Mato Grosso
Força-tarefa recupera mais de R$ 2,5 milhões em créditos tributários aos cofres públicos do Estado
A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou em R$ 2,5 milhões regularizados em créditos fiscais devidos ao Estado.
O trabalho foi desenvolvido durante a Operação Dívida Reativa, de combate a crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. Parte do montante recuperado foi paga à vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento (Refis), permitindo o parcelamento e a facilitação do pagamento dos débitos.
Conforme atestam as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam condutas caracterizadas como ilícitos tributários, mas a iniciativa dos órgãos tributários, aliada à atuação da PGE, concedeu uma alternativa para que essas pessoas readequassem sua situação junto ao fisco estadual e evitar processos penais.
O balanço final da operação demonstra o êxito da estratégia utilizada. Além da recuperação financeira para os cofres públicos, a Operação Dívida Reativa consolidou a importância de ações preventivas e negociadas, reforçando a conscientização dos contribuintes quanto à necessidade de manter suas obrigações tributárias em dia.
Diante dos bons resultados obtidos, a Polícia Civil, Ministério Público e Sefaz estudam a possibilidade de novas operações com o mesmo perfil, atuando sempre em conjunto com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE.
“A meta é ampliar a eficácia na identificação de débitos, intensificar a fiscalização e, acima de tudo, reforçar a mensagem de que o respeito às normas tributárias é indispensável para a construção de um Estado mais justo e próspero”, pontuam os órgãos envolvidos na operação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT vai enviar 400 cestas de alimentos para famílias em Confresa
O Governo de Mato Grosso vai enviar, nesta semana, 400 cestas de alimentos e outros mantimentos para o município de Confresa (1.060 km de Cuiabá), para atender às famílias afetadas pelas chuvas intensas que atingiram o município na última sexta-feira (16.1).
As doações, coordenadas pela Sala de Situação montada em decorrência das chuvas, fazem parte das ações determinadas pelo governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes para atendimento às familias, e contam com apoio dos Programas SER Família Solidário e Aconchego, idealizados pela primeira-dama.
Além dos alimentos, também serão enviados 400 kits de higiene e limpeza, 200 filtros de água e 100 cobertores.
De acordo com o levantamento do município, pelo menos 120 famílias da zona urbana foram impactadas pelas chuvas e 280 famílias estão isoladas na zona rural da cidade.
Conforme o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de chuvas desde quinta-feira é de 140 milímetros.
Desde a manhã de sexta-feira (17) o Corpo de Bombeiros está atendendo a população do município, e a Defesa Civil Estadual está emitindo alertas e orientações para a Prefeitura.
Já na manhã deste domingo (19), com apoio logístico do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Segurança Pública, equipes da Defesa Civil foram auxiliar o município no levantamento dos danos e na solicitação de homologação do decreto de emergência pelo Estado e Governo Federal. O objetivo é facilitar o recebimento de recursos para as ações emergenciais e de reconstrução.
Paranatinga
Ainda neste domingo, a Defesa Civil encaminhou 240 cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, filtros de água e cobertores para as famílias atingidas pela inundação em Paranatinga (a 390 km de Cuiabá).
No município, pelo menos 9 famílias que ficaram desabrigadas estão em abrigos temporários montados pela Prefeitura.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros mantém um posto de comando no local para coordenar as ações de atendimento ao município.
Monitoramento
A Sala de Situação mantém o monitoramento dos impactos das chuvas em 20 municípios. São eles: Paranatinga, Confresa, Porto Alegre do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Santa Terezinha, Nobres, Rondonópolis, Cuiabá, Arenápolis, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Denise, Campo Novo do Parecis, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro, Rio Branco, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde e Salto do Céu.
A Defesa Civil segue orientando e emitindo alertas para as prefeituras.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Operações Lei Seca prendem 11 condutores e removem 43 veículos neste domingo (19)
As duas operações Lei Seca realizadas na madrugada deste domingo (19.01), ambas em Cuiabá, chegaram ao final com 11 prisões de condutores por embriaguez.
Dessas 11, três associavam consumo de bebida com a falta de habilitação (CNH) para dirigir, delito que aumenta em até 1/6 a penalidade criminal do condutor, conforme o artigo 298, parágrafo terceiro, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
Nessas operações, as abordagens e fiscalizações dos veículos ocorreram na Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), simultaneamente nos dois sentidos da via, na altura dos bairros Santa Cruz e do Jardim Itália.
De acordo com o relatório divulgado no final da manhã, a ação teve início às 3h e se estendeu até cerca de 6h. Nesse período, 186 veículos foram abordados e 161 condutores fizeram o teste de alcoolemia.
O documento aponta, ainda, que 68 autos de infrações foram lavrados e 43 veículos removidos, sendo 36 carros e 7 motocicletas.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nas ações são empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Semob, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Corpo de Bombeiros(CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros reforça medidas de segurança durante o período chuvoso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça a importância de adotar medidas preventivas para reduzir os riscos de acidentes na área urbana e proteger a população durante o período de chuvas intensas.
O major BM Rivaldo Miranda de Andrade, da Diretoria Operacional (DOP) do CBMMT, destaca que é essencial que os cidadãos adotem práticas seguras para evitar acidentes.
“Temos visto o aumento considerável do fluxo de chuvas na nossa região. Dessa forma, orientamos a população a tomar algumas medidas de conduta preventiva para não se expor aos riscos e problemas que podem acometer a população nesse período”, aponta
Com o grande volume de chuvas, há o aumento do número de alagamentos, tanto em vias públicas quanto em residências. Com esse cenário, o major orienta aos motoristas e motociclistas a não acessar áreas alagadas e evitar estacionar em locais próximos a árvores, prevenindo danos em caso de queda de galhos ou árvores inteiras.
“Sempre que se deparar com uma via alagada, é recomendado desviar a rota e não tentar atravessar. Caso sinta que o volume e o fluxo de água têm aumentado, abandone imediatamente o veículo e procure um lugar seguro.”
Além disso, é importante ressaltar que a própria força da água e dos ventos são capazes de arrastar galhos, árvores e outros objetos, que podem causar lesões e ferimentos graves em uma pessoa. Essa situação também pode aumentar o risco de afogamentos e de contaminação.
“Essa água, muitas vezes contaminada, pode transmitir algumas doenças, como leptospirose e hepatite. Não queremos que a população se exponha a esse tipo de risco, que realmente pode gerar transtornos muito maiores”, afirma o major.
Há outros riscos que as chuvas fortes podem trazer, como fios energizados e bueiros abertos. O risco de desabamento e o alagamento de casas também são preocupações causadas pelo aumento das chuvas.
“Se a sua casa for alagada, busque um abrigo e procure a equipe de assistência social do município e a Defesa Civil, que estão prestando socorro e o suporte adequado”, acrescenta.
Tendo em vista que muitas dessas casas se encontram em áreas de risco, onde o perigo de desabamento e de afogamento é muito grande, é essencial que os moradores evacuem a residência e encontrem um local seguro para ficar.
Emergência
O Corpo de Bombeiros Militar destaca que, em qualquer situação de emergência, o número 193 deve ser acionado.
“Ao perceber uma situação de risco, entre em contato e informe a situação. Estamos prontos para atender e oferecer o suporte necessário à população”, afirma o major Rivaldo.
Fonte: Governo MT – MT
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