Mato Grosso
Governo já entregou 18.130 luminárias do MT Iluminado para 53 municípios

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado como parte do Programa MT Iluminado já estão sendo instaladas nos postes em municípios de todas as regiões de Mato Grosso. Com isso, a população começa a sentir os benefícios de uma cidade mais iluminada e mais segura.
Em Várzea Grande, a substituição começou no bairro Planalto Ipiranga e a expectativa é instalar entre 100 e 120 luminárias todos os dias. Depois, a troca será realizada também nos bairros Jardim Imperador e Ipase, além das avenidas 31 de Março, da FEB, Ulisses Pompeu de Campos, Júlio Campos e Tiradentes.
“Essas lâmpadas garantem melhor luminosidade na cidade e geram economia para o município, sem falar na segurança que proporcionam ao cidadão”, afirmou o prefeito Kalil Baracat. Neste primeiro momento, Várzea Grande firmou convênio para receber 4.997 luminárias, avaliadas em R$ 2,3 milhões. Mas outros convênios serão firmados para atender a segunda maior cidade mato-grossense.
As luminárias também já estão sendo instaladas em Porto Alegre do Norte, que firmou convênio para receber 1.699 luminárias. “Nossa cidade vai ficar muito mais bonita, vamos trocar as luminárias no nosso município e também nos distritos de Nova Floresta e Colônia Goiás”, afirmou o prefeito Daniel do Lago.
Na região Noroeste, em Juína, a prefeitura também divulgou a substituição das luminárias no Módulo I. O município firmou convênio para retirar 5.676 luminárias.
Ao todo, 136 municípios aderiram ao programa. No total, o Governo do Estado adquiriu 385.489 luminárias, em um investimento de R$ 157 milhões, com o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado brasileiro 100% iluminado com LED. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam do MT Iluminado porque já tem programas próprios ou realizaram parcerias para a instalação de lâmpadas de LED.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já entregou 18.130 luminárias para 53 municípios. São eles: Alto Boa Vista, Alto Garças, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Arenápolis, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Canabrava do Norte, Colíder, Colniza, Curvelândia, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Jangada, Juara, Juína, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Nobres, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Ribeirãozinho, Rondolândia, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Tapurah, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Vale do São Domingos, Várzea Grande, Vera e Vila Rica.
Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras precisam protocolar uma série de documentos na Sinfra-MT, conforme explicado em cartilha publicada no site da Secretaria.
Os municípios serão responsáveis pela instalação das lâmpadas, seguindo as normas técnicas da concessionária Energisa. Até esta terça-feira (21.06), 7.774 luminárias foram retiradas na Arena Pantanal, onde elas estão armazenadas, por 11 municípios.
A licitação das luminárias foi dividida em quatro lotes, de 60W, 100W, 150W e 200W de potência. Os três primeiros lotes foram vencidos pela empresa Unicoba Energia, enquanto o último lote do Pregão Eletrônico é de responsabilidade da empresa SerraLed.
Um cronograma de entrega das luminárias já foi estabelecido com a empresa Unicoba, que neste mês de julho deve entregar 68 mil unidades. As entregas serão mensais até outubro, quando todas as luminárias serão entregues.
As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
Fonte: GOV MT

Mato Grosso
Juiz da Corte Interamericana fala de medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime


Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Mato Grosso
Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.
Fonte: MP MT
Mato Grosso
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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