A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) iniciou nesta semana uma operação intensiva de revista geral na Penitenciária Central do Estado, localizada em Cuiabá, para faxina, higienização, retirada de materiais em excesso e, posteriormente, a reforma das celas de todos os raios que compõem a carceragem da unidade.

Em coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (15.08), o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, explicou o objetivo da ação e tranquilizou a sociedade em relação às notícias falsas que vem sendo difundidas fazendo relação com a operação na maior unidade prisional de Mato Grosso e supostas retaliações à população nas ruas.

“A operação foi planejada com muito cuidado e profissionalismo visando à organização de todos os raios e celas da penitenciária. As equipes estão trabalhando muito, sempre com a segurança que requer uma operação dessa magnitude, pois temos quase 2.400 pessoas lá dentro, além dos servidores. Os agentes vão de cela por cela, retiram os reeducandos e depois iniciam a limpeza e higienização, e posterior pintura dos locais. Só retornarão para as celas os pertences pessoais básicos e aqueles permitidos por lei. Aparelhos elétricos que estão dentro dos cubículos estão sendo retirados e em seguida organizaremos a ventilação sem alimentação elétrica dentro das celas. A limpeza geral e retirada de materiais em excesso tem o objetivo de assegurar um ambiente mais salubre para reeducandos e servidores”, esclareceu Bustamante.  

A operação tem acompanhamento de órgãos de controle como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Estadual de Direitos Humanos e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça.

A operação é realizada em todos os raios da unidade prisional. Estão sendo verificadas ainda as condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos que estão em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e a Lei de Execuções Penais.

Para a remoção dos materiais em excesso, os agentes conduzem os reeducandos para as quadras onde cada um separa seus pertences pessoais. Na sequência, uma equipe de agentes faz revista e a retirada de todos os objetos que estão em excesso. Em seguida, os reeducandos que atuam nos serviços gerais na penitenciária trabalham na higienização das celas.

Visitas

Bustamante explicou ainda que as visitas de familiares aos presos estão suspensas neste início da operação, justamente para que os agentes penitenciários possam executar as ações com a segurança necessária. 

“Fazer uma obra num local com quase 2.400 pessoas requer cuidado, reforço na segurança, pois é necessário movimentar muitas pessoas. Não é possível fazer esse trabalho e cuidar também do volume de visitantes, que é em média, de 600 pessoas a cada visita. A magnitude da operação não permite fazer com qualidade esse trabalho e ainda ter a segurança necessária para as visitas. Explicamos esse ponto aos órgãos de controle, que neste primeiro momento precisamos ter as equipes focadas na organização do espaço prisional”, destacou o secretário de Segurança Pública, acrescentando que a intenção do trabalho é justamente dar melhor condição de custódia ao reeducando.

Segurança na unidade

A operação é conduzida pela equipe da direção da Penitenciária Central, com agentes da capital e reforço de profissionais que integram o Grupo de Intervenção Rápida, todos qualificados para atuação em recinto carcerário, como contenção e intervenção. Nas demais unidades da capital, o reforço de pessoal é feito por agentes do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas.

A Polícia Militar dá apoio com trabalho ostensivo na área externa da PCE. 

O secretário de Segurança Pública esclareceu novamente sobre a necessidade da operação diante do número que presos que são custodiados no local e em garantir mais segurança, prevenindo a entrada de materiais ilícitos.

“O Estado assumiu a responsabilidade de fazer essa faxina e fiscalização geral para verificar o que tem dentro da unidade e o que deve ser retirado, para melhorar a infraestrutura local”.

A PCE conta com equipamentos de detecção de produtos, como escâner corporal, detectores fixos e portáteis.

Em relação a bloqueadores de celulares, Alexandre Bustamante informou que os secretários de Segurança Pública dos Estados estão tratando via Ministério da Justiça para que as empresas de telefonia façam a instalação dos equipamentos.

“É impossível o Estado gastar recursos ou produto que é dele com serviço que é uma concessão federal. Solicitamos que o governo federal se mobilize para que em toda unidade carcerária tenha bloqueador e que o estado aplique recurso em outros serviços na segurança, saúde e educação, e não com bloqueadores de celular”, disse.

Atendimentos de saúde

A secretaria reforça que não houve qualquer intercorrência nas atividades desde o início da operação. 

Os atendimentos de saúde são realizados pela equipe de profissionais da penitenciária, inclusive com medicação fornecida diretamente nas celas e havendo necessidade, os casos emergenciais são atendidos externamente.

Os reeducandos recebem normalmente alimentação e água. Não procede informação de que estejam fazendo uso de água suja ou que a penitenciária esteja sem energia.

Com colaboração da estagiária de Jornalismo Luariany Bispo