Nacional
MCom autoriza 48 canais para transmissão digital em 18 estados brasileiros
Canais são protegidos contra interferências e entidades que receberam consignação já estavam autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia analógica
Brasília-DF, 10/6/2022 – O Ministério das Comunicações (MCom) consignou 48 canais a 33 entidades já autorizadas pelo poder público a executar o serviço de retransmissão de TV (RTV), em tecnologia analógica, em 18 estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10/6). Todos os canais têm caráter primário — e, como tal, têm direito à proteção contra interferências — e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados.
“Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros”, confirmou o Secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
O maior número de consignações foi para a região Nordeste, em especial para o Piauí, que recebeu oito, das 13 liberações. Os atos do MCom beneficiaram as cidades piauienses de Amarante, Barras, Campo Maior, Cocal, Floriano (com dois canais), Picos e Piracuruca (portarias 5.224/22; 5.281/22 e 5.291/22).
Açu (RN), Pé de Serra (BA), Boqueirão (PB) e os municípios pernambucanos de Limoeiro e Taquaritinga do Norte completam a lista. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820/2006.
Outras 11 consignações foram destinadas à região Sul, beneficiando cinco cidades catarinenses (Itajaí, Laguna, Mirim Doce, Porto Belo e Rio do Sul), quatro paranaenses (Castro, Matinhos, Palotina e São Mateus do Sul) e duas gaúchas (Quaraí e Uruguaiana).
Para a região Norte foram publicadas nove consignações, incorporando qualidade digital à transmissão dos canais em Araguanã (TO), Breves (PA), Feijó (AC), Itacoatiara (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Rolim de Moura (RO), Sena Madureira (AC) e Uruará (PA).
Três consignações beneficiaram as cidades de Paranaiguara (GO), Cáceres (MT) e Ponta Porã (MS), na região Centro-Oeste. No Sudeste, as publicações beneficiam 12 canais mineiros, permitindo a transmissão digital nas cidades de Arinos, Barão de Cocais, Bocaiúva, Botelhos, Buritis, Cambuí, Campo Belo, Formiga, Ituiutaba, João Pinheiro, Lagoa de Prata e Patrocínio.
AUTORIZAÇÃO DE USO — Conforme previsto na Portaria MCom nº 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e a solicitação do licenciamento da estação.
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Nacional
Evento nacional sobre Pacote Anticrime será realizado em agosto em Mato Grosso
Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) realizarão um evento nacional para abordar o Pacote Anticrime, na perspectiva de avanços ou retrocessos. A iniciativa conta com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Nacional
Santos recebe nova etapa do Max Fashion Tour
Evento é realizado pela agência de modelos Max Fama e seleciona novos modelos para o mercado
A cidade de Santos, no litoral paulista, foi a escolhida para receber a nova seletiva do Max Fashion Tour, que tem como objetivo encontrar novos talentos da moda escondidos no nosso país. O evento, organizado pela agência de modelos Max Fama, acontece nos dias 08, 09 e 10 de julho, no Centro de Convenções Blue Med Convention Center, com inscrições gratuitas, e promete repetir o sucesso da edição anterior, que aconteceu em Campinas.
“Estamos muito felizes em poder trazer uma seletiva desse porte para Santos. A edição que aconteceu em Campinas foi espetacular. Graças ao resultado de lá, sentimos a necessidade de ampliar esta nova etapa, que agora conta com três dias”, relata o diretor da agência de modelos Max Fama, Paulo Henrique Albuquerque. “A sede na nossa agência fica em São Paulo, mas sempre recebemos pedidos para vir à cidade. Esse dia finalmente chegou. Temos certeza de que vamos encontrar muita gente talentosa. Sabemos que o mercado da moda precisa de novos rostos e vamos conseguir encontrar aqui, afinal, não somos conhecidos como a melhor agência de new faces do Brasil à toa”, finaliza.
Como participar?
Para participar da seleção do Max Fashion Tour será necessário fazer uma inscrição prévia no site www.maxfama.com.br , na aba “Max Fashion Tour”. O candidato irá receber um e-mail de confirmação e, posteriormente, um contato telefônico, com a informação do horário e dia que ele deverá comparecer.
Durante o processo o modelo assistirá uma palestra explicando como funciona o mercado artístico e passará por uma avaliação com os produtores da agência de modelos Max Fama. Em caso de aprovação, o candidato terá a oportunidade de se agenciar. Modelos de 0 até 60 anos poderão participar.
Onde será?
O Max Fashion Tour acontece no Centro de Convenções Blue Med Convention Center, localizado na Pr. Almirante Gago Coutinho, 29, na Ponta da Praia, em Santos, litoral Paulista
Sobre a Max Fama
A agência de modelos Max Fama está no mercado desde 2002. Sediada em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela ainda possui 5 filiais localizadas em Osasco, Santo André, Jardim São Paulo, Santo Amaro e na região central de São Paulo.
É consolidada no mercado como uma agência com maior número de “new faces” do Brasil, onde trabalha com todos os tipos de perfis de modelos.
Nacional
Cooperativismo mineral fortalece imagem da pequena e média mineração no país
Roberto Cavalcanti*
Presente em várias áreas de atuação, o cooperativismo mostra diariamente sua força no Brasil. Um bom exemplo é o trabalho das cooperativas desenvolvido no setor de mineração.
Responsáveis por oferecer saúde, alimentação e educação aos seus membros, de forma igualitária, é necessário salientar que as cooperativas de mineração se destacam também por contribuir com a conscientização dos cooperados sobre a importância de preservar o meio ambiente e atuar de forma cada vez mais sustentável, o que nós do Instituto Somos do Minério também defendemos e apoiamos com veemência.
Essa união de esforços com foco na coletividade, vem mostrando resultados mais do que positivos em Mato Grosso, estado que possui histórico na mineração do ouro, e que ocupa posição de destaque no setor mineral brasileiro.
Neste sábado (02), comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo, e precisamos ressaltar a importância das cooperativas de mineradores de Mato Grosso para o desenvolvimento regional e o imenso orgulho em demonstrar as boas práticas promovidas por essas entidades.
Com o respaldo da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (Sistema OCB/MT) e inseridas em entidades representativas, como a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado (FECOMIN), as cooperativas de mineração mato-grossense contribuem para o crescimento econômico regional e estendem a bandeira do cooperativismo saudável pelo Brasil e no mundo.
Recentemente, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) representou o estado como entidade do setor minerário com boas práticas no país, atuando em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em evento realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF).
Isso mais do que comprova que o trabalho das pequenas e médias mineradoras de ouro em Mato Grosso, seja na baixada cuiabana, seja na região norte do estado, é desenvolvido de forma legalizada, com permissões de lavra garimpeira, além de promover as compensações ambientais necessárias e está amparada em todas as principais regras de governança, ambiental e social (ESG), atitudes imprescindíveis na atualidade.
É importante enfatizar que a organização da atividade mineral em Mato Grosso nas cooperativas também inclui discussões sobre a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais, especialmente o ouro, o que permite reforçar o aprimoramento da legislação, visando maior segurança jurídica e previsibilidade.
Essa união cooperativista é primordial para afastar a imagem do setor mineral das explorações ilegais e levantar a bandeira do forte trabalho desenvolvido em todos os âmbitos, inclusive junto às compradoras de ouro, para o maior controle e rastreabilidade do minério comercializado.
Certos de que a cadeia produtiva mineral avançou nos últimos anos, tanto em modernidade e tecnologia, quanto em capacidade e produtividade, sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer.
Para isso, enfatizamos que o cooperativismo mineral é peça fundamental no desenvolvimento da mineração artesanal, de médio e pequeno porte, atuando de forma responsável, com respeito e valor ao trabalho do minerador, ao meio ambiente e com foco na inclusão social.
*Roberto Cavalcanti é presidente do Instituto Somos do Minério
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