Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Cidades

Gestão cumpre com plano de ordenamento da Capital e já alcança mais de 4.500 mil áreas regularizadas

Publicado

Marcos Vergueiro

Clique para ampliar

Com avanços em todas as esferas da administração pública do Executivo Municipal, o prefeito Emanuel Pinheiro chega há quase dois de gestão cumprindo com o compromisso de dignificação da vida da população cuiabana. Seguindo essa base, o plano de ordenamento da Capital vem acontecendo de forma acelerada e já são mais de 4.500 áreas regularizadas, por meio do programa Meu Lar, Minha Conquista. A meta é regularizar, até o final da gestão – em 2020 – 20 mil áreas.  

Pinheiro lembra que a cidade se desenvolveu desordenadamente e chegou aos seus 300 anos com mais de 50% dos bairros oriundos de assentamentos informais. O chefe do Executivo ainda observa que esse cenário não foi desenhado por culpa da população, que se assentaram nesses locais, mesmo diante da falta de infraestrutura, mas sim pela falta de recursos, de políticas públicas que comtemplassem as famílias carentes com programas habitacionais de qualidade. 

“Esse compromisso eu fiz com os cuiabanos: ordenar nossa cidade, levando mais segurança jurídica e social, para que as famílias tenham mais acesso aos recursos, promovendo melhorias em suas casas. Fico muito grato quando enxergo o sorriso das pessoas recebendo seus tão sonhados títulos de posses definitivas. São pessoas batalhadoras, que já estavam desacreditas por causa de promessas passadas não cumpridas. Não vim para ser perfeito, mais vim para o trabalho, e essa gestão tem, assiduamente, unido forças e assegurado o direito dos mais carentes”, destacou.

Veja Mais:  Sistema Radar facilita acompanhamento de multas e notificações

Além das localidades de domínio do Município, o prefeito determinou que a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária montasse um força-tarefa e adentrasse áreas consolidadas de Prevenção Permanentes (APP’s), privadas e também localidades de pertencimento do Governo do Estado, em situações em que estiverem juntas com o Município. No total, estão previstas –  dessas áreas – a entrega de 3.210 títulos de posses definitivas no aniversário dos 300 anos da Capital, em abril de 2019. Essas ações de regularização são amparadas pela Lei Federal de Nº 13.465/2017.

“O prefeito foi muito sábio em buscar novas ferramentas que trouxessem amparo jurídico de regularização para essas áreas consolidadas, principalmente nos casos das APP’s. Pois essas famílias já estão ali há muitos anos e retirá-las seria de uma falta de sensibilidade tremenda, o que não condiz com a administração atual. Diante disso, temos avançado nessas ações e a equipe já adentrou vários bairros, como Três barras, Praeirinho, Novo Paraíso II, entre outros. Atualmente, já estamos executando os serviços de topografia e levantamento socioeconômico e até dezembro estaremos emitindo os títulos”, reiterou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.

Em conformidade com está nova lei, o município também trabalha para o atendimento de cerca de 20 mil famílias que residem em áreas de Prevenção Permanente e de risco. Essas ações, de acordo com o secretário, depende de 63 processos civis públicos que estão em tramitação deste a última gestão. 

Veja Mais:  Igor Cunha apresenta equipe de gestão e Plano Estratégico para melhoria do IDEB

“A necessidade dos trabalhos focados nessas áreas surgiu com os processos de reintegração de posse, expedidos pela gestão anterior, em que mais de 20 mil pessoas iriam ser desabrigadas de suas residências, caso acontecesse o cumprimento das ações. O prefeito então, sabendo dessa situação, buscou juridicamente compreender o ocorrido e o que poderíamos fazer para atender essas famílias e não desabrigá-las, visto que ali – nessas áreas -, já existe a consolidação das raízes delas. Assim, a partir dos instrumentos que essa lei nos trouxe, junto com o poder judiciário, estamos estudando as formas de realizar as ações sem trazer danos ao meio ambiente”, explica Air.

De acordo com Lei 13.465, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, de interesse social e especifico, as regularizações podem ser realizadas desde que o provedor delas faça a compensação sustentável nas localidades. “Isso dá-se por meio da construção de parques, plantação de árvores, academias ao ar livre, espaço de lazer infantil, parte de jardinagem. Esse processo compensatório, a gestão já vem promovendo pela cidade e dará continuidade dessas áreas, para atender essas famílias”, completou o secretário.

 

Força-tarefa – Dentro das resolutivas das questões de regularizações das APP’s que possuem comunidades consolidadas, a Prefeitura solicitou ao Ministério Público uma parceria para atender as compensações ambientais nestas áreas, onde seriam instaladas, por exemplo, academias ao ar livre e também o plantio de árvores, entre outras soluções. Tanto os equipamentos e as mudas de árvores seriam doados pelo Ministério Público por convênio, com valores oriundos das multas aplicadas pelos processos judicializados às empresas que cometeram crimes ambientais.

Veja Mais:  Várzea Grande teve participação histórica e se firma como novo destino turístico de Mato Grosso

 

Combate às invasões – Também está sendo realizado estudo voltado às questões relacionadas ao combate às invasões antes de suas consolidações. A ideia dos gestores é redobrar a atenção a estas invasões, de maneira que assim que a área for ocupada, os órgãos competentes façam a retirada, sempre de forma passiva.

 

 

Comentários Facebook

Sorriso

Prefeitura dá início à segunda rodada da Coleta de Resíduos Sólidos

Publicado

Participação da comunidade é fundamental para prevenir focos de dengue

Atenção! Fez a faxina no quintal? Trocou a geladeira? Vai dar fim ao sofá em que o cachorro fez xixi e não tem mais salvação? Pois é! Saiba que cada resíduo tem um destino específico. Para recolher móveis e eletrodomésticos inservíveis, restos de jardinagem, e demais “cacarecos sem serventia alguma”, a Prefeitura disponibiliza a coleta de resíduos sólidos volumosos.

De janeiro até agora, as equipes já percorreram todos os oito setores, garantindo o destino adequado aos inservíveis e restos de jardinagem.

Na próxima semana, de 13 a 17 de abril, as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) cortam estrada para fazer a coleta nos distritos de Caravágio e Primavera. “Já peço aos moradores dos dois distritos que disponham os resíduos para coleta nas calçadas, de forma a não atrapalhar o trânsito de pedestres”, solicita o titular da pasta, Milton Geller, reforçando que a participação de todos é fundamental neste processo e que dispor os resíduos fora do período correto pode gerar multa.

A partir do dia 22 de abril, as equipes da Sintra dão início à segunda rodada da coleta de volumosos, pelo Setor 1. O calendário pode ser conferido aqui.

“Mais que organização e beleza, a limpeza urbana é uma questão de saúde pública – e manter quintais livres de objetos que possam acumular qualquer quantidade de água é a forma mais eficaz de combatermos doenças como a dengue, por exemplo”, complementa o gestor.

Veja Mais:  Crianças internadas na Ala Pediátrica do Pronto Socorro de Cuiabá recebem festa de Natal

Para seguir reduzindo a geração de resíduos, a Administração Municipal optou por continuar com o calendário de coleta de resíduos volumosos somente na versão digital, disponível no site da Prefeitura.

Arquivo digital

Ah, mas toda vez que você precisar conferir o dia da coleta vai ser necessário acessar o site da Prefeitura? Não. Você pode baixar o arquivo e deixar no seu celular, pode imprimir e afixar na geladeira ou colocar naquela gaveta onde “quase sempre” você acha de “quase tudo”.

Para contribuir neste movimento “menos papel, menos consumo, resíduos descartados no lugar certo e muita reciclagem”, vale também ajudar a propagar essa ideia, avisar a vizinhança no grupão do zap, dar um apoio para quem não tem tanta intimidade com a tecnologia e reforçar que, para garantir um mundo habitável para as gerações futuras, todo mundo precisa contribuir… e, nesta situação, você é todo mundo sim.

Para não haver dúvida sobre o que pode e o que não pode ser destinado na coleta de resíduos volumosos, preste atenção:

O que é recolhido?

Com a coleta de resíduos volumosos, a Prefeitura recolhe móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada).

O que não é coletado?

Galhos maiores, resultado de podas, devem ser levados pelo próprio morador até o Depósito Municipal de Entulhos (DME). Restos de construção civil também não são coletados em casa e devem ser recolhidos por empresas especializadas nesta coleta. Se for pouco volume, o próprio morador pode levar os resíduos de construção ao DME, que funciona todos os dias da semana (inclusive aos fins de semana), das 6h às 18h.

Veja Mais:  Prefeito lamenta falecimento de servidora da Secretaria Municipal de Saúde

Resíduos industriais não são recolhidos de forma alguma e devem ter uma destinação específica.

Confira aqui como funciona cada coleta:

Tá confundindo as coletas? Estas informações aqui podem te ajudar:

Coleta de Resíduos Volumosos: É esta do calendário. Nesta modalidade, feita, mais ou menos, a cada dois meses, de acordo com calendário específico, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta do lixo, que leva para o aterro sanitário os resíduos como restos de alimentos e dejetos.

Dúvidas

Tem dúvidas sobre as coletas? Acione o Eco Sorriso pelo 66 99603-7730. Outra opção é falar com a Sintra pelo 66 99690-1823.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Sorriso

Sorriso realiza V Fórum Municipal de Cultura e Feira do Livro com presença do poeta Bráulio Bessa

Publicado

Evento acontece de 16 a 18 de abril com programação cultural diversificada e eleição do Conselho Municipal de Cultura

Sorriso promove, entre os dias 16 e 18 de abril, o V Fórum Municipal de Cultura e a Feira Municipal do Livro 2026. O evento será realizado na Praça da Juventude e reunirá artistas, escritores, produtores culturais e a comunidade em geral em uma programação voltada ao fortalecimento da cultura local.

Um dos grandes destaques desta edição é a presença do poeta Bráulio Bessa, conhecido nacionalmente por sua atuação na valorização da literatura popular nordestina e por suas participações em programas de televisão. Com linguagem simples e forte apelo emocional, Bessa se tornou referência na poesia contemporânea, aproximando o público da leitura e da cultura. Ele ministrará palestra na noite de abertura e também participará de atividades com escritores locais.

Segundo a secretária municipal de Cultura, Marisa Neto, o evento é um espaço de construção de políticas culturais, diálogo e planejamento. “O Fórum é um momento fundamental de escuta, diálogo e planejamento das políticas culturais do nosso município. É essencial que a população e os produtores culturais participem, contribuindo com ideias”, disse.

Ainda, durante o evento, serão eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Sorriso.

Confira a programação oficial:

16 de abril (quinta-feira – noturno)

  • 18h30 – Credenciamento
  • 18h45 – Abertura oficial com autoridades
  • 19h00 – Apresentação cultural – Orquestra Municipal
  • 19h15 – Apresentação da Secretaria Municipal de Cultura (Marisa Neto e Francisco Guimarães)
  • 19h40 – Fala de representantes da Secretaria Estadual de Cultura
  • 20h00 – Coffee break
  • 20h20 – Apresentação cultural
  • 20h30 – Palestra com o poeta Bráulio Bessa
  • 22h00 – Encerramento
Veja Mais:  Várzea Grande teve participação histórica e se firma como novo destino turístico de Mato Grosso

17 de abril (sexta-feira – matutino)

  • 08h00 – Abertura da Feira do Livro com autoridades e presença de Bráulio Bessa
  • 08h15 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 08h30 – Visita aos estandes
  • 09h00 – Divulgação dos selecionados do Concurso de Poesias e declamações
  • 09h30 – Roda de conversa com escritores locais e Bráulio Bessa (Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato)
  • 09h30 – Apresentações culturais
  • 11h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – vespertino)

  • 13h30 – Abertura da Feira do Livro
  • 13h45 – Apresentação cultural – Trupe Trikelê
  • 14h00 – Visita aos estandes
  • 14h30 – Divulgação do Concurso de Poesias com declamações
  • 15h30 – Apresentações culturais
  • 17h00 – Encerramento

17 de abril (sexta-feira – noturno)

  • Sessão Solene da Câmara de Vereadores
  • 19h00 – Abertura das homenagens aos autores e escritores do município
  • 19h30 – Apresentação cultural
  • 19h45 – Lançamento de livro
  • 21h00 – Entrega de honrarias
  • 21h30 – Autógrafos e fotos
  • 22h00 – Encerramento

18 de abril (sábado – matutino)

  • 08h30 – Abertura com o projeto “Sebo Literário”
  • 08h45 – Apresentação cultural
  • 09h00 – Visita, compra, troca e doação de livros
  • 10h30 – Encerramento

18 de abril (sábado – vespertino)

  • 15h00 – Homenagens ao Dia Nacional do Livro Infantil e à Biblioteca Monteiro Lobato
  • 15h15 – Apresentação cultural e corte do bolo
  • 16h00 – Show com a cantora infantil Italy e banda
  • 18h00 – Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura
  • 19h00 – Encerramento do Fórum e da Feira do Livro
Veja Mais:  Sistema Radar facilita acompanhamento de multas e notificações

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Lucas do Rio Verde

Literatura infantil ganha vida na Semana do Livro em Lucas do Rio Verde

Publicado

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil e ao aniversário de um dos mais importantes escritores da literatura infantil brasileira, Monteiro Lobato, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza, de 14 a 17 de abril, a Semana do Livro. A programação contará com apresentação teatral, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre crianças e jovens e homenagear o autor que dá nome a uma das bibliotecas municipais.

Inspirada na obra do Sítio do Picapau Amarelo, a peça interativa “A Maldição da Cuca” irá desafiar o público infantojuvenil a decifrar enigmas que os levam para a próxima parte da história.

De 14 a 17 de abril, o espetáculo teatral será apresentado nos períodos matutino e vespertino, exclusivamente para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental das escolas municipais, na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. A unidade está localizada na Av. São Paulo, nº 363 E – Cidade Nova.

Já nos dias 16 e 17, a programação ganha sessões noturnas, às 19h, abertas a toda a comunidade luverdense, convidando crianças e famílias a vivenciarem uma experiência lúdica e cultural, repleta de imaginação e conhecimento.

A Semana do Livro reforça o compromisso do município com a formação de novos leitores, valorizando a cultura, a educação e o acesso à literatura desde a infância, por meio de ações que unem aprendizado, criatividade e encantamento.

Sobre Monteiro Lobato
Nascido em 18 de abril de 1882, na cidade de Taubaté (SP), Monteiro Lobato é considerado o precursor da literatura infantil no Brasil. Com um estilo inovador, ele deu voz a personagens icônicos como Emília, Narizinho, Visconde de Sabugosa e tantos outros que habitam o imaginário coletivo por meio da coleção “Sítio do Picapau Amarelo”, composta por 23 volumes.

Veja Mais:  Crianças internadas na Ala Pediátrica do Pronto Socorro de Cuiabá recebem festa de Natal

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana