Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Artigos

O CPF dos imóveis e o peso que vem pela frente — mais um ataque à sua propriedade privada

Publicado

Por David F. Santos

O governo federal anunciou a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”. A promessa é vendida como uma revolução de simplificação e justiça fiscal, embrulhada de modernização, padronização e transparência, mas, quando olhamos com atenção, percebemos que se trata de mais um instrumento para ampliar a arrecadação, agora sobre um bem que representa para a maioria dos brasileiros o maior patrimônio conquistado ao longo da vida: a casa própria.

A ideia é simples no papel: reunir em uma única base nacional todos os imóveis do país, com informações de localização, área construída, situação legal e, principalmente, valor de mercado. A Receita Federal será responsável por atualizar esses valores e, a partir daí, impostos como IPTU, ITBI e ITCMD serão cobrados com base nesse cadastro unificado. Parece organizado, mas esconde um problema central: quem define quanto vale sua casa não é mais o mercado nem você, mas sim o Estado mais conhecido como governo federal em Brasília!

O IPTU mais caro disfarçado de atualização

Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), os municípios passam a ter ferramentas de avaliação mais sofisticadas, aproximando o valor venal do preço de mercado. Isso soa bonito, mas na prática significa que milhares de imóveis que estavam subavaliados terão aumentos de IPTU.

O ITCMD e a falsa justiça social

O Brasil é o país do “jeitinho” até na cobrança de impostos! Ao destrincharmos as consequências, percebe-se algo bem diferente: a modernização dos cadastros e a progressividade obrigatória no ITCMD – Imposto sobre herança, e, podem resultar em um verdadeiro assalto institucionalizado ao bolso do pagador de impostos.

A progressividade do ITCMD (heranças e doações) foi apresentada como medida para “corrigir desigualdades”. Mas o que se vê é uma tendência de confisco gradual, onde quem poupou e acumulou patrimônio ao longo da vida é penalizado duplamente: primeiro por impostos já pagos durante a geração da riqueza, depois pela transmissão da herança.

Veja Mais:  Coronavírus e concursos adiados

Hoje, uma família que paga R$ 2 mil por ano de IPTU pode ver a fatura dobrar de um ano para o outro, sem reformar nada, apenas porque a Receita Federal decidiu que o valor venal do imóvel mudou. O mesmo vale para doações e heranças. O imóvel de R$ 500 mil que serviu de referência para planejar o futuro dos filhos pode ser reajustado para R$ 1 milhão sem aviso prévio, aumentando em dobro a mordida do imposto. É arrecadação embalada em discurso de modernidade.

Quadro comparativo

Tributo Situação Antes da Reforma Situação Depois da Reforma Exemplo Prático
IPTU Valor venal desatualizado, muitas vezes abaixo do mercado. Valor venal atualizado via CIB / SINTER, mais próximo do mercado. 2024 – Imóvel de R$ 200 mil

IPTU R$ 2.000.

2026 – Aatualizado para R$ 350 mil

IPTU R$ 3.500.

ITCMD Alíquotas fixas (ex.: 4%). Progressividade obrigatória até 8%. 2024 – Herança de R$ 500 mil

4% = R$ 20 mil.

2026 – Herança de R$ 5 milhões

8% = R$ 400 mil.

A concentração de poder em Brasília é outro ponto que merece reflexão. Até agora, municípios e estados tinham autonomia para definir critérios de cobrança em seus territórios. Com o cadastro nacional, o governo central passa a ditar regras uniformes, ignorando desigualdades regionais e a realidade econômica local. Para a classe média, que já sente no bolso os reajustes de energia, combustível e supermercado, esse “detalhe” pode significar a diferença entre manter a casa própria ou ser empurrado para a venda.

Não se trata de alarmismo. A nossa experiência mostra que sempre que há um novo cadastro, um novo imposto ou uma atualização automática de valores, a conta nunca vem menor. Pelo contrário: quem tem menos condições de se proteger sente mais rápido os efeitos. Grandes grupos econômicos contam com equipes jurídicas e financeiras para reduzir a exposição, enquanto o cidadão comum que é você, o pagador de impostos, fica diante de boletos cada vez mais altos e da ameaça de execução fiscal.

Efeito perverso sobre a economia

O problema não está apenas no aumento nominal dos tributos, mas na inflação que gerará um efeito perverso sobre a economia, com o repasse do aumento de impostos aos inquilinos e para toda cadeia de usuários de locação de imóveis. A Escola Austríaca já alertava, desde Ludwig von Mises, que a expansão estatal via tributos gera distorções severas.

O Efeito Cantillon, estudado no século XVIII, mostra que quando o governo manipula fluxos financeiros — seja via inflação monetária ou via aumento de arrecadação — os primeiros a receber o dinheiro (Estado, fornecedores próximos ao poder) se beneficiam, enquanto a população em geral arca com preços mais altos e menor poder de compra ao longo do tempo. No caso brasileiro, o aumento do IPTU e do ITCMD desloca riqueza do setor produtivo para os cofres públicos, que historicamente desperdiçam recursos em burocracia e corrupção.

E a segurança dos seus dados?

Há também a questão da segurança dos dados. O Brasil coleciona episódios de vazamentos de informações pessoais de contribuintes, principalmente de órgãos federais. Reunir em uma única base todos os detalhes sobre os imóveis do país, sem um debate amplo sobre proteção e uso dessas informações, é brincar com fogo. Aja vistas a CPMI do INSS (que ainda está em andamento), e dizem que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), usou teria utilizado até mesmo assinaturas de falecidos e menores de idade para possibilitar os descontos irregulares em benefícios do INSS.

Agora imagine. Você, proprietário de imóvel, ter suas informações rodando na mão de entidades que irão tentar te extorquir com algum tipo de “cobrança fantasma”, ou criminosos interessados em pessoas que ficaram “ricas” da noite par o dia, graças a algum ajuste de cálculo da Receita Federal.

“Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.”

Por trás do discurso técnico, o que está em jogo é uma mudança cultural perigosa. A casa própria sempre foi vista como conquista e estabilidade, um bem para transmitir às próximas gerações. Ao transformá-la em um número corrigido automaticamente por servidores da Receita, o governo reforça a sensação de que somos apenas inquilinos de nós mesmos, sempre sujeitos à boa vontade do Estado.

Modernizar cadastros não é problema; o problema é usar a tecnologia como pretexto para legalizar aumentos disfarçados de justiça fiscal. Ao impor mais carga sobre quem já produz e poupa, o Brasil continua fiel ao seu modelo: punir a produtividade e premiar a ineficiência estatal.

Se a Escola Austríaca de Economia estiver certa — e os fatos mostram que está —, essa “reforma” não é progresso, mas sim mais um capítulo do ciclo eterno de concentração de poder no Estado e empobrecimento da sociedade.

O Brasil não precisa de mecanismos mais sofisticados para tirar dinheiro do pagador de impostos. Precisa de simplicidade tributária, previsibilidade e menos burocracia. O “CPF dos imóveis” pode até ser vendido como inovação, mas soa, na prática, como mais uma engrenagem para aumentar a carga tributária sem o devido debate democrático. A pergunta que fica é se o brasileiro vai aceitar passivamente que até o teto de sua casa vire alvo da sanha arrecadatória.

Em resumo: reforma tributária no Brasil é sempre sinônimo de bolso mais leve para o cidadão e barriga mais cheia para o Leviatã estatal.

David F. Santos é Consultor Empresarial e Tributário na Lucro Real Consultoria Empresarial | e-mail: [email protected]

Artigos

Agro em ano eleitoral: até onde podem ir os incentivos e benefícios fiscais?

Publicado

Em ano eleitoral, economia e tributação naturalmente ganham espaço no debate público. Surgem propostas de redução de impostos, novos incentivos e benefícios fiscais apresentados como instrumentos para estimular investimentos e gerar empregos. Em Mato Grosso, onde o agronegócio tem enorme peso econômico, essas discussões chegam rapidamente ao setor produtivo.

Mas há uma questão que precisa ser observada, até onde o poder público pode ir na concessão desses benefícios em um ano de eleições? É importante entender que nem todo incentivo fiscal concedido nesse período é irregular. Governos continuam administrando, tomando decisões e desenvolvendo políticas econômicas. O que muda é a necessidade de atenção ainda maior às regras tributárias, fiscais, orçamentárias e eleitorais envolvidas.

Para o empresário, essa discussão é muito mais prática do que parece. Pense em um frigorífico que pretende ampliar sua estrutura, contratar funcionários ou aumentar a produção. Um benefício tributário pode influenciar diretamente a decisão de investir. O mesmo ocorre com uma empresa de grãos, que trabalha com grandes volumes e precisa calcular custos e margens com antecedência.

O problema é que não basta saber quanto determinado incentivo pode representar de economia. É preciso entender se existe segurança jurídica para utilizá-lo. Uma vantagem tributária anunciada hoje pode parecer excelente para o caixa da empresa, mas, se foi concedida sem observar as exigências legais, pode ser questionada no futuro. E aquilo que começou como economia pode terminar em passivo, discussão administrativa ou processo judicial.

Veja Mais:  Ética em tempos de tecnologia

Por isso, em ano eleitoral, o empresário precisa ter cuidado para não tomar decisões importantes baseado apenas em anúncios ou promessas. Antes de considerar um benefício fiscal no planejamento de um frigorífico, de uma empresa de grãos ou de qualquer negócio do agro, é necessário conhecer sua base legal, suas condições e sua sustentabilidade ao longo do tempo.

Além disso, o ano eleitoral costuma aumentar a atenção sobre medidas que possam ter impacto direto na economia. Isso exige cautela tanto de quem concede quanto de quem recebe um incentivo. Uma política fiscal voltada ao desenvolvimento do agro precisa ter justificativa econômica, planejamento e respaldo jurídico, independentemente do momento político em que é anunciada.

No caso de frigoríficos e empresas de grãos, essa segurança ganha ainda mais importância porque muitas decisões são tomadas pensando no médio e no longo prazo. A abertura de uma nova unidade, a ampliação de uma planta, a compra de equipamentos ou o aumento da capacidade de armazenagem envolvem investimentos que não terminam junto com o calendário eleitoral. A regra tributária considerada hoje pode continuar impactando aquele negócio por vários anos.

Também é preciso diferenciar incentivo fiscal de vantagem momentânea. Quando bem estruturado, um benefício pode estimular a industrialização, gerar empregos, agregar valor à produção e tornar uma região mais competitiva. Mas, para cumprir esse papel, precisa oferecer ao empresário condições claras e previsíveis. Afinal, quem investe precisa saber não apenas quais são as regras de hoje, mas qual é o grau de segurança para continuar operando amanhã.

Veja Mais:  Qual a sua participação na gestão pública?

O agronegócio precisa de competitividade, mas também precisa de previsibilidade. Incentivos fiscais podem ser importantes instrumentos de desenvolvimento, desde que sejam construídos dentro da lei e com segurança para quem investe. Em 2026, diante de cada nova proposta tributária apresentada ao setor, talvez a pergunta mais importante não seja apenas “quanto vamos economizar?”, mas também “esse benefício continuará juridicamente seguro depois que a eleição passar?”.

Por João Carlos Vanni Rodrigues, Advogado Tributarista da ZR Advogados

Continue lendo

Artigos

63 anos não se constroem por acaso: a liderança por trás da longevidade empresarial

Publicado

Por Ulana Bruehmueller

O brasileiro tem uma reconhecida vontade de empreender. Muitas empresas nascem pequenas, de um sonho, de uma oportunidade ou da necessidade de construir um futuro melhor. Começam com poucos recursos, muito trabalho e a esperança de crescer ano após ano.

Mas começar uma empresa é apenas o primeiro desafio. Fazê-la permanecer, atravessar gerações e continuar relevante é uma conquista muito maior.

No Brasil, poucas empresas alcançam mais de seis décadas de atividade. Ao longo do caminho, enfrentam obstáculos que vão do acesso ao crédito aos elevados custos de insumos, energia e produção, além da carga tributária, da insegurança jurídica e de uma logística ainda cara e ineficiente.

É nesse contexto que celebramos os 63 anos da Refrigerantes Marajá.

Mais do que uma data no calendário, este aniversário nos convida a uma reflexão: o que faz uma organização atravessar tantas transformações e permanecer relevante ao longo das gerações?

A qualidade dos produtos e a confiança dos consumidores são fundamentais. Mas longevidade também se constrói com liderança forte, propósito definido, valores consistentes e pessoas alinhadas em torno de uma mesma direção.

Ao longo de mais de seis décadas, a Marajá precisou se transformar inúmeras vezes. Cresceu, ampliou mercados, modernizou sua estrutura industrial, incorporou tecnologias, profissionalizou processos, fortaleceu sua governança e desenvolveu novas marcas e produtos.

Ao mesmo tempo, avançou em uma agenda de ESG cada vez mais consistente, compreendendo que responsabilidade ambiental e social, ética e boa governança não devem existir apenas no discurso. Precisam estar incorporadas à maneira como uma organização toma decisões e pensa no seu futuro.

Veja Mais:  A importância da formação política e os reflexos da polarização ideológica

Essa capacidade de evoluir sem perder a essência talvez seja uma das principais explicações para a longevidade de uma empresa.

E nenhuma transformação acontece sem pessoas.

Ao longo da minha carreira, aprendi que podemos definir estratégias, estabelecer metas, investir em tecnologia e modernizar processos, mas são as pessoas que transformam o planejamento em resultado. Por isso, o alinhamento da liderança e o comprometimento do time são fatores concretos de competitividade.

Estratégias mudam. Mercados mudam. Tecnologias evoluem. Gerações chegam com novas expectativas. Os valores, entretanto, permanecem como uma bússola, permitindo que a empresa se transforme sem perder sua identidade.

Tenho muito orgulho de ter dedicado mais de 30 anos da minha vida profissional à Marajá e de ter crescido junto com esta empresa. Foram décadas de desafios, crises, decisões, expansão, transformação e, acima de tudo, aprendizado.

Por isso, celebrar estes 63 anos é também agradecer.

Aos fundadores que tiveram a disposição de empreender. Aos acionistas, diretores e líderes que assumiram a responsabilidade de conduzir a empresa ao longo do tempo. Aos profissionais que passaram por aqui e deixaram sua contribuição. E aos que hoje continuam escrevendo esta história e preparando a Marajá para o futuro.

Depois de tantos anos na indústria, compreendo que uma das maiores responsabilidades de uma liderança não é apenas entregar os resultados do presente. É criar condições para que a organização continue crescendo e gerando valor para as próximas gerações.

Veja Mais:  Caso Paulo Roberto Falcão: o que é o crime de importunação sexual e como denunciar?

Longevidade empresarial não é simplesmente resistir ao tempo. É atravessar gerações evoluindo sempre. Continuar olhando para frente e assumindo responsabilidade pelo futuro!

Ulana Maria Bruehmueller é CEO da Refrigerantes Marajá

Continue lendo

Artigos

A cidade começa na calçada

Publicado

Rodrigo Arruda e Sá

Quando pensamos em desenvolvimento urbano, quase sempre imaginamos grandes avenidas, viadutos, pontes ou obras de infraestrutura. Tudo isso é importante, mas existe um elemento muito mais presente na vida das pessoas e que, muitas vezes, passa despercebido: a calçada. É nela que a cidade realmente começa, porque é por ela que todos nós caminhamos antes de entrar em um carro, em um ônibus, em um comércio ou em uma praça.

A qualidade de uma cidade pode ser medida pela forma como ela trata o pedestre. É pela calçada que uma criança vai à escola, um idoso chega à farmácia, uma mãe empurra o carrinho do filho e um trabalhador segue até o ponto de ônibus. Quando esse espaço está esburacado, desnivelado, ocupado irregularmente ou simplesmente não existe, a cidade transmite uma mensagem clara: as pessoas deixaram de ser prioridade.

Não é preciso olhar para a Europa para encontrar bons exemplos. Curitiba transformou o cuidado com as calçadas em uma política permanente de urbanismo e acessibilidade. Maringá tornou-se referência nacional pela arborização, pela conservação dos espaços públicos e pela qualidade de seus passeios. Joinville e Blumenau também demonstram como calçadas bem cuidadas, praças limpas, iluminadas e bem conservadas tornam a cidade mais acolhedora para moradores, turistas e comerciantes.

Essas cidades compreenderam que desenvolvimento urbano não se resume a grandes obras. A qualidade de vida nasce dos espaços que as pessoas utilizam diariamente. Calçadas acessíveis, arborização, praças bem cuidadas, iluminação eficiente e limpeza permanente estimulam a convivência, fortalecem o comércio de rua, aumentam a sensação de segurança e fazem com que os moradores sintam orgulho da cidade onde vivem.

Veja Mais:  Inclusão do autista no mercado de trabalho

Em Cuiabá, infelizmente, ainda convivemos com uma realidade distante desse padrão. Além das calçadas interrompidas, desniveladas ou sem acessibilidade, muitas praças apresentam sinais evidentes de abandono.

A Praça Ipiranga, um dos espaços mais tradicionais da capital, frequentemente convive com acúmulo de lixo e mau cheiro, enquanto a Praça Popular, um dos principais pontos de encontro da cidade, além de estar coberta de lixo, sofre com a iluminação deficiente e manutenção insuficiente. Em vez de convidarem as famílias ao convívio, ao esporte e ao lazer, esses espaços acabam transmitindo uma sensação de descuido incompatível com a importância que têm para a vida urbana.

Como contador e empresário, aprendi que cidades agradáveis também são cidades economicamente mais fortes. O comércio prospera quando as pessoas caminham pelas ruas com conforto e segurança, frequentam as praças, permanecem mais tempo nos espaços públicos e ocupam naturalmente os centros comerciais. Investir nesses ambientes não é apenas uma política de urbanismo; é também uma política de desenvolvimento econômico.

É evidente que Cuiabá precisa continuar investindo em mobilidade, infraestrutura e transporte coletivo. Mas nenhuma dessas políticas produzirá resultados completos se esquecermos que toda viagem começa e termina a pé.

Antes de sermos motoristas, passageiros ou ciclistas, todos nós somos pedestres, e uma cidade que não acolhe quem caminha dificilmente será acolhedora para qualquer outro meio de transporte.

Veja Mais:  Como tratar infecção urinária de repetição em mulheres?

Talvez esteja na hora de ampliarmos o conceito de desenvolvimento urbano. Em vez de avaliar uma administração apenas pelo número de quilômetros de asfalto entregues ou pelas grandes obras inauguradas, deveríamos observar também a qualidade das calçadas, das praças e dos espaços públicos onde a vida realmente acontece.

Cuidar desses pequenos detalhes não é uma questão estética, mas uma demonstração de respeito ao cidadão e de compromisso com a qualidade de vida. Afinal, uma cidade verdadeiramente humana não se mede apenas pelo tamanho de suas avenidas, mas pelo cuidado com os lugares onde seus moradores caminham, convivem e constroem diariamente a sua história.

*RODRIGO ARRUDA E SÁ é contador, bacharel em Direito, empresário e ex-vereador de Cuiabá.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana