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Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

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O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou não no conselho. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, caberá às agências reguladoras fiscalizar as denúncias de ações de marketing profissional, conforme o tema de sua competência.

O autor, deputado David Soares (União-SP), explica que a proposta busca garantir a liberdade econômica e a competitividade ao remover vedações excessivas. “[O projeto pretende] equilibrar a liberdade de atuação dos profissionais com a proteção dos consumidores e a manutenção de padrões éticos na publicidade.”

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; Administração e Serviço Público; Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

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Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.

— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte — comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.

Regra de transição

Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:

  • 50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
  • 52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
  • 54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
  • 57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.

Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:

  • idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;
  • 15 anos de contribuição;
  • 10 anos de efetivo exercício na atividade;
  • pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Integralidade e paridade

O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.

Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.

A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.

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Atividade essencial

A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.

O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.

Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.

Tramitação

De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC havia sido aprovada em 2025 pela Câmara. No Senado, a discussão foi iniciada em junho e incluiu cinco sessões de discussão em primeiro turno. Imediatamente após a aprovação na primeira votação, os senadores aprovaram um pedido de quebra de prazos, que dispensou as três sessões de discussão exigidas pelo regimento antes do segundo turno. Com isso, a PEC foi aprovada definitivamente.

No Senado, a proposta teve como relator o senador Irajá (PSD-TO), que destacou o trabalho da categoria em todas as partes do país.

— É uma luta de 24 anos de mais de 370 mil pais e mães de família, nossos agentes de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que fazem um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Eles são, de verdade, o nosso SUS de carne e osso — disse o relator no Plenário.

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Impacto orçamentário

A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Antes da votação, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que houve uma tentativa de alterar o calendário da votação, sem êxito. Ela listou ações do governo em prol da categoria e lembrou do compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio do sistema previdenciário. A líder liberou o voto da bancada e declarou que se absteria de votar.

— Expus a posição do Governo, liberei a bancada. O governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar (…). O tempo do calendário foi mais forte do que o tempo político. Então, submetemo-nos, curvamo-nos a ele – concluiu.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação do texto foi uma oportunidade de reconhecer no texto da Constituição um trabalho que a população já reconhece no dia a dia.

— São profissionais indispensáveis ao funcionamento do SUS. São eles que conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, verificam a situação vacinal, identificam situações de vulnerabilidade e orientam a população sobre a prevenção das doenças – lembrou.

Fonte: Agência Senado

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Tão importante quanto as preliminares, o carinho pós sexo importa: 8 em cada 10 pessoas valorizam o contato depois da transa

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Abraços, carinho e conversa aparecem entre os comportamentos mais valorizados, segundo levantamento do Sexlog; 87% dos entrevistados acreditam que momento é crucial para fortalecer a intimidade

Photo of pregnant woman indoors at home sleeping in bed with her handsome lovely husband. Eyes closed.

Carinho, conchinha, conversar ou pegar o celular? O que você prefere fazer após o sexo? A resposta, claro, é individual, mas um levantamento do Sexlog, a maior rede social de sexo e swing da América Latina, revelou que 87% dos mais de 4 mil entrevistados entrevistados acreditam que os minutos após o sexo ajudam a fortalecer a conexão entre duas pessoas. Além disso, mais da metade (52%) concorda que trocar carinho é fundamental.

Os dados também mostram que diversas formas de carinho estão presentes na prática. Quando questionados sobre a primeira coisa que costumam fazer nos cinco minutos após uma relação sexual, 36% afirmaram que abraçam ou ficam de conchinha, enquanto 29% disseram que conversam com a outra pessoa.

“O pós-sexo costuma ser visto apenas como um detalhe, mas a pesquisa mostra que ele tem um papel importante na experiência como um todo. Muitas pessoas usam esse momento para reforçar a conexão, demonstrar interesse e criar intimidade”, avalia Mayumi Sato, CMO do Sexlog.

Para ela, os resultados ajudam a questionar uma visão ainda muito comum de que o sexo começa e termina no ato sexual em si. “Durante muito tempo, a sexualidade foi tratada como algo centrado apenas na penetração e no orgasmo. Mas a experiência sexual envolve conexão, desejo, troca e presença. Assim como as preliminares fazem parte do sexo, o momento posterior também integra essa experiência. Os dados mostram que as pessoas não enxergam o pós-sexo como um simples encerramento, mas como uma continuação da intimidade construída durante o encontro”, afirma.

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O pós-sexo como parte do ritual de intimidade

Mais do que um intervalo entre o prazer e a rotina, o pós-sexo parece ocupar um papel próprio na forma como as pessoas vivenciam a intimidade. Se antes a discussão sobre sexualidade ajudou a popularizar a ideia de que as preliminares também são sexo, os resultados do levantamento sugerem que a experiência não termina necessariamente quando o ato sexual acaba. Para muitos participantes, os minutos seguintes ajudam a consolidar a conexão emocional, prolongar o prazer e dar significado ao encontro.

A relevância dos primeiros minutos após a transa fica ainda mais evidente quando os participantes são questionados sobre sua importância. Para 68%, o momento após o sexo é tão importante quanto o próprio ato. Outros 9% afirmam que ele é ainda mais importante.

Mariana*, 36, é uma das pessoas que acredita que o carinho pós-transa é fundamental para a intimidade. “Eu gosto de ficar abraçada, fazendo carinho, sentindo a presença da pessoa ali. Mesmo em um encontro casual, eu prefiro ter esse momento e não ter aquele sentimento de que foi tudo mecânico, que gozou e acabou”, conta.

A pesquisa também revela que a ausência de conexão pode gerar frustração. Quase metade dos entrevistados (48%) afirma já ter se sentido frustrada muitas vezes ou algumas vezes com a atitude de alguém logo após o sexo.

Gustavo*, 39, diz que não é muito apegado a gestos específicos, mas que presta atenção quando ele ou a outra pessoa corre para o celular. “Dá uma certa frustração quando a coisa acaba e o outro corre para o celular. Fico com aquela impressão de que perdi a atenção da pessoa e foi só aquilo mesmo. Acho que mesmo que não rolem carinhos e carícias, estar presente faz a experiência ser completa”, diz.

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Ele não está sozinho quando o assunto é não gostar do celular nesse momento, já que entre os comportamentos mais incômodos estão justamente pegar o aparelho (27%), não demonstrar carinho (17%) e levantar imediatamente da cama (16%).

Para os participantes, essas atitudes não passam despercebidas. Mais de 83% acreditam que o comportamento de uma pessoa após o sexo revela informações importantes sobre a relação, como o grau de satisfação com a experiência (33%), o nível de interesse afetivo (28%) e a intimidade do casal (21%).

No fim das contas, a pesquisa aponta para uma mudança de percepção sobre o que as pessoas entendem como uma experiência sexual satisfatória. Em vez de enxergar o sexo apenas como um ato pontual, muitos entrevistados parecem valorizar todo o contexto que o envolve — da construção do desejo ao cuidado posterior. Nesse cenário, o pós-sexo deixa de ser apenas o que acontece depois e passa a ser entendido como uma parte importante da própria experiência.

Sobre o Sexlog

Sexlog é a maior rede social adulta da América Latina, reunindo 25 milhões de usuários que buscam explorar sua sexualidade de forma livre, segura e sem julgamentos. A plataforma conecta pessoas com interesses em comum e promove discussões sobre comportamento, relacionamentos e sexualidade.

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Economia brasileira mostra resiliência, mas juros e Reforma Tributária criam cenário de sobrevivência para empresas no 2º Semestre

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Especialista da UniCesumar revela um Brasil de duas velocidades: enquanto agronegócio e investimentos crescem, varejo e serviços sofrem com crédito caro e custos de adaptação ao novo sistema de impostos.

A economia brasileira encerra o primeiro semestre de 2026 demonstrando resiliência. De acordo com levantamento do IBGE, no último período houve um crescimento moderado do país, impulsionado por um avanço de 3,5% nos investimentos da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e de 2,0% no agronegócio. Já a pesquisa a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE aponta para o enfraquecimento do consumo das famílias, refletido na queda de 1,5% das vendas do varejo em abril. Trata-se do pior resultado para o mês em quase quatro anos. Tais números evidenciam que o cenário está longe de ser confortável para o setor produtivo.

Para Laís Requena, professora do curso Economia da EAD UniCesumar, não há uma realidade única para as empresas brasileiras no momento, já que o desempenho econômico tem se mostrado bastante desigual. “A saúde financeira das empresas neste fechamento de semestre é marcada por uma forte heterogeneidade. O cenário é de fragmentação entre empresas que ainda conseguem crescer e investir e aquelas que operam em modo de sobrevivência ou estagnação”, acrescenta

Essa dinâmica criou o que a especialista classifica como uma “forte heterogeneidade” no ambiente de negócios. Ainda de acordo com Requena, o principal fator que explica esse quadro é a combinação de juros elevados e inflação ainda resistente. “Mesmo com o início do ciclo de redução da taxa Selic, ela permanece em um patamar restritivo, mantendo elevado o custo do crédito, do capital de giro e dos financiamentos para expansão”.

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Além do crédito restrito, um dos principais desafios que asfixiam o fôlego financeiro dos negócios é o impacto financeiro imediato gerado pela transição da reforma tributária. Embora 2026 seja um ano de teste com alíquota simbólica de 1%, as empresas já enfrentam uma corrida operacional para se adequar à nova legislação, o que se reflete em gastos imprevistos no fluxo de caixa de curto prazo.

Despesas de transição da Reforma Tributária pressionam o caixa

Segundo a análise de Requena, o setor de serviços é o mais pressionado por essa nova estrutura. Segmentos como educação, saúde, tecnologia, consultorias e escritórios profissionais dependem fortemente de mão de obra e não conseguem gerar créditos tributários relevantes no novo formato de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso pode acarretar um aumento da carga tributária efetiva e comprimir severamente as margens de lucro dessas áreas.

“O que tem pressionado fortemente o caixa das empresas é o chamado ‘custo de conformidade’. Isso inclui investimentos na atualização de sistemas ERP, adequação de documentos fiscais, revisão de processos e contratação de consultorias. O problema é que, ao mesmo tempo em que as empresas precisam investir para se adaptar ao novo modelo, os tributos antigos continuam sendo recolhidos normalmente. Na prática, muitas organizações estão operando em um sistema híbrido, o que aumenta a complexidade e reduz a capacidade de direcionar recursos para investimentos produtivos, com impacto ainda mais significativo para as pequenas e médias empresas”, explica a professora da UniCesumar.

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Cenário Externo e as Oportunidades de Crescimento

Apesar dos desafios, a economista aponta que há caminhos claros para a tração dos negócios. O cenário atual tem aberto oportunidades sólidas em setores como tecnologia, automação, energia renovável, logística e infraestrutura. Para as empresas de maneira geral, a saída é o foco na eficiência: organizações que investirem em produtividade, digitalização de processos e em um planejamento tributário robusto tendem a ganhar fôlego financeiro e se destacar frente à concorrência. Diante de um quadro tão complexo, a recomendação final da especialista para empresários e gestores financeiros é clara e direta.

“Se eu pudesse dar um único conselho seria, proteja o caixa antes de buscar crescimento. Em um cenário de juros ainda elevados, inflação persistente e mudanças tributárias em andamento, liquidez é um ativo estratégico. Isso significa priorizar o saneamento e o alongamento das dívidas de curto prazo. Além da gestão financeira, é fundamental preparar a empresa para a reforma tributária com um mapeamento rigoroso da cadeia de fornecedores. Quem combinar disciplina financeira, eficiência operacional e preparação para o novo ambiente tributário estará mais protegido e mais bem posicionado para aproveitar as oportunidades”, finaliza Laís Requena.

Olhando para a segunda metade de 2026, as incertezas persistem tanto dentro quanto fora do Brasil. No front externo, o principal alerta recai sobre a volatilidade cambial atrelada às decisões do Federal Reserve (Fed) sobre os juros nos Estados Unidos, um cenário que afeta diretamente os custos de importação, fretes e matérias-primas para a indústria nacional. No cenário interno, os receios continuam ancorados na inflação e na trajetória da taxa Selic.

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Sobre a UniCesumar

Com mais de 35 anos no mercado educacional e desde 2022 como uma das marcas integradas ao grupo Vitru Educação, a UniCesumar conta com uma comunidade de cerca de 500 mil alunos. Atualmente, possui uma robusta estrutura de Educação a Distância (EAD), com mais de 1,3 mil polos espalhados por todas as regiões do país, além de três unidades internacionais, localizadas em Dubai (Emirados Árabes) e Genebra (Suíça). No ensino presencial, destaca-se o curso de Medicina, oferecido nos campus de Maringá (PR) e Corumbá (MS), juntamente a outros três campi, localizados em Curitiba, Londrina e Ponta Grossa (PR). Como um dos dez maiores grupos educacionais privados do Brasil, a UniCesumar oferece portfólio diversificado, com 350 cursos, abrangendo graduação, pós-graduação, técnicos, profissionalizantes, mestrado e doutorado. Sua missão é promover o acesso à educação de qualidade e contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de seus alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho.

 

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