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Mato Grosso

Nosso Judiciário: alunos de Direito da Unic conhecem avanços e modernização do tribunal

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O Programa Nosso Judiciário recebeu nesta terça-feira (15 de agosto) acadêmicos do 1º ao 6º período do curso de Direito da Unic, campus Beira Rio. Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os estudantes puderam conhecer mais sobre a composição e funcionamento do órgão, observando o dia a dia da prática jurídica.
 
A acolhida dos alunos foi feita pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a recepção, ele apresentou a composição em primeiro e segundo grau da instituição e da criação do órgão especial da corte, que ocorreu em fevereiro de 2019.
 
Na sequência, eles acompanharam os trabalhos da segunda câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mario Kono e composta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a desembargadora Maria Aparecida Fago. Os estudanteses assistiram a duas sessões de julgamento com sustentações orais, sendo uma presencial e outra virtual.
 
O tour terminou no instituto de memória com a exposição de diversos itens que contam um pouco da história do TJMT.
 
No local, eles conversaram com a diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que salientou que hoje o Tribunal é composto por 30 magistrados, sendo 24 juízes de carreira, promovidos por merecimento. O quadro ainda conta com três desembargadores membros do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme o quinto constitucional.
 
Del Ney explicou que a Coordenadoria Judiciária é composta pelas câmaras isoladas e as câmaras reunidas. As isoladas se dividem em quatro cíveis, duas públicas e três criminais, que contam com a participação de três magistrados cada. “As câmaras reunidas se dividem por ordem especial e sessão. Elas são uma composição da isoladas. Temos a primeira e a segunda reunida de direito privado, as reunidas públicas e as reunidas criminais”, disse.
 
“A estrutura maior é o órgão especial, que é formado por 13 magistrados, e também temos o pleno, com 30 magistrados. Ambos são presididos pela presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva”, concluiu.
 
Ela ainda frisou que, após a pandemia, o tribunal passou a funcionar com três modalidades de sessão: o pleno virtual, onde a pauta é publicada, mas o julgamento acontece internamente entre magistrados e sem sustentação oral das partes; a videoconferência realizada pelo YouTube; e a sessão híbrida que une a participação presencial com as videoconferências.
 
O juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, encerrou o encontro com os estudantes explicando um pouco sobre a sua área de atuação. “Essa vara é responsável pelos processos em que pelo menos uma das partes envolvidas é de direito público, como Estado, municípios e autarquias”, citou.
 
“É uma área que lida com muitas demandas sociais e assuntos de interesse da coletividade. Julgamos situações que envolvem agentes públicos como, por exemplo, casos de corrupção e improbidade administrativa”, exemplificou o magistrado.
 
PJe – Um dos destaques da apresentação da diretora foi o processo de modernização pelo qual o tribunal passou, com a digitalização dos processos para o PJe. “Hoje todos os processos tramitam no meio virtual, dando mais celeridade aos processos. Foi uma vitória para a comunidade e para judiciário”, explicou Daniella Del Ney.
 
Para o juiz Márcio Guedes, a mudança é um sinal de que a evolução chegou ao tribunal. “Hoje o advogado pode protocolar a ação de qualquer lugar, em qualquer horário, que já cai na caixa do gabinete do magistrado para apreciação e despacho”, salientou.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
A professora e coordenadora de eventos e projetos jurídicos da Unic, Giovana César Scherner, parabenizou o TJMT pela iniciativa de manter essa proximidade com as instituições de ensino. “Tenho certeza que esse dia vai ficar marcado na memória dos alunos, que estão encantados com a estrutura e a excelência com que foram recepcionados”, revelou.
 
Ela afirmou que a instituição já possui outras visitas agendadas pelo programa. “Procuramos fazer isso no início do semestre para motivar os alunos, mostrando uma opção de futuro de carreira”, disse a docente.
 
Para a aluna Mayara Trindade, o projeto serviu para reafirmar o seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Gostei muito de aprender como é a atuação do tribunal e como funciona o atendimento ao público”.
 
#Paratodosverem – Foto 1: alunos assistem em pé à fala da diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que tem os cabelos loiros soltos e usa um vestido azul marinho. Foto 2: participantes do Nosso Judiciário estão perfilados lado a lado. Ao centro o juiz Marcio Guedes. Foto 3: juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, conversa com os estudantes em pé. O magistrado usa óculos de grau, veste terno azul marinho com camisa branca e gravata listrada em tons de azul e vermelho. Ao seu lado direito está Daniella Del Ney e à esquerda o técnico Neif Feguri.  Foto 4: aluna Mayara Trindade recebe glossário jurídico das mãos do juiz Márcio Guedes. Ela tem cabelos longos castanhos e veste camisa preta e calça jeans.
 
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16) -

Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a contratação de brigadistas temporários que irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. São ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o sábado (20.06), nos locais indicados no edital. A remuneração ofertada é de R$ 2,6 mil, além dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário. Os contratos terão duração de quatro meses, com jornada em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As 150 vagas são ofertadas para os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Podem participar do processo seletivo candidatos alfabetizados, com idade entre 18 e 50 anos, que possuam conhecimentos básicos no manuseio de ferramentas agrícolas. Candidatos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E receberão pontuação adicional na avaliação curricular.

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Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate aos incêndios florestais, a abertura e a manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais, além da conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações.

Fases do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: Avaliação Curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). A análise curricular avaliará a experiência profissional na área, cursos de brigadista e a posse de CNH nas categorias D ou E. Já o TAF consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros, transportando uma bomba costal de combate a incêndio com peso de até 24 quilos quando abastecida.

A classificação final será definida pela soma das notas da Avaliação Curricular e do TAF, este último com peso dois. Após a contratação, os aprovados passarão por um Curso de Capacitação de Brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios designados pela corporação.

Inscrição
Lista de documentos necessários exigidos para a inscrição estão disponíveis aqui.
Locais de inscrição e o cronograma detalhado do processo seletivo, estão disponíveis no edital.

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Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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