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Oscar Bezerra quer a reativação do Conselho dos Imigrantes em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) utilizou o Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na quarta-feira (11), para solicitar a reativação do “Conselho dos Imigrantes”, e com isso articular um projeto de qualificação das pessoas que estão chegando da Venezuela  e inseri-las no mercado de trabalho local.

O parlamentar viajou até a capital Boa Vista (RR)  na semana passada para ver de perto as condições dos imigrantes que cruzaram a fronteira fugindo do regime imposto por Nicolás Maduro, presidente do país. Oscar pretende se juntar com representantes do setor da indústria  e comércio e criar iniciativas que garanta condições dignas aos refugiados.

“A ideia é reativar o Conselho dos Imigrantes, que foi criado para ajudar os haitianos com qualificação e emprego, quando se refugiassem em Mato Grosso. O objetivo é ajudar da mesma forma as 120 famílias de venezuelanos que agora residem na capital”, explica Oscar.

“Nós temos exemplos nos semáforos, nas esquinas de pessoas com crianças no colo pedindo, e o que nós podemos fazer é ajudar a qualificar esses cidadãos para que possam ser inseridos no mercado de trabalho”, finaliza Oscar.

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Pontes e escola construídas em Canarana são demandas do Deputado Claudinei atendidas pela Sinfra

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O parlamentar teve as indicações atendidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso

Foto: Assessoria

A população de Canarana (MT) já acompanha a movimentação de operários e maquinários nas vias que ligam a cidade até os municípios mato-grossenses de Paranatinga e Querência. As obras são referentes as pontes de concreto sobre o córrego Canastra 1 e a outra no rio Tanguro, em que fazem parte das indicações de n.° 4.265/2019 e n.° 4.317/2019 do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT).

Com investimento de quase R$ 3 milhões, cada ponte de concreto terá uma extensão de 31 metros, sendo que fazem parte do Programa Pró-Concreto que surgiu de um acordo entre o governo estadual e federal, em 2017, com a expectativa de substituir as pontes de madeiras para concreto. “Estou atrás destas pontes desde 2017. É uma satisfação de felicidade, vai acabar com este problema da cidade e para a região, pois essa estrada da MT-020, ela liga Canarana para Paranatinga. Ela encurta uns 200 km de todo o Vale do Araguaia até Cuiabá”, explica o presidente da Câmara Municipal, Ederson Porsch (PTB).

Pontes de Madeira

O vereador reconhece que é preciso ter paciência, pois acredita que é um período longo para a finalização da construção de pontes de concreto. “O pessoal está mobilizado. Estou na torcida por este começo e para que termine. Agradeço todo mundo que se empenhou para essas obras”, agradece Porsch.

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Com as pontes de madeiras, Ederson lembra que era um custo muito alto para prefeitura de Canarana, pois a todo momento era necessário reconstruir as pontes quando se tornava intransitável. “Tinha que comprar madeiras, muito tráfego de caminhões, manutenção e refazer os estragos, sem contar os vários acidentes. Agora com as pontes de concreto, acabam estes gastos. Os asfaltos já foram feitos”, comenta o vereador.

Delegado Claudinei reconhece que Canarana gera um grande volume de produção agrícola, o que leva o tráfego de caminhões pesados pelas vias em que estavam instaladas as antigas pontes de madeiras. “Realmente, os condutores de veículos pesados e moradores penavam com estes problemas estruturais. São vias que ocorrem muito o escoamento de milho e transporte de calcário. Agora, todos poderão ficar tranquilos com as travessias com a conclusão das obras. Agradeço novamente a Sinfra e o governo estadual pela gestão para trazer melhorias na infraestrutura e conforto para a população”, posiciona o deputado.

Escola Estadual 31 de Março

Outra indicação apresentada à Sinfra pelo parlamentar, foi a de n.° 2.185/2019 que apontou a necessidade de realizar a construção da Escola Estadual 31 de Março que foi instalada no município na década de 70.

“A estrutura desta instituição estava em situação precária, em que os alunos chegavam a estudar em um barracão provisório. Ano passado, eu cheguei até a apresentar um ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores do município, pessoalmente para a Seduc (Secretaria de Educação de Mato Grosso). Sempre temos que ter agilidade para atender as dificuldades existentes na área da educação, pois garante o desenvolvimento social”, posiciona Claudinei.

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A distância de Canarana até a capital Cuiabá é de cerca de 650 km e conta com uma população estimada de cerca de 20 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) de 2017.

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Deputados se unem para combater fake news sobre voto à alíquota dos 14%

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Os deputados estaduais João Batista do Sindspen (Pros) e Delegado Claudinei (PSL) usaram suas contas nas redes sociais para combater fake news envolvendo a PEC (6/2020) que aumentou a alíquota dos aposentados de 11% para 14%. Ambos os parlamentares votaram contra o projeto, que entrou em pauta em janeiro deste ano. Na época, mesmo sob a pressão dos servidores públicos presentes durante a sessão, a matéria foi aprovada com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

João Batista conta que tem se deparado constantemente com situações onde é preciso “desmentir” a questão da alíquota, afirmando que o mesmo está acontecendo com o colega parlamentar Delegado Claudinei.

“O momento agora é de debater as regras de transições da PEC 06/2020. Existem aqueles que tentam desconstruir a imagem do deputado que é servidor público, assim como é o meu caso e do Claudinei. Na AL lutamos pelo servidor público como um todo, e conseguimos garantir direitos, principalmente para a segurança pública. Agora, na segunda fase da tramitação, vamos tentar garantir que mais emendas sejam aprovadas”, disse João Batista.

O parlamentar Delegado Claudinei, em uma rede social, explicou sobre os estágios de tramitação no que diz respeito a Reforma da Previdência, lembrando sobre a votação que tratou da alíquota é a mais recente, que trata sobre as regras de transição, paridade e integralidade dos salários dos servidores.

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“Naquela primeira votação [sobre a alíquota] eu votei contra. Infelizmente nossos votos [os contrários] foram vencidos e agora, com a elevação de 11% para 14%, podemos ver que os servidores públicos, principalmente os aposentados e pensionistas, estão sofrendo com o desconto nos salários. Daqui para frente, até a segunda votação, vamos trabalhar novas emendas para serem incluídas na PEC [6/202]. Vamos combater as fake news e garantir o que for de direito dos servidores públicos e diminuir esse prejuízo”, comentou Claudinei em sua publicação.

 

Fonte: ALMT

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Segunda audiência pública para discussão da LDO 2021 será realizada nesta terça (14)

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (14), às 10h, a segunda audiência pública remota para discutir o Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 503/2020. O titular da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apresentará metas, renúncias e riscos fiscais, além de fazer um panorama das despesas e receitas de 2021. 

A população pode participar da discussão à distância. As inscrições serão aceitas por ordem cronológica, sendo permitido o ingresso simultâneo de até 20 participantes. Os interessados devem encaminhar com antecedência de três dias o nome da instituição que representa, o nome completo, o e-mail e o contato telefônico para o e-mail: [email protected].

No horário do início da audiência, os parlamentares e os demais inscritos devem ingressar na plataforma de videoconferência. Os inscritos que participaram da primeira audiência, na última terça (7), não poderão estar no novo encontro, como forma de garantir a diversidade de participação popular nas discussões. 

O cidadão mato-grossense conta ainda com um canal para a sugestão de emendas ao texto da PEC, que define as prioridades e diretrizes para elaboração do orçamento do próximo ano. A população pode contribuir nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, também por meio do endereço eletrônico: [email protected]

A segunda audiência para discussão da LDO é de responsabilidade da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). 

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Será possível acompanhar o debate pelos diversos meios disponibilizados pela Assembleia Legislativa, como a Rádio Assembleia (89,5 FM), página no Facebook do Parlamento, pelo site www.al.mt.gov.br (link TVAL ao Vivo) e pela TVAL Canal 30.1. 

De acordo com o Ato 19/2020, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital https://zoom.us/ ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas comissões permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

 

Fonte: ALMT

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