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Mato Grosso

Estado lança o maior programa de incentivo à Agricultura Familiar de Mato Grosso

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O Governo do Estado de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira (13.12) o programa ‘Mato Grosso Produtivo’, maior programa de incentivo à agricultura familiar do Estado. O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e reuniu centenas de convidados entre senadores, deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, secretários municipais de agricultura, vereadores, cooperativas, associações, produtores familiares, e parceiros do setor produtivo.

O MT Produtivo é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para fortalecer o produtor no campo. O programa abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas no Estado, com destaque para o café, cacau, leite, mel,  frutas como banana, limão e Maracujá, atividades como piscicultura, extrativismo da castanha do Brasil, produção de flores tropicais, a implantação de hortas escolares em escolas estaduais do campo, a piscicultura, a execução de programas vitais como o acesso à água e irrigação, a destinação de insumos e a entrega de patrulhas agrícolas, para aumentar a produção no campo por meio da mecanização do trabalho.

Entre a entrega de equipamentos agrícolas, assinatura de convênios e a contratação de novos serviços foram firmados mais de R$ 10 milhões em investimentos na primeira fase do programa. Foram entregues mais de R$ 2,6 milhões em equipamentos, totalizando 16 patrulhas mecanizadas e três picapes, que passam a beneficiar 18 municípios: Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Castanheira, Glória D’Oeste, Juína, Juscimeira, Nobres, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Salto do Céu, Santo Afonso, Tabaporã e Tangará da Serra. Além disso foi assinada ordem de fornecimento para a entrega de uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 394,5 mil para o município de Torixoréu. 

“Com muita transparência e determinação, estamos construindo um novo rumo para Mato Grosso, e tenho certeza de que estamos no caminho certo. O secretário da Seaf Silvano está de parabéns. Em tão pouco tempo de gestão já podemos atestar os avanços vividos pela Agricultura Familiar em nosso Estado. Tivemos a Lei do Susaf que passou a garantir que o produtor faça sua venda em todo o estado, e não apenas em seu município; temos a inclusão no Proder [Programa de Desenvolvimento Rural] de itens importantes para a produção familiar; lançamos hoje a nota fiscal eletrônica em que o produtor não precisará mais percorrer grandes distancias para retirar sua nota fiscal, o que certamente vai otimizar os resultados do trabalhador, entre uma série de outras ações eficientes para o fortalecimento da nossa agricultura”, comemorou o governador Mauro Mendes, ao anunciar ainda a liquidação até o final de dezembro, de todos os convênios no valor máximo de R$ 300 mil. A decisão beneficiará 65 municípios.   

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O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral frisou a importância da parceria e do comprometimento do Governo do Estado para o lançamento do Programa ‘Mato Grosso Produtivo’. “Preciso destacar a competência e o comprometimento dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis por estarmos aqui hoje. Quero agradecer a parceria da Assembleia Legislativa que nunca se refutou a nos atender e principalmente, a atender os interesses da agricultura familiar; as Secretarias de Estado de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda, ao Indea, a Associação Mato-grossense dos Municípios [AMM]; a Bancada Federal que já assegurou mais de R$ 40 milhões para a agricultura familiar em 2020, e tantos outros parceiros”, concluiu Silvano Amaral, que disse ao governador Mauro Mendes que a Seaf tem capacidade de gestão e está pronta para avançar.

A bacia leiteira do Estado também recebeu reforço. Foram autorizadas a contratação de mais de R$ 2,5 milhões em serviços e produtos para o fomento da produção de leite. As ações serão executadas pelo Programa MT Produtivo – Leite, que prevê a aquisição de 128 resfriadores de 1.000 litros, a aquisição de 10.000 doses de sêmem e 1.000 embriões para o melhoramento genético do rebanho leiteiro, como também, a implantação de cinco Unidades de Referência Tecnológica (URTs) que terão o papel de vitrine para o incentivo dos produtores.

No Programa MT Produtivo – Cacau serão investidos inicialmente R$ 574 mil em convênios com as prefeituras de Alta Floresta, Colniza, Juína e Rondolândia para a aquisição e produção de 300 mil mudas de cacau clonal. As mudas serão disponibilizadas para a implantação de 195 Unidades Demonstrativas, beneficiando os municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta, Rondolândia e Terra Nova do Norte.

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Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira de Rondônia, para a execução de projetos voltados ao desenvolvimento, revitalização e pesquisa para a garantia de cultivares mais produtivos e resistentes.  

Com o Programa MT Produtivo – Café, a meta é disponibilizar 500 mil mudas de café clonal para a implantação de 125 unidades demonstrativas. O objetivo é estimular o plantio de cultivares geneticamente mais resistentes e mais produtivos, saindo de uma produtividade média de 14 sacas por hectare para até 70 sacas. Hoje, Mato Grosso está entre os 10 maiores produtores do país, produzindo cerca de 121,5 mil sacas de café, em uma área de 8,5 mil hectares. A proposta do programa é garantir o incremento de 10,5 mil novas sacas de café. O Programa é desenvolvido pela Seaf e Empaer, em parceria com os municípios, e tem entre suas metas a revitalização e expansão da Cafeicultura em Mato Grosso.

Entre os diferenciais do Programa MT Produtivo – Café, está o plantio de 10 hectares de café clonal na Aldeia Paresí Chapada Azul, em Campo Novo do Parecis. A cacique Dejanira Quezo, que também prestigiou o lançamento do Mato Grosso Produtivo, é a responsável por inovar os moldes de produção tradicional indígena, e está despertando o interesse de outras etnias na produção do grão. A aldeia já recebeu as primeiras 40 mil estacas de café clonal que darão início a produção das mudas e à consolidação da lavoura.

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O Termo de Cooperação Técnica no valor de R$ 140 mil foi assinado entre a Seaf, Empaer e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a execução do Programa MT Produtivo – Hortas Escolares. A expectativa é envolver mais de 17 mil pessoas entre alunos, professores, funcionários das unidades escolares e da comunidade na produção de verduras, legumes e hortaliças em Escolas Estaduais do Campo. O recurso beneficiará 41 escolas, em 16 municípios: Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande. 

Participaram do lançamento do ‘Mato Grosso Produtivo’, o senador Jayme Campos, os deputados federais Carlos Bezerra, Juarez Costa e Rosa Neide Sandes, o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, os deputados estaduais Thiago Silva, Valmir Moretto, Nininho, Valdir Barranco, Dilmar Dal Bosco, Dr. João, Paulo Araújo, Dr. Gimenez, Dr. Eugênio, Max Russi, Saturnino Masson, os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Tadeu Mocelin; o presidente da Empaer, Renaldo Loffi; a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte da Sefaz, Maria Célia de Oliveira Pereira; a cacique Paresí Dejanira Quezo; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, João Batista Nogueira; o chefe-geral da Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop, Austerclínio Lopes; o representante da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Manoel Costa; os ex-deputados federais Fábio Garcia e Júlio Campos; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga, e os prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios de Alta Floresta, Colniza, Tabaporã, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Araguaia, Barra do Bugres, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Curvelândia, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Olímpia, Sorriso, Juína, Poconé, Nobres, Nova Santa Helena, Nortelândia, Ribeirão Cascalheira e Juscimeira, entre vereadores, produtores familiares, e outros convidados.

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Mato Grosso

Prefeitura de Lucas do Rio Verde tem 30 dias para realizar processo seletivo

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou ao gestor do município de Lucas do Rio Verde que promova a abertura de processo seletivo simplificado, no prazo de 30 dias, para contratação temporária de profissionais da área de saúde e assistência social. A decisão foi tomada pelo conselheiro Isaías Lopes da Cunha, ao conceder Medida Cautelar formalizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas, que apontou supostas   irregularidades na   prestação   de   contas   do   Termo   de   Parceria   celebrado entre o município e a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Associação   de   Gestão e Programas (AGAP).

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do TCE-MT nesta segunda-feira (06), a Medida Cautelar determina ainda que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde abstenha-se de celebrar Termo de Parceria com a Associação de Gestão e Programas – AGAP e, caso já tenha assinado, não efetue pagamento, mediante reembolso, à título de taxa de administração, até que os termos sejam reajustados e reavaliados.

Conforme a decisão, o Termo de Parceria estabelecido com a Oscip AGAP, no valor de R$ 15,5 milhões apresenta falhas no procedimento licitatório, contraria a obrigatoriedade do concurso público para contratações de profissionais da saúde, promove terceirização indevida e prevê indevidamente percentual acrescido de 14% no Termo de Referência do Concurso de Projetos nº 001/2020 e no Edital do Concurso de Projetos.

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Ainda de acordo com a decisão do conselheiro Isaías Lopes da Cunha, o Termo de Parceria   não pode ser prorrogado e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está impedida de pagar taxa de administração. “Salvo, mediante reembolso e desde que as despesas sejam inerentes e necessárias à execução do termo de parceria, compatível com os preços   do   mercado   ou   com as  tabelas   de   honorários   das   profissões   regulamentadas”.

O objetivo do vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria com uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Oscip, é a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

O julgamento singular n° 265/ILC/2020 foi disponibilizado na edição do Diário Oficial de Contas de segunda-feira (06). A decisão ainda será analisada pelo Tribunal Pleno, que decidirá pela homologação ou não da medida cautelar.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Unemat, IFMT e parceiros iniciam produção de álcool 70%

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Uma parceria entre Unemat, IFMT, Secitec, Pampas Cervejaria, Prefeitura Municipal de Paranaíta e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) possibilitou iniciar, na última sexta-feira (04/04), a produção de álcool 70% (líquido e gel) para ser disponibilizado aos hospitais públicos, comunidades carentes e sociedade de Alta Floresta e região, para prevenção à Covid-19.

Com investimentos próximos a R$ 175 mil, a meta é produzir 10 mil litros de álcool 70%. Nesse montante, além da aquisição de matéria prima, serão comprados equipamentos necessários para o processamento desse material. O recurso foi obtido por meio de projeto desenvolvido pela equipe técnica do IFMT e apresentado a Setec/MEC.

A parceria vai viabilizar o acesso a uma parcela maior da população a itens de higienização como os recomendados, principalmente, aos hospitais públicos e postos de saúde que necessitam deste produto, conforme Ministério da Saúde.

Nessa cooperação, a Unemat entrega água destilada, alguns equipamentos e contribui com a atuação de profissionais técnicos.

“Além disso, na fase seguinte do projeto, vamos ajudar na entrega do álcool para a sociedade. A cervejaria Pampas emprestou o local, todo o maquinário ficou à nossa disposição. Então, estamos fazendo lá”, explicou a diretora Político-Pedagógico e Financeira, professora Dra. Ivone Vieira da Silva.

A equipe do campus da Unemat em Alta Floresta é composta também por técnicos de laboratório, os químicos Guilherme Ferreira Ferbonink, Lucyan Elam Rosa Santos e Willian Tsuyoshi Kume.

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Para a coordenadora do projeto junto ao IFMT, professora Dra. Tais Rosa, “a produção deste material contribuirá para a prevenção dessa doença em Alta Floresta e região. Somos gratos aos parceiros desta empreitada, isso mostra o sentimento de solidariedade e compromisso com a sociedade que estamos inseridos”, frisou.

A realização desta ação foi possível pelo compromisso e responsabilidade social de todas as organizações envolvidas. O Hospital Regional de Alta Floresta também é um parceiro, com a doação de galões para o armazenado do álcool produzido. Também são apoiadores deste projeto, a Amazônia Extintores e Carlinhos Parafusos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Virologista diz que registro de casos em diferentes faixas etárias é bom indicativo; entenda

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Identificar o número de pessoas com menos de 60 anos, infectadas com a Covid-19, é considerada uma boa estratégia no combate à doença pela professora doutora Ana Cláudia Terças Trettel, da Unemat, campus de Tangará da Serra.

Ela, que é virologista, com doutorado em Medicina Tropical, explica que esses registros de casos em pessoas de diferentes faixas etárias demonstram que a Vigiância em Saúde em Mato Grosso está atenta a todas as pessoas que possam vir a apresentar os sintomas da doença. E não somente em casos graves e em pacientes que por ventura tenham vindo de outros países ou estados, também por transmissão comunitária.

De acordo com a professora, uma das especialistas em virologia em Mato Grosso – que tem ajudado a Universidade, municípios e o comitê gestor estadual para o combate a pandemia -, a postura adotada pelos meios de saúde em ficar atentos a todas as pessoas, tem sido fundamental e é uma postura digna de elogio.

“Quanto temos muitos casos confirmados na faixa etária acima dos 60 anos, quando a doença apresenta um quadro mais grave, isso demonstra que só há o monitoramento de registros graves. Mas aqui em Mato Grosso, o que temos percebido é a confirmação precoce dos casos”, diz Ana Cláudia.

Para ela, essa confirmação precoce pode ser confirmada também na gravidade dos sintomas que apresentam esses pacientes, já que a maioria está internada em enfermarias  ou em tratamento domiciliar, sendo um número mais reduzido de pacientes em estado grave nas U.T.I.s dos hospitais.

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A pesquisadora da Unemat tem sido consultada por diferentes canais da imprensa para compreender o comportamento da doença no Estado. No último final de semana ela concedeu entrevista ao Jornal A Gazeta, de grande circulação estadual, sobre a faixa etária de pacientes confirmados com o coronavírus.

Fonte: GOV MT

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