A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância com a missão de apresentar nas conciliações alternativas corretivas para demandas já judicializadas. O mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, começou nesta segunda-feira (7.7), em Cuiabá e se estenderá até quarta-feira (9). Ao todo, serão 148 audiências autocompositivas.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a conciliação em segunda instância é uma inovação na estratégia de pacificar conflitos judicializados. Ressaltou que a autocomposição é uma iniciativa que traz soluções criativas e diferenciadas, garantindo agilidade na implementação das medidas corretivas na área ambiental.

“Entendo que pacificar os conflitos, aplicando alternativa de solução mais rápida irá promover resultados mais eficientes para o meio ambiente, em processos que tramitam há vários anos, sem conclusão”, afirmou a secretária.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, enfatizou que o Código do Processo Civil recomenda o estímulo à conciliação em qualquer fase do processo.

Segundo ele, na primeira edição do mutirão em segunda instância foi registrada uma média de 40% de acordos. “A partir desse resultado, realizamos as avaliações necessárias para identificarmos as deficiências e verificarmos como poderíamos avançar. Nesta edição, além das ações ambientais, estamos também com ações civis públicas envolvendo o meio ambiente”, explicou.

De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a maioria dos processos submetidos ao mutirão refere-se a questões de desmatamento ilegal.

“O maior problema que nós temos em segundo grau são os processos envolvendo desmatamentos, que coincidentemente, são aqueles responsáveis pela maior emissão de gases de efeito estufa e que repercutem com relação às mudanças climáticas. Se nós conseguirmos que as pessoas recuperem as áreas desmatadas, nós podemos contribuir para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.

Também participaram da solenidade de abertura da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o procurador de Justiça da Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Hélio Fredolino Faust; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na manhã desta segunda-feira (7.7), duas vítimas de um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete no município de Confresa (a 1.048 km de Cuiabá).

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) encontrou, ao chegar ao local, duas vítimas caídas no solo, ambas sem capacete e com ferimentos.

A mulher, de 49 anos, estava deitada sobre o lado esquerdo do corpo, consciente, com escoriações no rosto, ferimento na cabeça, dor na parte inferior do abdômen e na perna esquerda.

Já o homem, de 53 anos, também consciente, relatava dores na região das costelas do lado esquerdo, no cotovelo esquerdo e na coluna. Ambos apresentavam sonolência e dificuldade para respirar.

Após os primeiros-socorros no local, os dois feridos foram encaminhados ao Hospital Municipal Coração de Jesus. O condutor da caminhonete, um homem de 33 anos, não precisou de atendimento.

Não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

Fonte: Governo MT – MT

Cuiabá desponta no cenário nacional como uma das capitais brasileiras com maior proporção de empregos verdes. Ao lado de Florianópolis (SC) e Rio Branco (AC) a capital mato-grossense registra cerca de 20% de seus vínculos formais de trabalho em atividades consideradas sustentáveis, segundo o relatório “Habilidades e empregos verdes para adolescentes e jovens no Brasil”, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os chamados empregos verdes são definidos como ocupações que promovem, preservam ou restauram ambientes limpos, saudáveis e sustentáveis. Além de utilizar os recursos naturais de forma eficiente, essas atividades geram oportunidades econômicas para grupos vulneráveis, respeitando os territórios e comunidades locais.

Linacis Silva Vogel Lisboa, secretária Adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, destaca que Mato Grosso sustenta o título de maior estado produtor do Brasil enquanto preserva mais de 60% de seu território e integra práticas de produção sustentáveis na produção como sistema de plantio direto e utilização de bioinsumos.

“Mato Grosso está conseguindo alinhar crescimento econômico com responsabilidade ambiental. O fato de Cuiabá estar entre as capitais com maior proporção de empregos verdes demonstra que o Estado já está trilhando uma transição concreta para uma economia de baixo carbono, com aproveitamento sustentável de seus recursos naturais”, ressaltou.

Com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2022, o relatório analisou o mercado formal de trabalho no Brasil, que totalizou mais de 78 milhões de vínculos. Desse total, pouco mais de 6,8 milhões (8,7%) foram classificados como empregos verdes.

O destaque de Cuiabá está justamente na proporção: enquanto grandes centros como São Paulo apresentam números absolutos expressivos, mas percentuais modestos (cerca de 10%), capitais como Cuiabá apresentam uma inserção significativamente maior dessas atividades em sua base econômica.

Energia limpa e biocombustíveis são destaques

O desempenho da capital reflete o protagonismo do estado de Mato Grosso em setores estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Dois setores se destacam: energias renováveis e a indústria de bens e consumo.

Em Mato Grosso, mais de 90% da energia elétrica consumida é gerada a partir de fontes renováveis. Além disso, o estado é líder nacional na produção de etanol de milho, com uma cadeia produtiva que movimenta desde a agricultura até a indústria de biocombustíveis, gerando empregos que se enquadram na definição de empregos verdes.

Além das energias limpas e do setor de biocombustíveis, outras áreas com alto potencial de geração de empregos verdes em Mato Grosso incluem o manejo florestal sustentável, a agricultura regenerativa e a logística de baixo carbono. A presença desses setores no estado fortalece a capacidade de geração de empregos que não apenas promovem o crescimento econômico, mas também garantem um futuro mais equilibrado do ponto de vista ambiental.

“Mato Grosso é um Estado rico em ações rumo ao baixo carbono. A própria SEDEC coordena o Grupo Gestor Estadual de Agropecuária de Baixo Carbono 2020-2030, composto por 41 instituições, o qual trabalha ações de adaptação e mitigação de gases de efeito estufa na agropecuária, sendo que nosso estado possui metas expressivas em relação a meta nacional, 17%”, completou Linacis.

Fonte: Governo MT – MT