Mato Grosso
Mais de 1,4 mil pacientes com HIV abandonaram tratamento em MT e SES alerta para importância do cuidado em saúde
“A tecnologia em saúde está avançando cada vez mais e o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem ficado para trás. O SUS dispõe dos melhores e mais adequados tratamentos às pessoas que vivem com HIV/Aids, para que eles tenham uma vida longa e com qualidade. Para isso, é necessária a continuidade do tratamento. Os municípios, que são responsáveis pela Atenção Primária, estão estruturados para receber esses pacientes e a SES tem investido na capacitação dos profissionais de saúde para que as unidades básicas ofertem o melhor atendimento possível”, disse o secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo.
As pessoas que vivem com HIV/Aids são acompanhadas pelos Serviços de Assistência Especializada (SAE), administrados pelos municípios. Em Mato Grosso, há 28 SAEs localizados nos municípios de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Confresa, Diamantino, Itiquira, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Querência, Itaúba, Várzea Grande, Água Boa, Colíder, Nova Xavantina, Nova Mutum e dois em Cuiabá.
O Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), unidade administrada pela SES, também dispõe de um SAE, cujo local é referência para os casos agravados e também para os municípios em que não possuem um SAE. “Aqui atendemos pacientes de todo o estado que apresentam um quadro mais agudo e precisam de tratamentos mais complexos”, explica a diretora da unidade, Jocineide Santos.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre os anos de 2022 e 2023, foram notificados 1.927 novos casos da infecção por HIV em Mato Grosso. Em relação à Aids, o sistema aponta 679 novos casos neste mesmo período.
O levantamento da SES apontou ainda 206 óbitos em 2022 e 168 óbitos em 2023 com menção ao HIV ou à Aids como causa base, conforme o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Prevenção
A responsável técnica pela temática na SES, Valéria Francischini, afirma que, para diminuir esses números no estado, é necessário que a população tenha consciência da importância da prevenção.
“A prevenção ainda é a melhor conduta para evitar a infecção. A SES trabalha juntamente com os 141 municípios na oferta da testagem rápida e dos insumos de prevenção a toda população, como preservativo interno e externo”, pontua a técnica.
Entre os serviços disponibilizados gratuitamente via SUS, estão: preservativos masculino e feminino; aconselhamento sobre HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); testagem rápida, que é segura e sigilosa; autoteste; Profilaxia Pós-Exposição (PEP) nos casos de sexo consentido sem proteção, violência sexual e acidentes com materiais biológicos potencialmente contaminados; Profilaxia Pré-exposição (PrEP) para pessoas que não estão infectadas e que fazem parte das populações-chaves, prioritárias e população em geral expostas a situações de risco ao HIV.
“O Estado de Mato Grosso vem desenvolvendo diversas estratégias em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde no sentido de adequar o sistema responsável pela disponibilização dos testes rápidos e melhorar a oferta desses testes. O trabalho conjunto com as maternidades também é imprescindível para zerar o número de crianças infectadas com HIV por mães durante a gravidez, no parto ou por meio da amamentação, quando não são tomadas as devidas medidas de cuidado e prevenção”, conclui a técnica.
Fonte: Governo MT – MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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