; o relacionamento voltou.

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Pesquisas com estudantes indicaram aumento da concentração e melhora na percepção da qualidade das aulas. Redes de ensino relataram também avanços no desempenho acadêmico, associados à maior capacidade de atenção contínua. O dado mais simbólico talvez seja este: quando a notificação desaparece, o aprendizado reaparece.

A experiência brasileira desmonta um argumento recorrente – o de que o problema está apenas no “uso inadequado”. Não está. O problema é a competição desigual entre escolas e plataformas globais altamente sofisticadas em engenharia comportamental, disputando a atenção de cérebros ainda em formação.

O Brasil não está sozinho. Países como a AustráliaFrança, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Uniao Europeia, avançam em restrições ao acesso de menores às redes sociais. Mas o caso brasileiro traz algo raro: evidência prática de que limitar funciona.

Não se trata de censura nem de rejeição à tecnologia. Trata-se de estabelecer limites onde o mercado não estabelece. A escola mostrou que desligar não empobrece – organiza. Não atrasa – protege. Não isola – aproxima.

Nesse cenário, o papel dos pais torna-se central. A restrição escolar é necessária, mas insuficiente. É indispensável uma conscientização ampla sobre os riscos do uso excessivo de telas, especialmente em um país onde o tempo diário de exposição digital entre jovens chega, em alguns casos, a oito horas por dia, um dos índices mais altos do mundo.

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A tecnologia é necessária e faz parte do presente. O desafio não é proibir, mas controlar de forma assistida e responsável. Jovens têm grande habilidade para operar o mundo digital, mas ainda não possuem maturidade para compreender plenamente seus riscos. Cabe a pais e educadores conduzir esse processo com prudência e sabedoria, utilizando inclusive ferramentas gratuitas de controle parental.

A lição é clara: proteger a atenção hoje é preparar uma juventude mais crítica, equilibrada e capaz de tomar decisões melhores amanhã. Às vezes, avançar não é acelerar — é saber desligar.

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Atividade física e Longevidade

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Dr. Max Wagner de Lima

Se existisse uma “pílula” capaz de reduzir o risco de morte e ainda melhorar o cérebro, o sono e a energia, ela se chamaria MOVIMENTO.

Essa frase não é hipérbole: traduz de forma simples o que décadas de pesquisa em saúde têm documentado.

Longevidade não é apenas viver mais tempo, mas viver com autonomia, mobilidade, cognição preservada e proteção cardiovascular até idades avançadas. A atividade física consistente é um dos fatores modificáveis mais impactantes nesse processo, com efeitos mensuráveis sobre mortalidade, doenças cardiovasculares e funcionalidade ao longo da vida.

O que as evidências mais atuais dizem:

Diretrizes base e recomendações:

As instituições internacionais de saúde, como a American Heart Association (AHA), recomendam que adultos façam pelo menos 150 a 300 minutos por semana de atividade física aeróbica de intensidade moderada, ou 75 a 150 minutos por semana de atividade vigorosa, ou uma combinação equivalente. Além disso, deve-se incluir atividades de fortalecimento muscular em pelo menos dois dias por semana.

Essas recomendações têm respaldo robusto em múltiplos estudos epidemiológicos e meta-análises: adultos que seguem esse padrão consistente de atividade apresentaram redução substancial do risco de mortalidade por todas as causas e de morte cardiovascular, em comparação a indivíduos inativos.

Dose–resposta: mais movimento, mais benefício

Pesquisas mostram que o benefício da atividade física segue um padrão de dose–resposta:

* Mesmo volumes moderados, como cerca de 75 minutos por semana, já se associam a uma diminuição significativa do risco de morte em comparação ao sedentarismo.

* À medida que o volume aumenta até valores próximos ou acima das recomendações (por exemplo, mais de 150 minutos/semana), os benefícios continuam a crescer, com uma tendência de *platô* acima de certo ponto, sem evidência consistente de prejuízo em altos volumes de atividade física.

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“Mais passos” significa melhor saúde!!!!!

Além de minutos de exercício formal, estudos recentes com pedômetros e acelerômetros reforçam que acumular passos ao longo do dia está associado a desfechos de saúde positivos. Em um estudo com mulheres idosas, caminhar pelo menos 4 000 passos por dia, mesmo em alguns dias da semana, foi associado a redução significativa no risco de morte e de eventos cardiovasculares em comparação com pessoas que caminham menos.

Esse tipo de evidência reforça a mensagem prática: mais passos é melhor; não precisa perfeição absoluta para começar a colher benefícios.

Aptidão cardiorrespiratória: um sinal vital de longevidade

Medidas de aptidão cardiorrespiratória frequentemente expressas em termos de VO₂masão um dos preditores mais fortes de risco futuro de mortalidade e eventos cardiovasculares. Em meta-análises, indivíduos com melhor condicionamento cardiorrespiratório apresentaram menor risco de morte por todas as causas e por causas cardiovasculares em comparação com aqueles com menor condicionamento.

Variedade de modalidades traz mais benefícios

A literatura atual não se limita ao aerobico tradicional.

Diretrizes emergentes apontam que um regime multifacetado combinando exercício aeróbico, resistência muscular, equilíbrio e flexibilidade está associado a benefícios maiores para a longevidade, especialmente em adultos mais velhos.

Por que isso funciona (explicação fisiológica simplificada)

A atividade física melhora a fisiologia do corpo de múltiplas formas:

Pressão arterial, glicemia e inflamação: O movimento regular ajuda a reduzir a pressão arterial, melhora o controle da glicose e diminui marcadores inflamatórios no sangue.

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Massa muscular como “órgão endócrino”:O músculo esquelético libera substâncias benéficas (*miocinas*) que melhoram metabolismo e comunicação celular.

Mitocôndrias e envelhecimento metabólico:  O exercício estimula a biogênese mitocondrial, potencializando a eficiência energética celular e reduzindo estresse oxidativo.

Sono, saúde mental e cognição: A atividade física melhora a qualidade do sono e está associada a menor risco de depressão e declínio cognitivo.

Endotélio/vasos e proteção cardiovascular:O exercício melhora a função endotelial e a flexibilidade das artérias, fatores cruciais na prevenção de doenças cardiovasculares.

 Prescrição prática: do “mínimo eficaz” ao “ideal realista”:

Aqui estão diretrizes práticas em termos leigos, organizadas em três “pacotes”:

  1. Mínimo eficaz (para sair do zero)

Frequência:  diário

Intensidade:leve a moderada (andar rápido ou bicicleta leve)

Tempo:10–20 minutos por dia

Tipo caminhada, subir escadas, tarefas ativas

Força:2 sessões semanais curtas (exercícios de resistência com peso corporal)

Objetivo: reduzir o risco de doenças e começar a melhorar o condicionamento.

  1. Padrão ouro (saúde e longevidade)

Frequência: 5–7 dias por semana

Intensidade:moderada a vigorosa

Tempo:150–300 minutos por semana (pode ser dividido em sessões de 30–60 minutos)

Tipo: caminhada rápida, corrida leve, bicicleta, natação

Força: 2–3 sessões/semana

Mobilidade/Equilíbrio: 2–3 sessões/semana

Objetivo: maximizar os benefícios cardiovasculares, metabólicos e funcionais.

  1. Performance com segurança

Intensidade:incluir 1–2 sessões semanais de treinos intervalados (curtos e intensos), conforme avaliação clínica e perfil individual.

Progressão:aumentar gradualmente volume e intensidade sob orientação.

Esses pacotes seguem o princípio FITT-VP (Frequência, Intensidade, Tempo, Tipo, Volume, Progressão), mas explicados em termos acessíveis.

Segurança: triagem e sinais de alerta

Antes de iniciar ou intensificar um programa de exercícios, algumas pessoas devem considerar uma avaliação médica, especialmente se apresentarem:

* Dor no peito ou desconforto torácico com esforço

* Falta de ar desproporcional à atividade

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* Síncope (desmaio) ou perda de consciência

* Palpitações intensas

* Histórico conhecido de doença coronariana, insuficiência cardíaca ou múltiplos fatores de risco

 

Durante a atividade, interrompa o exercício e procure orientação se ocorrerem:

* Dor torácica persistente

* Tontura intensa

* Falta de ar súbita e significativa

* Desmaio

Em contextos de competição ou treinos intensivos, existem protocolos específicos de avaliação e monitorização em cardiologia esportiva, que podem ser recomendados por profissionais especializados.

Plano de 7 dias para começar (sugestão)

  1. Dia 1:Caminhada rápida — 20 minutos
  2. Dia 2: Caminhada leve — 15 minutos + 10 minutos de exercícios de força (agachamentos, flexões modificadas)
  3. Dia 3: Bicicleta ou elíptico – 25 minutos
  4. Dia 4:Caminhada rápida – 30 minutos
  5. Dia 5:Força -20 minutos (ênfase em membros superiores e core)
  6. Dia 6: Caminhada leve – 20 minutos + alongamento
  7. Dia 7: Atividade de lazer ativa (natação, dança, jardinagem ativa) -30 minutos

Dica:escolha horários que funcionem para sua rotina e aumente gradualmente conforme conforto e adaptação.

Conclusão:

A atividade física regular é uma das intervenções mais consistentes e robustas que a ciência tem para *melhorar a saúde e aumentar a probabilidade de viver mais com qualidade funcional*.

Ela atua em múltiplos mecanismos fisiológicos, reduz o risco de mortalidade por todas as causas e promove proteção cardiovascular. O importante é começar, adaptar e progredir com segurança, mesmo mudanças pequenas e consistentes trazem impacto real. Se você tem fatores de risco, sintomas ou quer treinar com segurança e eficiência, procure uma avaliação individualizada com profissionais qualificados

Dr. Max Wagner de Lima Cardiologista – CRM 6194 / RQE 2308
Fundador da Luminae – Excelência em SaúdeCriador do Protocolo ROTINA

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Meu filho não é responsabilidade apenas do professor de apoio

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Foto- Divulgação

Especialista da UniCesumar explica que o papel de toda a comunidade escolar, gestores a colegas, é crucial para garantir que a inclusão de crianças neurodivergentes saia do papel e se torne realidade

Em um cenário onde o Brasil reconhece 2,4 milhões de pessoas com autismo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2025, a discussão sobre a inclusão de crianças neurodivergentes no sistema de ensino torna-se mais urgente do que nunca. Com uma alta concentração de diagnósticos na faixa etária de 5 a 9 anos, o país enfrenta o desafio de transformar escolas em espaços verdadeiramente inclusivos, que não apenas acolham, mas também potencializem o desenvolvimento de cada aluno.

Um dos maiores obstáculos para a inclusão é a rigidez do sistema escolar, que muitas vezes impõe um modelo único de aprendizagem e socialização. Para crianças neurodivergentes, essa falta de flexibilidade se manifesta em barreiras atitudinais, sensoriais e pedagógicas, que vão desde a dificuldade de adaptação a ruídos e estímulos visuais até a falta de metodologias de ensino diversificadas.

“O ideal de homogeneidade no processo de aprendizagem mobiliza a resistência a adaptações. Submetidas a contínuas experiências de exclusão e isolamento, a criança não consegue focar sua disposição interna para a aprendizagem, o que prejudica o desenvolvimento de sua capacidade cognitiva, gerando desmotivação, ansiedade e comprometimento da autoestima”, destaca Juliana Alencar, psicóloga e professora do curso de Pedagogia EAD da UniCesumar.

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A escola, como espaço fundamental de socialização, tem o dever de forjar um ambiente de pertencimento, pautado nos direitos humanos, onde a diferença e a igualdade são valores indissociáveis. Isso significa investir em adaptações físicas, como espaços de conforto sensorial, e em adaptações pedagógicas, como currículos flexíveis e avaliações continuadas, que valorizem as potencialidades de cada aluno.

Capacitação docente e o esforço coletivo pela inclusão

Para Juliana, o erro mais comum no processo de inclusão é confundi-lo com o simples acesso ao ensino regular, sem garantir a participação efetiva na comunidade escolar. Frequentemente, a criança neurodivergente é vista como responsabilidade exclusiva do professor de apoio, e não como aluno de toda a escola.

“A capacitação de professores e de toda a equipe escolar é crucial para desmistificar preconceitos e instrumentalizar os profissionais com ações que potencializem o desenvolvimento socioemocional e intelectual dos alunos. No entanto, a inclusão é um trabalho coletivo que envolve gestores, colegas de classe e, fundamentalmente, a família, que atua como principal rede de apoio em alinhamento com a escola”, explica a docente da UniCesumar.

A convivência com a diversidade na escola não beneficia apenas a criança neurodivergente, que desenvolve seu sentimento de pertencimento, mas também os alunos neurotípicos, que aprendem na prática valores como empatia e respeito. “Ao romper com estigmas históricos e se organizar para atender cada aluno em sua singularidade, a escola pavimenta o caminho para uma sociedade mais democrática, ética e humana”, conclui a especialista.

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