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Inquérito eletrônico coloca tecnologia a serviço das investigações policiais

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Assessoria | PJC-MT

 

Em reunião na última semana com equipes das 15 regionais da Polícia Judiciária Civil, a diretoria da instituição fez um balanço do ano e apresentou as metas para 2020. Dois projetos são destaques nos trabalhos desenvolvidos para a instituição: o desenvolvimento do Inquérito Policial Eletrônico e a nova sede da Polícia Civil que será erguida no Centro Politico Administrativo. 

O delegado-geral da PJC, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, destacou os avanços da polícia neste ano e, mesmo diante das dificuldades financeiras, a instituição conquistou avanços importantes para modernização das atividades, melhoria na estrutura das unidades policiais e parcerias que contribuíram na qualificação de pessoal e, consequentemente, na prestação de serviços à sociedade. 
 

“O Inquérito Eletrônico será uma plataforma importante para a Polícia Civil, pois além de produzir todo o Inquérito dentro do sistema, com transmissão eletrônica ao Judiciário, vai possibilitar a integração da base de dados com outras instituições”, destacou Mário Resende ao falar do módulo que faz parte do Sistema Geia e foi totalmente desenvolvido por profissionais da Fábrica de Software da instituição, que passará agora a funcionar em novas instalações no prédio da diretoria e reunindo no mesmo local toda a área de tecnologia da Polícia Civil. 

Segurança, agilidade e economia são algumas das vantagens que o Inquérito Eletrônico trará às atividades policiais, como a padronização dos procedimentos e o levantamento de estatísticas. 

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Centro Tecnológico 

Um dos investimentos promovidos pela Polícia Civil para dar suporte à implantação do Inquérito Eletrônico foi a instalação do novo Centro Tecnológico da instituição, que reunirá em um mesmo espaço todas as áreas de tecnologia da informação. O investimento inicial para reforma do espaço no prédio da diretoria e a aquisição de equipamentos modernos e servidores com maior capacidade de armazenamento de informações foi de R$ 4,550 milhões. O sistema terá cadastro de digitais, reconhecimento facial, central de intimações e gravação de oitivas. 

“A economia anual com o IPE será de mais de R$ 2 milhões somente com impressão de papel, com estimativa geral de economia de até 20 milhões ao ano, com armazenamento, entrega de processos, entrega de intimações, entre outros”, acrescenta o delegado-geral. 

Delegado regional de Guarantã do Norte, Geraldo Gezoni Filho vê no inquérito policial eletrônico um grande avanço para que a Polícia Civil esteja entre as melhores do País na prestação de serviços.  “As tecnologias existentes podem auxiliar as investigações, facilitar diligências, melhorar o serviço prestado. Todos sabem que sistemas informatizados trazem agilidade na elaboração de documentos, consultas em bancos de dados, pesquisa de antecedentes de suspeitos. Enfim, devemos sair da era do papel e evoluir para uma polícia mais rápida e eficaz, utilizando cada vez mais recursos tecnológicos para melhorar nossos serviços”.

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O inquérito eletrônico integrará a base de dados do sistema Geia da Polícia Civil com o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça. “Estamos buscando ferramentas que possam nos assegurar uma polícia mais forte. E com o inquérito eletrônico em funcionamento teremos ainda economia de tempo e de insumos administrativos, facilitando assim a atividade-fim policial, pois a parte burocrática, o sistema fará”, reforça o delegado Gianmarco Paccola. 

A Resolução de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça instituiu em todos os tribunais do país o processo judicial eletrônico. Em Mato Grosso, os processos na esfera cível já tramitam todos em versão eletrônica. Com a implantação do inquérito eletrônico, há a possibilidade de comunicação com os demais sistemas da justiça e Ministério Público, por exemplo.

“Acredito q o inquérito eletrônico trará uma maior celeridade aos atos policiais e, consequentemente, uma resposta mais rápida do judiciário, desburocratizando um pouco o sistema criminal e gerando também economia de material de expediente”, opina o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá. 

Atualmente, cinco unidades da federação trabalham com inquérito eletrônico – Goiás, Ceará, São Paulo, Paraná e Distrito Federal – e a criação da ferramenta para a PJC de Mato Grosso teve como inspiração o modelo criado em São Paulo.

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Pedido de soltura de bombeiro acusado de atirar contra residência é negado em Rondonópolis

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A tentativa da defesa de transferir para o regime domiciliar o bombeiro militar, acusado de disparar contra uma residência em Rondonópolis (MT), foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Terceira Câmara Criminal, manteve a prisão preventiva do militar, que buscava o atual companheiro de sua ex-namorada. Os advogados pleiteavam a substituição da pena por prisão domiciliar combinada com monitoramento eletrônico e tratamento psiquiátrico, alegando que o acusado sofre de transtornos mentais e necessita de acompanhamento especializado.

O episódio, ocorrido na noite de 2 de abril, gerou pânico entre os moradores da região. Conforme os autos, uma testemunha relatou à Polícia Civil que precisou correr para se proteger com o filho pequeno nos braços assim que os tiros começaram. No local do atentado, a perícia recolheu oito cartuchos deflagrados de calibre 12, e o cão da família acabou baleado na perna. O bombeiro foi identificado por meio de câmeras de segurança e, posteriormente, apresentou-se à delegacia com o auxílio de um sargento da corporação, resultando em uma denúncia formal pelos crimes de disparo de arma de fogo e maus-tratos a animais.

Ao avaliar o pedido de habeas corpus, o desembargador considerou a prisão preventiva legítima e necessária para a garantia da ordem pública, dada a gravidade da conduta do agente. O magistrado destacou que o tribunal de segunda instância não poderia atropelar a análise do juiz de origem em Rondonópolis, que ainda avalia a aplicação de medidas cautelares alternativas. Além disso, o argumento defensivo sobre a demora na realização da perícia psiquiátrica — agendada apenas para agosto — não foi conhecido nesta ação, sob a justificativa técnica de que não se deve misturar debates sobre a legalidade da prisão com a celeridade de exames de insanidade mental em um mesmo recurso.

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Apesar de manter a detenção, o Judiciário demonstrou atenção às condições de saúde do réu. No despacho, o desembargador determinou que a direção da unidade prisional onde o militar está encarcerado preste informações detalhadas, no prazo legal, sobre a estrutura de atendimento interno. O estabelecimento penal deverá esclarecer se dispõe de profissionais habilitados nas áreas de psicologia e psiquiatria, se o paciente já está recebendo o devido acompanhamento especializado e qual tem sido a sua resposta clínica ao tratamento oferecido.

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Corpo de Bombeiros combate incêndio em três carretas estacionadas em posto de combustível

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (25.5), um incêndio que atingiu três carretas que estavam estacionadas no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-163, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá).

A equipe do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM) foi acionada após o fogo começar em uma das carretas e se alastrar para os outros dois veículos, que estavam vazios no momento da ocorrência. Conforme informações no local, as chamas tiveram início no veículo estacionado ao centro e se propagaram rapidamente para as carretas ao lado devido à proximidade entre elas.

Quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava em grandes proporções. Os militares iniciaram imediatamente o combate às chamas e conseguiram controlar e extinguir o fogo, evitando que o incêndio atingisse estruturas próximas ao posto de combustíveis.

Após a extinção das chamas, a equipe realizou o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes e garantir a segurança da área. Não há informações sobre as causas do incêndio.

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Suspeitos são detidos por tráfico de drogas após resistência à abordagem policial em Alto Garças

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Durante patrulhamento em Alto Garças, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por meio de denúncia anônima informando sobre um possível ponto de comércio de entorpecentes em uma residência localizada na Avenida Mato Grosso, abaixo de um supermercado nesta terça-feira (26).

Ao chegar ao local, os policiais perceberam forte odor de maconha vindo da residência. Durante a abordagem, um dos suspeitos desobedeceu às ordens da equipe policial e avançou em direção aos militares com a mão na cintura, sendo necessário efetuar dois disparos de arma de fogo para cessar a possível agressão.

Na sequência, o suspeito retirou um aparelho celular da cintura e o arremessou ao chão, danificando o objeto, vindo posteriormente a se deitar no solo. Outro suspeito também apresentou resistência, retirando um objeto da cintura e o lançando sobre o telhado de uma residência vizinha. Apesar das buscas realizadas, o material não foi localizado. A terceira suspeita colaborou com a ação policial.

Durante buscas no imóvel, os policiais localizaram três porções análogas à maconha, um rolo de papel filme utilizado para embalo da substância, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 704,50 em espécie.

Todos os suspeitos, bem como os materiais apreendidos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Alto Garças para as providências cabíveis.

Nenhum dos suspeitos foi atingido pelos disparos, sendo todos apresentados sem lesões corporais.

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